02/08/2025 00:19

Decorrido prazo de JOAO DE ASSUNCAO ALVES RIBEIRO em 01/08/2025 23:59.
01/08/2025 11:39

Conclusos para decisão
01/08/2025 11:36

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/08/2025 11:32

Juntada de Certidão
28/07/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 00:19

Decorrido prazo de JOAO DE ASSUNCAO ALVES RIBEIRO em 24/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:28

Decorrido prazo de JOAO DE ASSUNCAO ALVES RIBEIRO em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:04

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0805104-40.2023.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 1 de julho de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
01/07/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 08:14

Expedição de Carta.
27/06/2025 09:26

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
25/06/2025 00:24

Decorrido prazo de JOAO DE ASSUNCAO ALVES RIBEIRO em 24/06/2025 23:59.
23/06/2025 16:33

Juntada de Petição de recurso extraordinário
30/05/2025 00:10

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
28/05/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:09

Expedição de Carta.
27/05/2025 10:19

Conhecido o recurso de JOAO DE ASSUNCAO ALVES RIBEIRO - CPF: *43.***.*62-49 (RECORRENTE) e provido
22/05/2025 19:56

Juntada de Petição de carta
22/05/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/04/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 13:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/02/2025 12:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
12/11/2024 10:23

Cancelada a movimentação processual
12/11/2024 09:51

Cancelada a movimentação processual
11/11/2024 08:34

Cancelada a movimentação processual
11/11/2024 08:26

Cancelada a movimentação processual
08/10/2024 09:26

Cancelada a movimentação processual
08/10/2024 09:05

Cancelada a movimentação processual
08/10/2024 08:45

Cancelada a movimentação processual
24/06/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
28/09/2023 09:45

Recebidos os autos
28/09/2023 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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