23/09/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 09:54

Expedição de Carta.
22/09/2025 10:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/09/2025 13:03

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
10/09/2025 11:14

Conclusos para decisão
31/07/2025 14:15

Deliberado em Sessão - Retirado
01/07/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 10:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/06/2025 00:13

Decorrido prazo de CELIO ROBERTO BARROS BORDALLO em 25/06/2025 23:59.
17/06/2025 09:49

Pedido de inclusão em pauta
14/06/2025 00:10

Decorrido prazo de CELIO ROBERTO BARROS BORDALLO em 13/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:21

Decorrido prazo de Estado do Pará em 12/06/2025 23:59.
11/06/2025 08:54

Conclusos para despacho
11/06/2025 08:38

Juntada de Certidão
06/06/2025 22:28

Juntada de Petição de contrarrazões
02/06/2025 00:04

Publicado Intimação em 02/06/2025.
31/05/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0898477-28.2023.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 29 de maio de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
29/05/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:02

Expedição de Carta.
28/05/2025 11:24

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/05/2025 20:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:47

Expedição de Carta.
19/05/2025 12:09

Conhecido o recurso de Estado do Pará (RECORRIDO) e não-provido
16/05/2025 23:25

Juntada de Petição de carta
15/05/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/04/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
21/04/2025 14:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/04/2025 10:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
06/03/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 09:42

Recebidos os autos
31/10/2024 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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