TJPA - 0809169-06.2022.8.14.0401

1ª instância - Vara de Combate ao Crime Organizado de Belem

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Polo Ativo

Partes

SECCIONAL DE SAO BRAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL OLIVEIRA PINHEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/04/2023 11:42

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 18/04/2023 13:25

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2023 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2023 11:04

    Juntada de despacho

  • 14/02/2023 12:05

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 14/02/2023 12:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para

  • 13/02/2023 10:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/02/2023 09:36

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2023 09:36

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 02/02/2023 08:15

    Juntada de Petição de apelação

  • 01/02/2023 11:15

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2023 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 09:47

    Julgado procedente o pedido

  • 25/01/2023 13:40

    Conclusos para julgamento

  • 25/01/2023 13:39

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 25/01/2023 12:01

    Juntada de Petição de petição

  • 19/01/2023 11:15

    Juntada de Petição de petição

  • 19/01/2023 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2023 11:38

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2022 10:06

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2022 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2022 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 12:13

    Juntada de Decisão

  • 12/12/2022 14:19

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 07/12/2022 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2022 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2022 12:54

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 07/12/2022 12:54

    Juntada de Deferimento/Indeferimento de revogação de prisão

  • 07/12/2022 12:52

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/12/2022 10:00 Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém.

  • 19/11/2022 14:19

    Decorrido prazo de RAFAEL OLIVEIRA PINHEIRO em 17/11/2022 23:59.

  • 19/11/2022 09:39

    Decorrido prazo de RAFAEL OLIVEIRA PINHEIRO em 17/11/2022 23:59.

  • 10/11/2022 16:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/11/2022 16:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/11/2022 10:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/11/2022 13:48

    Juntada de Ofício

  • 04/11/2022 13:45

    Expedição de Mandado.

  • 04/11/2022 13:33

    Juntada de Ofício

  • 06/10/2022 13:29

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/12/2022 10:00 Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém.

  • 06/10/2022 13:28

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/10/2022 10:00 Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém.

  • 06/10/2022 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2022 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2022 04:42

    Decorrido prazo de RAFAEL OLIVEIRA PINHEIRO em 13/09/2022 23:59.

  • 13/09/2022 12:23

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 13/09/2022 12:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2022 09:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/09/2022 09:06

    Juntada de Ofício

  • 05/09/2022 08:59

    Juntada de Ofício

  • 05/09/2022 08:58

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2022 08:57

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2022 22:32

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2022 08:16

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 16/08/2022 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2022 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2022 13:38

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/10/2022 10:00 Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém.

  • 16/08/2022 11:19

    Recebida a denúncia contra RAFAEL OLIVEIRA PINHEIRO (AUTOR DO FATO)

  • 11/08/2022 11:17

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2022 19:57

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2022 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2022 12:50

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2022 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2022 14:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/07/2022 14:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/07/2022 12:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/07/2022 12:23

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2022 12:22

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 11/07/2022 13:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/06/2022 13:51

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2022 13:09

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2022 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2022 02:43

    Decorrido prazo de SECCIONAL DE SÃO BRAS em 07/06/2022 23:59.

  • 15/06/2022 11:17

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 15/06/2022 10:26

    Declarada incompetência

  • 14/06/2022 20:46

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 14/06/2022 20:25

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2022 10:13

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2022 10:11

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 11/06/2022 10:22

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 05/06/2022 04:54

    Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Outros em 30/05/2022 23:59.

  • 27/05/2022 11:16

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2022 10:23

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 27/05/2022 10:19

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 27/05/2022 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 08:33

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 26/05/2022 11:36

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 25/05/2022 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2022 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2022 02:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2022 02:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2022 02:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2022

Ultima Atualização
04/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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