13/08/2025 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/08/2025 02:58

Publicado Intimação em 31/07/2025.
01/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CASTANHAL Av.

Presidente Vargas, 2639, Fórum Judiciário, Centro, Castanhal-PA.CEP: 68.740-005.

Telefones: (91) 99355-5625 (Whatsapp) / 3412-4834.

E-mail: [email protected] Processo: 0812116-56.2024.8.14.0015 DECISÃO Recebo o recurso inominado com efeito devolutivo, por estarem preenchidos os requisitos legais.

Como já foi concedida a oportunidade para apresentação das contrarrazões, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Cumpra-se.

Castanhal, datado e assinado eletronicamente.

SERVE O PRESENTE DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA COMO MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO/OFÍCIO/ALVARÁ CONTRAMANDADO, NOS TERMOS DA PORTARIA N. 003/2009-GJ2VCIV, podendo sua autenticidade ser comprovada no site, em consulta de 1º grau, comarca de Castanhal.
29/07/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2025 09:41

Conclusos para decisão
29/07/2025 09:35

Expedição de Certidão.
19/07/2025 08:23

Juntada de Petição de contrarrazões
04/07/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:45

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 15:39

Julgado procedente em parte o pedido
09/06/2025 12:26

Audiência Una realizada conduzida por ELAINE NEVES DE OLIVEIRA em/para 09/06/2025 10:10, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal.
09/06/2025 10:27

Audiência de Una designada em/para 09/06/2025 10:10, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal.
09/06/2025 10:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
09/06/2025 09:16

Audiência de Una do dia 09/06/2025 10:10 cancelada.
07/06/2025 18:37

Juntada de Petição de contestação
03/06/2025 00:38

Publicado Intimação em 28/05/2025.
03/06/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
27/05/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CASTANHAL Av.

Presidente Vargas, 2639, Fórum Judiciário, Centro, Castanhal-PA.CEP: 68.740-005.

Telefones: (91) 99355-5625 (Whatsapp) / 3412-4834.

E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0812116-56.2024.8.14.0015 RECLAMANTE: Nome: SHIRLEY MIRANDA ALVES DE MELO Endereço: Travessa Honório Bandeira, 261, Ianetama, CASTANHAL - PA - CEP: 68745-267 RECLAMADO: Nome: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Endereço: Travessa Quintino Bocaiúva, 1626, Centro, CASTANHAL - PA - CEP: 68743-010 AUDIÊNCIA Una em 09/06/2025 10:10h OBS: O LINK ESTARÁ DENTRO DOS AUTOS, CASO A PARTE PETICIONE DENTRO DO PROCESSO PELO MENOS 48 HORAS ANTES DA AUDIÊNCIA.

INTIMAÇÃO Pelo presente, o reclamante ou reclamado está INTIMADA para comparecimento à AUDIÊNCIA, que se realizará perante o JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CASTANHAL, nesta cidade, à Av.

PRESIDENTE VARGAS, 2639, CENTRO, FÓRUM JUDICIÁRIO, CASTANHAL-PA, oportunidade em que será proposta a conciliação entre as partes e, na hipótese de não realização de acordo, imediatamente ocorrerá a instrução e julgamento do feito, conforme prevê o art. 27 da Lei 9.099/95.

OBS: As audiências deste Juizado poderão ser realizadas pelo Aplicativo MICROSOFT TEAMS, plataforma unificada de comunicação também para videoconferência.

Assim sendo, a audiência designada neste processo poderá ser realizada de forma on-line, Para tanto, AS PARTES DEVEM BAIXAR O APLICATIVO NO CELULAR OU COMPUTADOR e acessar a reunião no dia e horário já designados.

Para participar, entre em contato com antecedência no número (91) 99355-5625 (Whatsapp) ou telefone fixo (91) 3412-4834 ou [email protected] Advertência: -Tratando-se de audiência de instrução e julgamento ou UNA, a parte interessada em oitiva de testemunha ficará responsável por levar a testemunha no dia da audiência. - O não comparecimento a audiência acima designada ou a audiência de Instrução e Julgamento, ensejará a Ré a aplicação de revelia consoante o art. 20 da Lei 9.099/95, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor. - A ausência do autor ensejará o arquivamento do feito com condenação em custas processuais. - A ré deverá exibir na referida audiência os Atos Constitutivos da Empresa em cópia autenticada e fazendo-se representar por preposto, com a devida carta de preposição em original, sob pena de revelia. - Nas causas que tratam de relação de consumo, há possibilidade da inversão do ônus da prova(FONAJE - Enunciado 53).

Castanhal, 26 de maio de 2025 Secretaria do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal
26/05/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 11:59

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 24/04/2025 23:59.
04/04/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 10:44

Audiência de Una redesignada para 09/06/2025 10:10 para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal.
08/02/2025 03:17

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 30/01/2025 23:59.
08/02/2025 03:17

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 30/01/2025 23:59.
01/01/2025 05:21

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 05/12/2024 14:13.
10/12/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 16:37

Juntada de Petição de diligência
04/12/2024 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2024 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/12/2024 12:06

Expedição de Mandado.
04/12/2024 10:00

Concedida a Medida Liminar
03/12/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 13:26

Conclusos para decisão
30/11/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
30/11/2024 08:22

Não Concedida a tutela provisória
29/11/2024 16:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/11/2024 16:38

Audiência Una designada para 21/08/2025 10:20 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal.
29/11/2024 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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