06/08/2025 11:57

Conclusos para decisão
12/07/2025 11:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/07/2025 23:59.
12/07/2025 10:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/07/2025 23:59.
03/07/2025 20:23

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar.

CEP 66.033-640 Fones: (91) 3239-5468 / 3239-5467 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0865776-48.2022.8.14.0301 (PJe).

RECLAMANTE: RONALDO MENEZES DAS MERCES RECLAMADO: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem, em razão do trânsito em julgado da sentença, nos termos do art. 1º, alínea "f" da Ordem de Serviço 001/2020_GJ deste Juízo, intime-se a parte ré para cumprir a obrigação de fazer estipulada na sentença e/ou se manifestar sobre os os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535 do CPC.

Após, Conclusos.

Belém-PA, 20 de maio de 2025.

ALMIR ALEXEU DA COSTA Servidor(a) da Secretaria da 2ª Vara do Juizado da Fazenda Pública de Belém
20/05/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:10

Processo Reativado
20/05/2025 12:08

Evoluída a classe de (Procedimento do Juizado Especial Cível) para (Cumprimento de sentença)
20/05/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 14:11

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 14:10

Transitado em Julgado em 30/08/2024
24/08/2024 12:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/08/2024 23:59.
14/08/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 12:11

Julgado procedente o pedido
03/08/2024 16:45

Conclusos para julgamento
10/04/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2023 10:00

Conclusos para decisão
14/11/2023 19:03

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 20:40

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 11:34

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 10:31

Conclusos para despacho
19/06/2023 10:31

Cancelada a movimentação processual
11/11/2022 20:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/11/2022 23:59.
07/11/2022 12:12

Juntada de Petição de contestação
28/09/2022 18:41

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 12:25

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 12:25

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 11:45

Conclusos para despacho
02/09/2022 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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