TJPA - 0803032-51.2021.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Ana Lucia Bentes Lynch da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2025 14:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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25/08/2025 09:50
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2025 09:41
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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20/08/2025 11:17
Pedido de inclusão em pauta
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02/07/2025 09:03
Conclusos para decisão
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02/07/2025 08:38
Juntada de Certidão
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17/06/2025 00:40
Decorrido prazo de ANTONIO MARIA FEITOSA SOUZA em 16/06/2025 23:59.
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17/06/2025 00:20
Decorrido prazo de ANTONIO MARIA FEITOSA SOUZA em 16/06/2025 23:59.
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10/06/2025 00:24
Decorrido prazo de ANTONIO MARIA FEITOSA SOUZA em 09/06/2025 23:59.
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07/06/2025 00:21
Decorrido prazo de ANTONIO MARIA FEITOSA SOUZA em 06/06/2025 23:59.
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07/06/2025 00:07
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/06/2025 23:59.
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07/06/2025 00:07
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/06/2025 23:59.
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30/05/2025 00:11
Publicado Intimação em 30/05/2025.
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30/05/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
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29/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].
PROCESSO N. 0803032-51.2021.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 28 de maio de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
28/05/2025 10:19
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 10:19
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 10:19
Expedição de Carta.
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27/05/2025 12:01
Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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22/05/2025 18:14
Juntada de Petição de embargos de declaração
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19/05/2025 00:09
Publicado Intimação em 19/05/2025.
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17/05/2025 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
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15/05/2025 12:51
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2025 12:51
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2025 12:51
Expedição de Carta.
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14/05/2025 09:14
Juntada de Petição de carta
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13/05/2025 09:21
Conhecido o recurso de ANTONIO MARIA FEITOSA SOUZA - CPF: *96.***.*40-49 (RECORRENTE) e provido
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05/05/2025 15:38
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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02/05/2025 16:04
Juntada de Petição de petição
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04/04/2025 11:23
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2025 11:13
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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06/02/2025 13:13
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2025 13:13
Retirado de pauta
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16/12/2024 11:20
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2024 11:20
Expedição de Certidão.
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16/12/2024 09:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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14/12/2024 17:46
Conclusos para decisão
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13/12/2024 21:06
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2024 21:02
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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26/09/2024 15:17
Cancelada a movimentação processual
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02/08/2024 00:00
Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído.
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24/06/2024 20:05
Cancelada a movimentação processual
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20/06/2024 11:42
Cancelada a movimentação processual
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23/05/2024 09:39
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 5
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30/04/2024 15:52
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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14/12/2023 10:50
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
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14/12/2023 10:42
Conclusos para decisão
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14/12/2023 10:41
Cancelada a movimentação processual
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28/09/2021 21:47
Juntada de Petição de petição
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27/09/2021 08:19
Recebidos os autos
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27/09/2021 08:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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