29/08/2025 12:41

Apensado ao processo 0878878-35.2025.8.14.0301
29/08/2025 12:41

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 12:31

Transitado em Julgado em 29/08/2025
03/08/2025 03:35

Decorrido prazo de ARTEPLAN PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA em 28/07/2025 23:59.
03/08/2025 03:05

Decorrido prazo de ARTEPLAN PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA em 22/07/2025 23:59.
13/07/2025 09:22

Decorrido prazo de ARTEPLAN PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA em 01/07/2025 23:59.
12/07/2025 20:06

Decorrido prazo de PAULO ELAYR NOGUEIRA LIMA FILHO em 30/06/2025 23:59.
12/07/2025 20:06

Decorrido prazo de ARTEPLAN PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA em 30/06/2025 23:59.
12/07/2025 20:06

Decorrido prazo de ARTEPLAN PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA em 18/06/2025 23:59.
12/07/2025 20:06

Decorrido prazo de PAULO ELAYR NOGUEIRA LIMA FILHO em 18/06/2025 23:59.
07/07/2025 19:07

Publicado Sentença em 01/07/2025.
07/07/2025 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
27/06/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:58

Julgado improcedente o pedido
27/06/2025 09:29

Conclusos para julgamento
16/06/2025 08:13

Juntada de identificação de ar
03/06/2025 01:04

Publicado Despacho em 28/05/2025.
03/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
28/05/2025 13:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo nº 0039677-26.2012.8.14.0301 AUTOR: ARTEPLAN PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA D E S P A C H O 1 – Tendo em vista o longo lapso temporal sem movimentação dos autos pelas partes, intime-se pessoalmente a autora para em 5 (cinco) dias manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito para o regular prosseguimento da demanda, sob pena de sua extinção sem julgamento do mérito, nos termos art. 485, § 1º, do CPC.

Em havendo interesse, recolher eventuais custas pendentes. 2 - Após o prazo acima determinado, com ou sem manifestação, esta certificada, retornem-me conclusos os autos.

INTIME-SE.

CUMPRA-SE.

SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO/DESPACHO COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N°003/2009 - CJRMB).

Belém-PA, datado conforme assinatura eletrônica.
26/05/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 18:56

Conclusos para despacho
27/03/2025 21:09

Decorrido prazo de ARTEPLAN PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA em 19/03/2025 23:59.
11/02/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 12:20

Decorrido prazo de ARTEPLAN PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA em 09/02/2023 23:59.
10/02/2023 12:20

Decorrido prazo de PAULO ELAYR NOGUEIRA LIMA FILHO em 09/02/2023 23:59.
06/02/2023 06:13

Decorrido prazo de PAULO ELAYR NOGUEIRA LIMA FILHO em 03/02/2023 23:59.
06/02/2023 06:13

Decorrido prazo de ARTEPLAN PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA em 03/02/2023 23:59.
12/12/2022 01:20

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2022.
08/12/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022
06/12/2022 12:12

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 12:12

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 12:11

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 10:55

Processo migrado do sistema Libra
19/07/2022 10:50

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00396772620128140301: - Justificativa: IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA.
19/07/2022 10:50

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00396772620128140301: - Classe Antiga: 1702, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9518 para 10671. - Justifi
19/07/2022 10:49

Desarquivamento - dsvdsv
30/05/2022 12:31

REMESSA INTERNA
23/05/2022 12:23

Remessa
31/03/2022 13:53

REMESSA INTERNA
26/10/2021 10:49

Remessa
21/10/2021 13:36

A SECRETARIA DE ORIGEM
21/10/2021 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/10/2021 09:24

Mero expediente - Mero expediente
06/04/2021 23:25

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12661 - SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informát
24/01/2020 11:01

CONCLUSOS
09/01/2020 09:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
08/01/2020 10:45

REMESSA INTERNA
27/11/2019 09:35

Definitivo - Resolução 4590/2019
27/11/2019 09:34

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado
27/11/2019 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/11/2016 13:14

AGUARDANDO PRAZO
17/10/2016 14:01

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
07/10/2016 09:40

A SECRETARIA DE ORIGEM
07/10/2016 09:23

A SECRETARIA DE ORIGEM
07/10/2016 08:59

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
29/09/2016 09:49

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
29/09/2016 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/03/2016 07:24

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
17/06/2015 12:17

CONCLUSOS
18/05/2015 10:54

CONCLUSOS
12/05/2015 09:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/09/2014 08:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/09/2014 08:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/09/2014 08:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/08/2014 13:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO
22/08/2014 13:10

Remessa
22/08/2014 13:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/08/2014 13:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/08/2014 12:14

A SECRETARIA DE ORIGEM
14/08/2014 11:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/08/2014 11:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/08/2014 11:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/08/2014 11:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/05/2014 10:43

AGUARDANDO AUDIENCIA
22/05/2014 11:00

Remessa
22/05/2014 11:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/05/2014 11:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/05/2014 08:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
06/03/2014 11:22

AGUARDANDO AUDIENCIA
27/02/2014 09:54

A SECRETARIA DE ORIGEM
15/01/2014 11:23

AGUARD. CADASTRO
07/02/2013 15:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
07/02/2013 15:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/02/2013 15:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/02/2013 15:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/02/2013 11:01

Remessa
06/02/2013 11:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/02/2013 11:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/08/2012 10:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO
27/08/2012 12:29

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
27/08/2012 12:26

PROCESSO CADASTRADO - Processo cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2012

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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