17/09/2025 00:08

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
15/09/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 12:36

Expedição de Carta.
15/09/2025 08:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/09/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/08/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 12:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/08/2025 17:30

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
30/07/2025 15:35

Conclusos para despacho
30/07/2025 15:34

Juntada de Certidão
22/07/2025 00:37

Decorrido prazo de CIANE MARTINS DE OLIVEIRA em 21/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:32

Decorrido prazo de CIANE MARTINS DE OLIVEIRA em 15/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:29

Decorrido prazo de CIANE MARTINS DE OLIVEIRA em 14/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:32

Decorrido prazo de CIANE MARTINS DE OLIVEIRA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:08

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0813822-89.2024.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 4 de julho de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/07/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 09:22

Expedição de Carta.
03/07/2025 10:45

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/06/2025 23:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
10/06/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 10:49

Expedição de Carta.
08/06/2025 19:35

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BELEM (RECORRIDO) e não-provido
06/06/2025 21:14

Juntada de Petição de carta
05/06/2025 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/05/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/02/2025 12:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
17/01/2025 10:49

Cancelada a movimentação processual
17/01/2025 10:31

Cancelada a movimentação processual
28/09/2024 12:21

Recebidos os autos
28/09/2024 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805676-96.2025.8.14.0051

Multiseg Comercio de Informatica e Telec...

Sanches e Fonseca LTDA

Advogado: Ellen Lanara Silva dos Santos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 31/03/2025 16:49

Exibir Processo

Processo nº 0809795-03.2025.8.14.0051

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Cleudiane Cunha de Oliveira

Advogado: Eduardo Alves Marcal

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 05/06/2025 11:42

Exibir Processo

Processo nº 0800541-26.2025.8.14.0109

Maria de Fatima Queiroz Barros

Master Prev Clube de Beneficios

Advogado: Osvando Martins de Andrade Neto

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/05/2025 21:52

Exibir Processo

Processo nº 0800516-13.2025.8.14.0109

Ducilene Castro de Souza

Advogado: Alana Aldenira Mendes Chagas

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 26/05/2025 11:01

Exibir Processo

Processo nº 0813822-89.2024.8.14.0301

Ciane Martins de Oliveira

Advogado: Luzia Moraes Barbosa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/02/2024 16:47

Exibir Processo