02/07/2025 08:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
30/06/2025 14:11

Transitado em Julgado em 16/06/2025
14/06/2025 00:16

Decorrido prazo de Estado do Pará em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:12

Decorrido prazo de JOAO PEDRO RIBEIRO em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:12

Decorrido prazo de JOAO PEDRO RIBEIRO em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:12

Decorrido prazo de Estado do Pará em 13/06/2025 23:59.
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0859996-30.2022.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 21 de maio de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
22/05/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:06

Expedição de Carta.
19/05/2025 20:05

Conhecido o recurso de Estado do Pará (RECORRIDO) e não-provido
16/05/2025 23:25

Juntada de Petição de carta
15/05/2025 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/04/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
21/04/2025 14:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/02/2025 12:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
12/11/2024 10:23

Cancelada a movimentação processual
12/11/2024 09:51

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2154 foi incluído.
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
01/12/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 12:53

Recebidos os autos
02/03/2023 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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