20/08/2025 11:24

Remetidos os Autos (cumpridos) para Instância Superior
20/08/2025 11:08

Juntada de Petição de contrarrazões
30/07/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:37

Juntada de ato ordinatório
29/07/2025 08:55

Juntada de despacho
24/06/2025 12:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/06/2025 17:49

Juntada de Petição de certidão
23/06/2025 17:49

Mandado devolvido cancelado
23/06/2025 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2025 14:20

Conclusos para decisão
16/06/2025 14:19

Juntada de Certidão
07/06/2025 11:32

Juntada de Petição de termo de ciência
04/06/2025 03:38

Publicado Mandado em 29/05/2025.
04/06/2025 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 00:56

Juntada de Petição de apelação
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE JUDICIÁRIA DE BUJARU Endereço: Avenida Beira Mar, 311 – Centro – Bujaru/Pa.

Telefone: / Whatsapp: (91) 9 8421 0862 Email:[email protected] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO: 0800217-91.2023.8.14.0081 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) LOCAL PARA CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA: Nome: HERICLES DO CARMO OLIVEIRA Endereço: Rua João Domingos, sn, Próx a caixa d'água, Novo, BUJARU - PA - CEP: 68670-000 FINALIDADE: O(A) Juiz de Direito NIVALDO OLIVEIRA FILHO, da Unidade Judiciária de Bujaru manda que o Senhor Oficial de Justiça efetue a INTIMAÇÃO do sentenciado HERICLES DO CARMO OLIVEIRA, para que tome conhecimento e ciência do inteiro teor da SENTENÇA PENAL, cópia em anexo, devendo o Sr.

Oficial de Justiça que o intimar, perguntar se o réu deseja recorrer da sentença, bem como perguntar se tem advogado constituído ou se deseja o patrocínio da Defensoria Pública, certificando todas as respostas fornecidas no momento do ato.

Dado e passado nesta cidade de Bujaru, Estado do Pará.

Eu, Nazaré Costa Bessa, Analista Judiciária, mat. 89460, subscrevi e assino de ordem, nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará Bujaru (Pa.), aos 27 de maio de 2025.

PRAZO DO RECURSO: 5 dias para interposição (art. 593 do Código de Processo Penal) e 8 dias para as razões (600 do Código de Processo Penal).

Nazaré Costa Bessa Analista Judiciária – mat. 89460 Diretora de Secretaria da Vara Única da Unidade Judiciária de Bujaru/PA
27/05/2025 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/05/2025 10:50

Expedição de Mandado.
27/05/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 13:41

Julgado procedente o pedido
20/05/2025 11:05

Conclusos para julgamento
20/05/2025 11:04

Juntada de Certidão
19/05/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 11:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NIVALDO OLIVEIRA FILHO em/para 19/05/2025 09:00, Vara Única de Bujarú.
13/05/2025 03:55

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 08:40

Juntada de Petição de termo de ciência
08/04/2025 10:06

Juntada de Petição de termo de ciência
02/04/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 11:32

Juntada de Ofício
02/04/2025 10:55

Juntada de Ofício
19/12/2024 10:10

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/05/2025 09:00 Vara Única de Bujarú.
18/12/2024 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas
14/12/2024 19:13

Conclusos para decisão
12/12/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 17:58

Conclusos para despacho
18/11/2024 17:58

Juntada de Certidão
13/11/2024 16:13

Decorrido prazo de HERICLES DO CARMO OLIVEIRA em 11/11/2024 23:59.
21/10/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 10:20

Conclusos para despacho
08/10/2024 10:19

Juntada de Certidão
05/10/2024 18:15

Decorrido prazo de HERICLES DO CARMO OLIVEIRA em 30/09/2024 23:59.
18/09/2024 16:12

Juntada de Petição de diligência
18/09/2024 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2024 10:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/09/2024 12:48

Expedição de Mandado.
06/09/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 10:52

Juntada de Petição de certidão
06/09/2024 10:52

Mandado devolvido cancelado
05/09/2024 16:45

Expedição de Mandado.
05/09/2024 16:44

Juntada de Informações
05/09/2024 16:36

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
03/09/2024 16:27

Recebida a denúncia contra HERICLES DO CARMO OLIVEIRA - CPF: *30.***.*68-56 (AUTOR DO FATO)
23/08/2024 10:25

Conclusos para decisão
22/08/2024 20:25

Juntada de Petição de denúncia
11/08/2024 03:56

Decorrido prazo de HERICLES DO CARMO OLIVEIRA em 07/08/2024 23:59.
30/07/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 11:10

Juntada de Certidão
30/07/2024 11:08

Audiência Transação Penal não-realizada para 30/07/2024 09:20 Vara Única de Bujarú.
23/07/2024 12:48

Juntada de Petição de certidão
23/07/2024 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2024 11:55

Juntada de Petição de termo de ciência
27/05/2024 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/05/2024 10:50

Expedição de Mandado.
27/05/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 10:48

Audiência Transação Penal designada para 30/07/2024 09:20 Vara Única de Bujarú.
27/05/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 22:02

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2024 09:00

Conclusos para decisão
25/04/2024 20:42

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
16/03/2024 02:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 15/03/2024 23:59.
19/02/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 22:07

Juntada de Certidão
08/09/2023 00:40

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BUJARÚ em 04/09/2023 23:59.
17/08/2023 23:24

Juntada de Petição de termo de ciência
08/08/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 21:14

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2023 14:56

Conclusos para decisão
14/06/2023 14:56

Cancelada a movimentação processual
06/06/2023 19:42

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 12:19

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
05/05/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 11:37

Audiência Preliminar não-realizada para 25/04/2023 11:00 Vara Única de Bujarú.
25/04/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 11:56

Audiência Preliminar designada para 25/04/2023 11:00 Vara Única de Bujarú.
19/04/2023 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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