16/07/2025 13:57

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
04/07/2025 11:37

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 10:50

Juntada de intimação de pauta
31/01/2025 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/01/2025 13:58

Juntada de Petição de contrarrazões
29/12/2024 14:32

Desentranhado o documento
29/12/2024 14:32

Cancelada a movimentação processual
04/12/2024 01:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/11/2024 23:59.
29/11/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 15:37

Expedição de Certidão.
14/11/2024 09:37

Juntada de Petição de apelação
22/10/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 14:01

Julgado procedente o pedido
07/11/2023 11:20

Expedição de Certidão.
03/10/2022 13:15

Conclusos para julgamento
06/08/2022 03:19

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/08/2022 23:59.
05/08/2022 18:52

Juntada de Petição de contestação
05/07/2022 13:51

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2022 10:25

Conclusos para decisão
14/06/2022 10:25

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Antonio Braga dos Santos

Advogado: Jose Joaquim Junior Castro de Castro

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 26/07/2024 10:43

Maria das Gracas Ferreira

Advogado: Tony Heber Ribeiro Nunes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 05/12/2024 10:01

Mauro Eduardo de Souza Pereira

Advogado: Julio Leone Pereira Gouveia

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/05/2025 15:48

Julio Cesar Noronha

Municipio de Belem

Advogado: Maria Daniela de Souza Henrique

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 31/01/2025 11:38

Edenilde Bezerra da Silva

Advogado: Lorena Pontes Izequiel Leal

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/11/2024 17:46