15/07/2025 07:01

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 07:00

Juntada de Petição de certidão de trânsito em julgado
12/07/2025 10:36

Decorrido prazo de MARCELO FERRO DA SILVA em 17/06/2025 23:59.
10/07/2025 09:37

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 23/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:44

Publicado Intimação em 05/06/2025.
29/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2025
27/06/2025 23:10

Publicado Sentença em 03/06/2025.
27/06/2025 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
03/06/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av.

Rômulo Maiorana, nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 98403-3336 – CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0813608-64.2025.8.14.0301 SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório, conforme art. 38, da Lei 9.099/1995.

Analisando os autos virtuais, observa-se que a parte demandada juntou petição conjunta no ID1426517528, assinando digitalmente ao inseri-lo no sistema do PJE e informando ao Juízo que a parte autora renunciou a pretensão material discutida na demanda, com consequente extinção do feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, c, do CPC.

Assim, homologo por sentença a renúncia formulada pela parte autora, para que produza os seus devidos e legais efeitos e em consequência, declaro extinto o processo com resolução de mérito (art. 487, III, “c”, do CPC).

Sem condenação em custas ou honorários (arts. 54 e 55, da Lei Federal nº. 9.099/1995).

Após, o trânsito em julgado, arquive-se.

Intimem-se nos termos da Resolução CNJ nº 569/2024 e do Ofício Circular nº 146/2024-CGJ.

Cumpra-se.

Belém, data registrada no sistema PJE.

CARMEN OLIVEIRA DE CASTRO CARVALHO Juíza de Direito da 10ª Vara do JECível de Belém
30/05/2025 23:28

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 23:28

Homologada renúncia pelo autor
23/05/2025 10:59

Conclusos para julgamento
23/05/2025 10:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
08/05/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2025 05:13

Conclusos para decisão
22/04/2025 14:09

Juntada de Petição de contestação
15/04/2025 19:37

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 08:15

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 31/03/2025 23:59.
03/04/2025 08:15

Juntada de identificação de ar
06/03/2025 08:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2025 08:51

Juntada de Petição de certidão
27/02/2025 13:45

Proferidas outras decisões não especificadas
18/02/2025 15:22

Conclusos para decisão
18/02/2025 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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