26/08/2025 10:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/07/2025 13:35

Decorrido prazo de IGEPPS- Instituto de Gestão Previdenciária e de Proteção Social do Estado do Pará em 05/06/2025 23:59.
12/07/2025 08:28

Decorrido prazo de IGEPPS- Instituto de Gestão Previdenciária e de Proteção Social do Estado do Pará em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 22:00

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 04:09

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2025.
27/05/2025 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar.

CEP 66.033-640 Fones: Secretaria (91) 3239-5453 / 3239-5454 (whatsapp) _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0802330-03.2024.8.14.0301 (PJe).

AUTOR: MANOEL DOS SANTOS SOUSA REU: IGEPPS- INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA E DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO PARÁ CERTIDÃO Certifico que as partes foram intimadas acerca da sentença prolatada nos presentes autos e que o recurso inominado interposto é tempestivo Belém-PA, 20 de maio de 2025.

Servidor da vara do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém ATO ORDINATÓRIO De ordem, certifico que, em razão da tempestividade do recurso interposto e nos termos do art. 1º, alínea "d" da Ordem de Serviço 001/2022_GJ deste Juízo bem como do artigo 42, §2º da Lei 9.099/95, de ordem, intime-se a parte adversa para apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias.

Após, remetam-se os autos para a Turma Recursal.

Belém-PA, 20 de maio de 2025.

Servidor da vara do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
21/05/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 02:46

Decorrido prazo de IGEPPS- Instituto de Gestão Previdenciária e de Proteção Social do Estado do Pará em 03/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:36

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS SOUSA em 31/01/2025 23:59.
27/12/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 19:11

Julgado procedente o pedido
29/08/2024 09:38

Conclusos para julgamento
28/08/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
01/05/2024 02:49

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS SOUSA em 30/04/2024 23:59.
26/03/2024 14:51

Juntada de Petição de contestação
15/03/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 22:28

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 09:35

Conclusos para despacho
16/01/2024 02:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/01/2024 02:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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