28/08/2025 10:54

Juntada de Petição de termo de ciência
26/08/2025 15:38

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 25/08/2025 23:59.
21/08/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 10:31

Conclusos para decisão
21/08/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 10:29

Expedição de Certidão.
21/08/2025 09:22

em cooperação judiciária
21/08/2025 09:18

Audiência de Instrução e Julgamento não-realizada em/para 21/08/2025 09:30, 1ª Vara Cível e Criminal de Tailândia.
21/08/2025 08:08

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 13:51

Juntada de Petição de contrarrazões
18/08/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 10:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
18/08/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 12:18

Juntada de Petição de devolução de mandado
11/08/2025 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2025 03:50

Decorrido prazo de CLEY FAIZE FERNANDES DO CARMO em 16/07/2025 23:59.
12/07/2025 15:19

Decorrido prazo de JOAO FELIPE DUARTE BATISTA em 09/06/2025 23:59.
12/07/2025 15:19

Decorrido prazo de JOAO FELIPE DUARTE BATISTA em 09/06/2025 23:59.
12/07/2025 15:12

Decorrido prazo de ADENOR CHAVES DE ALMEIDA em 10/07/2025 23:59.
12/07/2025 15:12

Decorrido prazo de ADENOR CHAVES DE ALMEIDA em 10/07/2025 23:59.
12/07/2025 15:11

Decorrido prazo de CLEIDINALVA DANTAS DE AZEVEDO em 18/06/2025 23:59.
12/07/2025 15:11

Decorrido prazo de CLEIDINALVA DANTAS DE AZEVEDO em 18/06/2025 23:59.
12/07/2025 15:08

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 16/06/2025 23:59.
12/07/2025 15:08

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 16/06/2025 23:59.
11/07/2025 11:32

Decorrido prazo de SUELEM DE CASSIA OLIVEIRA RODRIGUES em 10/06/2025 23:59.
11/07/2025 11:31

Decorrido prazo de SUELEM DE CASSIA OLIVEIRA RODRIGUES em 10/06/2025 23:59.
11/07/2025 11:30

Decorrido prazo de RAIMUNDO SOARES RODRIGUES em 09/06/2025 23:59.
11/07/2025 11:29

Decorrido prazo de RAIMUNDO SOARES RODRIGUES em 09/06/2025 23:59.
11/07/2025 10:54

Decorrido prazo de ANTONIO SUEVAN MOURA DE OLIVEIRA em 18/06/2025 23:59.
11/07/2025 10:54

Decorrido prazo de ANTONIO SUEVAN MOURA DE OLIVEIRA em 18/06/2025 23:59.
01/07/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 09:48

Juntada de Petição de diligência
01/07/2025 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2025 10:22

Juntada de Petição de diligência
29/06/2025 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 13:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
12/06/2025 08:55

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 17:59

Juntada de Petição de devolução de mandado
10/06/2025 17:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2025 11:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/06/2025 11:27

Expedição de Mandado.
10/06/2025 10:28

Expedição de Certidão.
09/06/2025 19:33

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 12:57

Juntada de Petição de certidão
04/06/2025 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 08:01

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 17:51

Juntada de Petição de certidão
03/06/2025 17:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 17:35

Juntada de Petição de diligência
26/05/2025 17:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 10:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/05/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 09:55

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Pará Tribunal de Justiça do Estado 1º Vara cível e criminal comarca de tailândia 0801802-05.2023.8.14.0074 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE TAILÂNDIA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Nome: ANTONIO SUEVAN MOURA DE OLIVEIRA Endereço: TV SÃO FELIX, 111, AEROPORTO, TAILâNDIA - PA - CEP: 68695-000 DECISÃO 01.

Tendo em vista a(s) resposta(s) à acusação ofertada(s) pelo réu ANTÔNIO SUEVAN MOURA DE OLIVEIRA e que não é o caso de absolvição sumária, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 21 de agosto de 2025, às 09:30min, a ser realizada de forma híbrida presencialmente e dentro do ambiente Microsoft Teams, cujo acesso à sala virtual se dará através do link abaixo, por meio da plataforma digital Microsoft Teams: Segue o link para acesso à sala de audiências: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_N2E5N2QyYTktYmM0OS00ZjdjLWIyYmYtNTBhYWI1M2E3NmFk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22091b9e73-8f16-45ff-8a93-f2a6bcc907a4%22%7d ADVIRTA-SE as partes que o aplicativo Microsoft Teams, para melhor funcionamento, exige prévia instalação pelas partes em seus respectivos celulares e/ou computadores, a fim de que possam acessar a plataforma online.

As partes que desejarem comparecer à audiência podem acessar, individualmente, o link disponibilizado, não sendo necessário o seu deslocamento aos escritórios de seus advogados.

Entretanto, caso haja alguma parte que se encontre impossibilitada de acessar o link por meio eletrônico próprio, esta poderá comparecer ao Fórum, com o fito de se fazer presente no referido ato. 02.

INTIMEM-SE as testemunhas e as supostas vítimas respectivamente arroladas pelo Ministério Público e Defesa, bem como a(s) acusada(s). 03.

JUNTE-SE aos autos Certidão de Antecedente Criminais do Acusado, caso tal providência não tenha ainda sido adotada pela Secretaria. 04.

Ciência ao Ministério Público. 05.

SERVIRÁ a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

Tailândia/PA, data registrada pelo sistema.

RAFAEL ALVARENGA PANTOJA Juiz de Direito Substituto da 1ª Vara Cível e Criminal de Tailândia
25/05/2025 11:37

Juntada de Petição de termo de ciência
24/05/2025 13:59

Juntada de Petição de diligência
24/05/2025 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 12:37

Juntada de Petição de diligência
23/05/2025 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/05/2025 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/05/2025 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/05/2025 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/05/2025 11:19

Expedição de Mandado.
23/05/2025 11:16

Expedição de Mandado.
23/05/2025 11:14

Expedição de Mandado.
23/05/2025 11:12

Expedição de Mandado.
23/05/2025 11:10

Juntada de Petição de diligência
23/05/2025 11:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/05/2025 10:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/05/2025 10:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/05/2025 10:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/05/2025 10:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/05/2025 10:55

Expedição de Mandado.
23/05/2025 10:53

Expedição de Mandado.
16/05/2025 14:00

Expedição de Mandado.
16/05/2025 13:56

Expedição de Mandado.
16/05/2025 12:49

Expedição de Mandado.
16/05/2025 12:46

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 21/08/2025 09:30, 1ª Vara Cível e Criminal de Tailândia.
14/05/2025 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2025 08:22

Juntada de Petição de devolução de mandado
31/01/2025 08:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2025 13:30

Conclusos para decisão
06/01/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/12/2024 12:18

Expedição de Mandado.
02/12/2024 12:16

Expedição de Mandado.
01/10/2024 16:04

Recebida a denúncia contra ANTONIO SUEVAN MOURA DE OLIVEIRA - CPF: *65.***.*75-68 (REU)
02/09/2024 10:58

Conclusos para decisão
30/08/2024 16:41

Juntada de Petição de denúncia
22/08/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 20:49

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas
29/02/2024 11:45

Conclusos para decisão
29/02/2024 11:44

Expedição de Certidão.
20/12/2023 06:08

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE TAILÂNDIA em 19/12/2023 23:59.
30/11/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
25/06/2023 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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