11/06/2025 09:18

Remetidos os Autos (#Não preenchido#) para Baixa ou Devolução de Processo
11/06/2025 09:14

Transitado em Julgado em 11/06/2025
11/06/2025 00:22

Decorrido prazo de ANTONIO PAULO ALVES FERREIRA em 10/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:07

Decorrido prazo de ANTONIO PAULO ALVES FERREIRA em 06/06/2025 23:59.
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0852966-07.2023.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 15 de maio de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
15/05/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:42

Expedição de Carta.
14/05/2025 12:44

Juntada de Petição de carta
13/05/2025 10:35

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO) e não-provido
09/05/2025 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/04/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/04/2025 14:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
13/12/2024 15:04

Juntada de Petição de contrarrazões
05/12/2024 10:29

Recebidos os autos
05/12/2024 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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