TJPA - 0893209-90.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia da Turma Recursal de Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 00:16
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/08/2025 23:59.
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08/08/2025 00:15
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/08/2025 23:59.
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05/08/2025 10:25
Conclusos para decisão
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05/08/2025 09:54
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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31/07/2025 10:53
Juntada de Certidão
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19/07/2025 13:36
Juntada de Petição de petição
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17/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].
PROCESSO N. 0893209-90.2023.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 16 de julho de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
16/07/2025 12:49
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2025 12:49
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2025 12:49
Expedição de Carta.
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10/07/2025 09:37
Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
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09/07/2025 00:19
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/07/2025 23:59.
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09/07/2025 00:19
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/07/2025 23:59.
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07/07/2025 15:03
Juntada de Petição de petição
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22/06/2025 12:05
Juntada de Petição de petição
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16/06/2025 00:04
Publicado Intimação em 16/06/2025.
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14/06/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
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12/06/2025 10:13
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2025 10:13
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2025 10:13
Expedição de Carta.
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09/06/2025 15:48
Conhecido o recurso de NUBIA REJANE RODRIGUES MORAES SOARES - CPF: *58.***.*63-53 (RECORRENTE) e não-provido
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06/06/2025 09:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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30/04/2025 13:39
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2025 13:38
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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11/03/2025 16:14
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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26/11/2024 09:25
Recebidos os autos
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26/11/2024 09:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2025
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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