30/06/2025 10:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
30/06/2025 10:40

Transitado em Julgado em 11/06/2025
17/06/2025 00:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 00:20

Decorrido prazo de JULIO CESAR NORONHA em 16/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:22

Decorrido prazo de JULIO CESAR NORONHA em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/06/2025 23:59.
20/05/2025 00:07

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0850394-15.2022.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 16 de maio de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
16/05/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 13:22

Expedição de Carta.
14/05/2025 12:44

Juntada de Petição de carta
13/05/2025 09:59

Julgado improcedente o pedido
09/05/2025 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/04/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/04/2025 09:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
31/01/2025 11:38

Recebidos os autos
31/01/2025 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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