12/07/2025 15:07

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO SOARES ARAUJO em 02/06/2025 23:59.
12/07/2025 15:07

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO SOARES ARAUJO em 02/06/2025 23:59.
10/07/2025 07:20

Decorrido prazo de SAMIO GUSTAVO SARRAFF ALMEIDA em 10/06/2025 23:59.
27/06/2025 09:00

Audiência de Oitiva de Testemunha redesignada para 07/05/2026 10:30 para Vara Única da Justiça Militar.
26/06/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 10:31

Conclusos para despacho
23/06/2025 10:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
18/06/2025 11:29

Juntada de Certidão
02/06/2025 14:13

Juntada de Petição de termo de ciência
01/06/2025 00:25

Publicado Despacho em 27/05/2025.
01/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2025
26/05/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:18

Juntada de Ofício
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ Avenida 16 de Novembro, 486 Bairro: Cidade Velha CEP 66.023-220– Belém/PA.

Telefone (91) (91)9 9339-0307. e-mail: [email protected]; site: www.tjpa.jus.br.

Processo: 0800042-31.2023.8.14.0200 DESPACHO Tendo em vista a necessidade de readequação de pauta, redesigno para o dia 21/10/2025, às 9h, a audiência para oitiva da(s) testemunha(s) arrolada(s), bem como para o interrogatório do(s) acusado(s).

A audiência poderá ser acessada por meio do seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NTFmZWE5ZTAtMmU0MC00YzgzLTk5MDktYmQ3YjM2YmVmMmNm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22db351c97-e7f0-49fd-b134-bb9ed8f5377e%22%7d Adotem-se as seguintes providências: 1) Quanto aos civis que devam participar da audiência e que residam em Belém, PA, ou região metropolitana, expeça-se mandado de intimação para que se apresentem para o ato, presencial ou virtualmente, portando documento de identidade, a ser cumprido pelo Oficial de Justiça desta unidade judiciária; 2) Quanto aos militares que devam participar da audiência, requisite-se ao Comando a que servem para que os apresente para a audiência, presencial ou virtualmente, portando documento de identidade; 3) Se houver civis a serem ouvidos que residam em outras Comarcas, expeça-se Carta Precatória ou mandado ao juízo respectivo para que os intime para que se apresentem para a audiência, presencial ou virtualmente, portando documento de identidade; 4) Deve constar nos expedientes que o Oficial de Justiça que cumprir a diligência (por meio de certidão) ou o respectivo Comando, no caso de militares, deve informar a este juízo os meios de contato com a pessoa a ser ouvida, como telefone (WhatsApp) e e-mail, de modo a permitir que este juízo possa fazer contato direto, se necessário, para que não se frustre a realização do ato; 5) Nos expedientes deve constar que o link da audiência poderá ser obtido pela digitalização do número do processo sem formatação (pontos, traços) no WhatsApp da Justiça Militar (91) 99339-0307 e, por meio deste mesmo canal, poderá solicitar auxílio em caso de qualquer dificuldade técnica.

Intime-se.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se.

Belém, PA.

DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO Juiz de Direito
23/05/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 14:56

Juntada de Certidão
10/02/2025 20:56

Decorrido prazo de SAMIO GUSTAVO SARRAFF ALMEIDA em 27/01/2025 23:59.
14/01/2025 15:13

Juntada de Petição de termo de ciência
07/01/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 09:33

Audiência Oitiva de Testemunha redesignada para 21/10/2025 09:00 Vara Única da Justiça Militar.
16/10/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 11:16

Conclusos para despacho
09/10/2024 11:16

Cancelada a movimentação processual
09/10/2024 11:04

Expedição de Certidão.
05/08/2024 08:30

Audiência Oitiva de Testemunha redesignada para 15/04/2025 09:00 Vara Única da Justiça Militar.
02/08/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 11:15

Conclusos para despacho
24/06/2024 11:15

Cancelada a movimentação processual
16/04/2024 14:31

Juntada de Certidão
30/01/2024 11:40

Audiência Oitiva de Testemunha designada para 23/09/2024 11:00 Vara Única da Justiça Militar.
30/01/2024 08:42

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 12:18

Conclusos para despacho
25/01/2024 12:18

Cancelada a movimentação processual
25/01/2024 11:57

Audiência Oitiva de Testemunha cancelada para 16/04/2024 09:00 Vara Única da Justiça Militar.
25/01/2024 11:57

Juntada de Certidão
04/12/2023 12:02

Juntada de Certidão
05/09/2023 11:26

Juntada de Certidão
20/06/2023 12:06

Juntada de Certidão
10/03/2023 13:41

Audiência Oitiva de Testemunha designada para 16/04/2024 09:00 Vara Única da Justiça Militar.
10/03/2023 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas
09/03/2023 10:06

Conclusos para decisão
08/03/2023 13:33

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 12:15

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 11:03

Conclusos para despacho
07/03/2023 11:03

Cancelada a movimentação processual
16/02/2023 08:40

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 12:12

Juntada de Petição de diligência
03/02/2023 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2023 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/01/2023 11:57

Expedição de Mandado.
30/01/2023 09:41

Recebida a denúncia contra JOSE ROBERTO SOARES ARAUJO - CPF: *94.***.*30-53 (DENUNCIADO)
27/01/2023 11:31

Conclusos para decisão
27/01/2023 11:28

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL MILITAR (11041) para AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037)
26/01/2023 13:19

Juntada de Petição de denúncia
18/01/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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