16/09/2025 11:50

Expedição de Certidão.
11/07/2025 13:56

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO PENICHE COSTA em 26/05/2025 23:59.
11/07/2025 13:52

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO PENICHE COSTA em 26/05/2025 23:59.
20/05/2025 03:15

Publicado Certidão em 19/05/2025.
20/05/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM NOVO Processo: 0800362-03.2023.8.14.1875 Classe:AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) / [Homicídio Qualificado] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: MARCOS ANTÔNIO PENICHE COSTA Endereço: PA 324, TERCEIRA RUA DA TORRE, S/N, ZONA RURAL, VILA DE SANTA LUZIA, SãO JOãO DE PIRABAS - PA - CEP: 68719-000 ADVOGADO DATIVO: VICTOR AUGUSTO SILVA DE MEDEIROS CERTIDÃO Aguardando data para realização da audiência, conforme ID 136328758 O referido é verdade e dou fé.

Santarém Novo/PA, 15 de maio de 2025.

Assinado digitalmente WANER AUGUSTO LOUREIRO DOS SANTOS
15/05/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:29

Expedição de Certidão.
06/02/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 18:24

Conclusos para despacho
17/01/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 11:29

Baixa Definitiva
23/10/2024 11:26

Conclusos para despacho
06/09/2024 13:34

Baixa Definitiva
06/09/2024 12:44

Juntada de Petição de termo de ciência
06/09/2024 11:44

Juntada de Petição de termo de ciência
05/09/2024 15:19

Juntada de Certidão
05/09/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 08:15

Juntada de Alvará de Soltura
04/09/2024 20:41

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo
04/09/2024 16:54

Conclusos para decisão
01/09/2024 01:34

Decorrido prazo de RAIMUNDO MONTEIRO TEIXEIRA em 26/08/2024 23:59.
01/09/2024 01:34

Decorrido prazo de JAIRO JOSE DE SOUZA SANTOS em 26/08/2024 23:59.
01/09/2024 01:34

Decorrido prazo de ELISEU CORREA em 26/08/2024 23:59.
01/09/2024 01:25

Decorrido prazo de ELIELMA DEISE TEIXEIRA LIMA em 26/08/2024 23:59.
21/08/2024 08:26

Decorrido prazo de DENILSON BENTES DA COSTA em 19/08/2024 23:59.
24/07/2024 21:40

Juntada de Petição de certidão
24/07/2024 21:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2024 19:48

Juntada de Petição de certidão
23/07/2024 19:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2024 19:46

Juntada de Petição de certidão
23/07/2024 19:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2024 19:41

Juntada de Petição de certidão
23/07/2024 19:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2024 19:24

Juntada de Petição de certidão
23/07/2024 19:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2024 19:07

Juntada de Petição de certidão
23/07/2024 19:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2024 14:41

Juntada de Petição de termo de ciência
11/07/2024 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2024 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2024 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2024 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2024 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2024 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/07/2024 12:08

Expedição de Mandado.
10/07/2024 12:08

Expedição de Mandado.
10/07/2024 12:08

Expedição de Mandado.
10/07/2024 12:08

Expedição de Mandado.
10/07/2024 12:08

Expedição de Mandado.
10/07/2024 12:08

Expedição de Mandado.
10/07/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 12:01

Juntada de Mandado
10/07/2024 11:58

Juntada de Mandado
10/07/2024 11:53

Juntada de Mandado
10/07/2024 11:49

Juntada de Mandado
10/07/2024 11:45

Juntada de Mandado
10/07/2024 11:42

Juntada de Mandado
10/07/2024 10:23

Juntada de Ofício
10/07/2024 10:12

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/09/2024 11:00 Vara Única de Santarém Novo.
08/07/2024 16:07

Decisão Interlocutória de Mérito
16/06/2024 01:53

Decorrido prazo de VICTOR AUGUSTO SILVA DE MEDEIROS em 13/06/2024 23:59.
11/06/2024 08:39

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/06/2024 23:59.
06/06/2024 12:07

Conclusos para decisão
03/06/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 09:43

Nomeado defensor dativo
25/05/2024 12:34

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO PENICHE COSTA em 24/05/2024 23:59.
15/05/2024 08:39

Conclusos para decisão
14/05/2024 15:20

Juntada de Petição de certidão
14/05/2024 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2024 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/05/2024 09:38

Expedição de Mandado.
13/05/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 09:23

Juntada de Mandado
12/05/2024 22:06

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 14:40

Conclusos para despacho
10/05/2024 14:40

Cancelada a movimentação processual
09/05/2024 11:30

Juntada de Outros documentos
08/05/2024 10:38

Baixa Definitiva
08/05/2024 10:32

Juntada de Ofício
07/05/2024 15:17

Expedição de Mandado.
06/05/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 10:11

Conclusos para despacho
11/04/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 18:55

Juntada de Petição de diligência
11/03/2024 18:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/01/2024 07:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/12/2023 10:46

Expedição de Mandado.
07/12/2023 10:27

Expedição de Mandado.
02/12/2023 11:22

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 14:29

Conclusos para despacho
01/12/2023 14:28

Cancelada a movimentação processual
20/11/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 08:34

Expedição de Outros documentos.
13/10/2023 20:06

Proferidas outras decisões não especificadas
13/10/2023 17:06

Conclusos para decisão
13/10/2023 17:06

Cancelada a movimentação processual
21/08/2023 11:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/08/2023 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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