TJPA - 0809169-06.2022.8.14.0401

13/08/2025 14:36

Conclusos para decisão

04/08/2025 16:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/08/2025 16:21

Juntada de Petição de petição

11/07/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025 14:34

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)

11/06/2025 10:33

Juntada de Petição de petição

02/06/2025 18:53

Juntada de Petição de petição

02/06/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025 15:46

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de RAFAEL OLIVEIRA PINHEIRO (APELANTE) e não-provido ou denegada

26/05/2025 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/05/2025 13:57

Juntada de Petição de petição

12/05/2025 12:32

Juntada de Petição de petição

12/05/2025 10:31

Juntada de Petição de petição

09/05/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025 09:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/05/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025 08:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/04/2025 13:49

Ato ordinatório praticado

28/04/2025 15:52

Conclusos para julgamento

28/04/2025 15:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

31/03/2025 11:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

31/03/2025 11:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

28/01/2025 10:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

08/07/2024 10:06

Cancelada a movimentação processual

26/03/2024 10:58

Juntada de Petição de parecer

03/12/2023 13:16

Juntada de Certidão

07/10/2023 00:07

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/10/2023 23:59.

30/08/2023 23:34

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (TJPA-MEM-2023/31195)

25/08/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023 14:32

Ato ordinatório praticado

06/06/2023 00:08

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/06/2023 23:59.

24/04/2023 08:39

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023 08:39

Ato ordinatório praticado

20/04/2023 13:27

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023 11:42

Conclusos para decisão

19/04/2023 11:42

Recebidos os autos

19/04/2023 11:42

Juntada de intimação

04/04/2023 11:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

04/04/2023 11:02

Ato ordinatório praticado

31/03/2023 12:43

Juntada de Petição de apelação

30/03/2023 00:16

Decorrido prazo de RAFAEL OLIVEIRA PINHEIRO em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023 00:15

Decorrido prazo de RAFAEL OLIVEIRA PINHEIRO em 29/03/2023 23:59.

01/03/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023 12:05

Recebidos os autos

14/02/2023 12:05

Conclusos para decisão

14/02/2023 12:05

Distribuído por sorteio