16/09/2025 08:52

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
12/07/2025 13:55

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 10/06/2025 23:59.
12/07/2025 13:55

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 10/06/2025 23:59.
23/05/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CASTANHAL Av.

Presidente Vargas, 2639, Fórum Judiciário, Centro, Castanhal-PA.CEP: 68.740-005.

Telefones: (91) 99355-5625 (Whatsapp) / 3412-4834.

E-mail: [email protected] Processo: 0805907-71.2024.8.14.0015 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Contratos de Consumo] SENTENÇA 1.

Relatório dispensado, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. 2.

A parte exequente se manifestou nos autos alegando que o requerido pagou voluntariamente o débito. 3. É o breve relatório.

Decido. 4.

Os valores depositados pelo executado cumpriram com a obrigação, quitando a dívida pendente. 5.

Em face dessa constatação, depreendo que a dívida objeto da presente execução foi realmente sanada. 6.

Pelo exposto, extingo o processo de execução, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, em razão da satisfação da obrigação. 7.

Sem custas, em face do disposto nos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995. 8.

Transitada em julgado a decisão, nada sendo requerido, ARQUIVEM-SE os autos, dando baixa da distribuição no Sistema PJE. 9.

Publique-se.

Intimem-se.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se. 10.

Serve esta como mandado de intimação ou qualquer outro expediente que se fizer necessário. 11.

Castanhal/PA, datado e assinado eletronicamente.

SERVE O PRESENTE DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA COMO MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO/OFÍCIO/ALVARÁ CONTRAMANDADO, NOS TERMOS DA PORTARIA N. 003/2009-GJ2VCIV, podendo sua autenticidade ser comprovada no site, em consulta de 1º grau, comarca de Castanhal.
22/05/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/05/2025 13:26

Conclusos para julgamento
22/05/2025 13:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
21/05/2025 10:42

Expedição de Certidão.
02/05/2025 20:13

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 14:09

Expedição de Certidão.
27/03/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 11:53

Expedição de Certidão.
27/03/2025 11:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/12/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
26/12/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 14:30

Transitado em Julgado em 19/11/2024
13/11/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 17:17

Julgado procedente em parte do pedido
04/11/2024 17:15

Audiência Conciliação realizada para 04/11/2024 16:30 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal.
04/11/2024 14:57

Juntada de Petição de contestação
01/11/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 13:29

Expedição de Certidão.
19/10/2024 04:18

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 15/10/2024 23:59.
13/10/2024 05:47

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 07/10/2024 23:59.
10/10/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 08:21

Juntada de identificação de ar
23/09/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
21/09/2024 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 10:52

Expedição de Certidão.
19/09/2024 10:38

Audiência Conciliação redesignada para 04/11/2024 16:30 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal.
24/06/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 13:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/06/2024 13:36

Audiência Una designada para 05/08/2025 11:10 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal.
24/06/2024 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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