TJPA - 0809854-47.2021.8.14.0401

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Kedima Pacifico Lyra

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

DELEGACIA DE COMBATE AOS CRIMES DISCRIMINATORIOS E HOMOFOBICOS - BELEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MATHEUS RAIOL NASCIMENTO GAYA

Advogados

JORGE ANDRE DIAS AFLALO PEREIRA

OAB: 14848/PA

CPF *64.***.*28-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

ALBERTO LEANDRO DOS SANTOS SCANTLEBURY

CPF *15.***.*94-29

LUISA FERNANDA DE SOUZA DA SILVA

CPF *41.***.*70-32

ANDREZA MARINHO OLIVEIRA

CPF *17.***.*98-79

LUAN MONTEIRO CORREA DE OLIVEIRA

CPF *22.***.*33-01

ALICE LOPES

JOAO VICTOR GOMES TRAVASSOS

EDUARDO PERINO DA MAIA SOUZA

CPF *07.***.*70-09

Advogados

SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA

CPF *57.***.*70-20

ALEJANDRO DHLLOMO SOUZA DE OLIVEIRA FALABELO

OAB: 28253/PA

CPF *14.***.*98-67

VITORIA MARIANA DA SILVA PEREIRA BELEM

OAB: 33092/PA

CPF *85.***.*24-49

THAIS DE SOUZA MOURA

OAB: 24138/PA

CPF *15.***.*90-57

GIOVANNA CABRAL FELIPE BANDEIRA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 00:35

    Decorrido prazo de ANDREZA MARINHO OLIVEIRA em 17/09/2025 23:59.

  • 03/09/2025 00:12

    Publicado Ementa em 03/09/2025.

  • 03/09/2025 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

  • 01/09/2025 21:20

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2025 18:12

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 01/09/2025 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2025 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2025 14:33

    Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (APELANTE) e não-provido

  • 25/08/2025 10:29

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 06/08/2025 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2025 09:27

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 25/07/2025 07:56

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2025 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2025 15:54

    Conclusos para julgamento

  • 28/05/2025 13:57

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2025 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2025 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2025 21:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2025 18:17

    Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (TJPA-DES-2025/48175)

  • 01/10/2024 17:03

    Recebidos os autos

  • 01/10/2024 17:03

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2024 17:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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