TJPA - 0825906-88.2025.8.14.0301
1ª instância - 10ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 11:44
Decorrido prazo de JANETH PAIVA DE ALMEIDA em 27/05/2025 23:59.
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11/07/2025 11:44
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 02/06/2025 23:59.
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11/07/2025 11:43
Decorrido prazo de JANETH PAIVA DE ALMEIDA em 27/05/2025 23:59.
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11/07/2025 11:42
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 02/06/2025 23:59.
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13/06/2025 12:04
Juntada de Petição de termo de audiência
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09/06/2025 12:23
Conclusos para julgamento
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09/06/2025 12:23
Audiência de conciliação realizada conduzida por ELEOMIRA MERCES OLIVEIRA em/para 09/06/2025 11:00, 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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09/06/2025 12:21
Juntada de Petição de termo de audiência
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09/06/2025 09:22
Juntada de Petição de contrarrazões
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08/06/2025 22:15
Juntada de Petição de petição
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06/06/2025 15:22
Juntada de Petição de contestação
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28/05/2025 09:15
Juntada de Petição de petição
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23/05/2025 00:41
Publicado Intimação em 20/05/2025.
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23/05/2025 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
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19/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av.
Rômulo Maiorana, nº 1.366, Marco, Belém-PA - CEP: 66093-673 Telefone: (91)3211-0418/98403-3336 [email protected] Processo nº: 0825906-88.2025.8.14.0301 DESPACHO Analisando a petição inicial, nos termos dos artigos 319 ao 321 do CPC, observo que, a priori, estão preenchidos todos os requisitos de procedibilidade da demanda, razão pela qual recebo a exordial.
Considerando a realização da IX Semana Estadual de Conciliação de 2025, designo audiência de conciliação para o dia 09/06/2025, às 11:00 horas, a ser realizada na 10ª Vara do Juizado Especial Cível, situada na Av.
Rômulo Maiorana, 1366 – Marco, Belém/PA, oportunidade em que se buscará o meio mais rápido e eficaz para a solução do litígio.
A parte que não comparecer à audiência sofrerá as penalidades processuais legais, caso não apresente a tempo justificativa escusável: se autor, a extinção da ação e, se réu, a decretação de sua revelia.
Ficam as partes cientes que a audiência será realizada de forma presencial, nos termos da Portaria nº1124/2022-GP, da Resolução nº 03/2023 – TJPA e da Resolução nº 06/2023-TJPA.
Contudo, a parte que não puder participar da audiência nessa modalidade preferencial (presencial), poderá, excepcionalmente, utilizar o endereço virtual abaixo para acessar a sala de videoconferência pela rede mundial de computadores, devendo as partes e seus procuradores consultarem o processo antes da audiência (art. 8º, IV, parágrafo único, da Resolução TJPA nº 03/2023), estando cientes de que a escolha por esta modalidade os torna responsáveis pela qualidade da conectividade da rede de internet que estiverem utilizando para acessar a sala virtual, bem como pelo suporte e funcionamento dos seus próprios equipamentos de informática, programas, software, APPs, e etc. necessários para acesso ao sistema, pois estarão sujeitas às penalidades pertinentes caso não consigam adentrar no ambiente virtual.
Por fim, recomendamos a leitura da Portaria Conjunta nº 12/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI de 22 de maio de 2020 (disponível em: https://apps.tjpa.jus.br/atosnormativos/ ), a qual regulamenta os procedimentos para realização de audiências por videoconferência nas varas de juizados especiais cíveis do TJPA.
Para pedir permissão para acesso à sala de audiência virtual, use o endereço eletrônico (link) abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OGYyOTk1NWUtODBmZC00YjBhLWFjMzYtMzdjZmNhYzY3Y2Zi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22ba829777-cbdc-41e9-9999-460fed91131e%22%7d Cite-se.
Intime-se nos termos do art. 26, da Portaria Conjunta nº 01/2018 – GP/VP.
Cumpra-se.
Belém/PA, data registrada no sistema.
CARMEN OLIVEIRA DE CASTRO CARVALHO Juíza de Direito da 10ª Vara do JECível de Belém -
16/05/2025 14:21
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2025 14:21
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2025 14:03
Proferido despacho de mero expediente
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14/05/2025 10:58
Conclusos para despacho
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14/05/2025 10:58
Audiência de Conciliação designada em/para 09/06/2025 11:00, 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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08/04/2025 12:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2025
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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