TJPA - 0861326-04.2018.8.14.0301

1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO GILSON ALVES

CPF *36.***.*18-91

Advogados

EVANDRO MARTIN PANTOJA PEREIRA

OAB: 7262/PA

CPF *08.***.*76-17

Polo Passivo

Partes

BRADESCO SAUDE S/A

CNPJ: 92.693.118/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2024 12:14

    Apensado ao processo 0830191-61.2024.8.14.0301

  • 03/04/2024 12:13

    Arquivado Definitivamente

  • 03/04/2024 12:07

    Juntada de Alvará

  • 20/03/2024 09:20

    Juntada de Informações

  • 15/03/2024 11:57

    Transitado em Julgado em 15/03/2024

  • 15/03/2024 05:13

    Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 14/03/2024 23:59.

  • 14/03/2024 07:52

    Decorrido prazo de ANTONIO GILSON ALVES em 13/03/2024 23:59.

  • 22/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo nº 0861326-04.2018.8.14.0301 REQUERENTE: ANTONIO GILSON ALVES REQUERIDO: BRADESCO SAUDE S/A SENTENÇA Cuida-se de Ação de Obrigação de fazer com pedido de tutela provisória de urgência, em fase de cumprimento de sentença.

    Sentença de ID 17290298 julgou procedentes os pedidos, confirmando a tutela deferida e condenando a parte requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, fixados em R$ 2.000,00 (dois mil reais).

    O advogado da parte autora interpôs apelação, visando a reforma da sentença quanto aos honorários advocatícios.

    Acórdão de ID 101036051 deu provimento ao recurso, reformando parcialmente a sentença para, com base no art. 85, § 2º do CPC e Tema nº 1.076 do STJ, fixar os honorários advocatícios sucumbenciais em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa.

    Em petição de ID 105614881 a parte requerida informou o cumprimento da obrigação, mediante depósito do valor devido.

    Após comprovação do pagamento, o autor requereu o levantamento do valor depositado (ID 105650563).

    Eis o relatório.

    Fundamento e Decido Como é cediço, a teor do art. 925, do CPC/2015, a extinção da execução só produz efeito quando declarada por sentença.

    Considerando que o valor depositado satisfaz integralmente o débito, conforme indicado pela parte autora, deve ser extinta a fase de cumprimento da sentença, uma vez que a obrigação se encontra satisfeita.

    Ante o exposto, com espeque no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil/2015, dou por satisfeita a obrigação e JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença.

    Determino, após o trânsito em julgado, a transferência da importância de depositada na conta bancária vinculada a este processo, com os acréscimos legais, para a conta bancária de titularidade do advogado EVANDRO MARTIN PANTOJA PEREIRA (OAB/PA 17.262, CPF: *08.***.*76-17, CONTA CORRENTE: 2715-4, agência 3024-4, BANCO DO BRASIL), conforme petição de ID 105650563.

    Custas e despesas processuais desta fase do processo pelo executado.

    Nos termos do artigo 46, caput, da Lei estadual n. 8.328, de 29/12/2015, fica advertida a parte responsável de que, na hipótese de, havendo custas, não efetuar o pagamento delas no prazo legal, o respectivo crédito, além de encaminhado para inscrição em Dívida Ativa, sofrerá atualização monetária e incidência de outros encargos legais.

    Certificado o trânsito em julgado, havendo custas pendentes, intime-se o responsável para o recolhimento, sob pena de inscrição na dívida ativa.

    Inerte, inscreva-se.

    Após cumpridas as cautelas legais, arquivar os presentes autos e dar baixa na distribuição.

    P.R.I.C.

    Belém /PA, data registrada no sistema.

    Roberto Andrés Itzcovich Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 303 SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 18100914253919000000006732730 01 INICIAL GILSON x BRADESCO SAUDE SA Petição 18100914211832100000006732753 01 ProcuracaoGilson Procuração 18100914212896400000006732754 02 Cartao Plano de Saude, ID e Comprovante de Residencia Documento de Identificação 18100914220050900000006732766 03 Declaração de Hipossuficiência Para Fins Judiciais Documento de Comprovação 18100914221245900000006732770 04 certidaoCasamentoGilson Documento de Comprovação 18100914223255300000006732781 04.5 suspeitaDiagnostico Documento de Comprovação 18100914224009400000006732784 05 biopsiaMielomaMultiplo Documento de Comprovação 18100914224981200000006732790 06 exames Documento de Comprovação 18100914231212400000006732799 07 Laudo Médico Documento de Comprovação 18100914231786100000006732801 08 COMPROVANTE DE COMPRA LENALIDOMIDA IMPORTADA Documento de Comprovação 18100914234023900000006732807 09 NOTICIA ANVISA Documento de Comprovação 18100914235393400000006732813 09NOTICIA ANVISA Importação Encerrada Documento de Comprovação 18100914240608100000006732818 10 solicitacaoLaudo Documento de Comprovação 18100914241421300000006732821 11 NEGATIVA PLANO Documento de Comprovação 18100914243322300000006732834 12 tabelaAnvisaPorPrincipioAtivo Documento de Comprovação 18100914245861800000006732840 Decisão Decisão 18101912284709000000006809092 Certidão Certidão 18103009443059500000006980907 Untitled Documento de Comprovação 18103009441301900000006981188 DILIGÊNCIA Diligência 18110110183239600000007031595 Habilitação em processo Petição 18111409014841000000007206170 ANTONIO Petição 18111409014888400000007206347 KIT - Bradesco Saúde Documento de Comprovação 18111409014827000000007206362 Procuração - Bradesco Saúde Procuração 18111409015019600000007206367 SUBSTABELECIMENTO - BRADESCO Substabelecimento 18111409015194200000007206380 Contestação Contestação 18111415484789700000007222114 7832658 ANTONIO GILSON ALVES - EXCLUSÃO CONTRATUAL DANO MORAL Contestação 18111415472418500000007222140 7832658 PROC GERENTES 2016 2016 09 14 13 53 37 276 Procuração 18111415473555900000007222147 7832658 SUBS - PA - FILIAL02 Substabelecimento 18111415474703000000007222155 7832658 SUBSTABELECIMENTO BRADESCO SEGUROS - ATUALIZADA EM 28-3-2018 - COPY Substabelecimento 18111415475793700000007222160 7832658 ATOS COSTITUTIVOS BSA Documento de Comprovação 18111415480469400000007222165 7832658 Subsidio-1 13575280 Documento de Comprovação 18111415481022600000007222168 7832658 Subsidio-2 13575281 Documento de Comprovação 18111415482402100000007222175 7832658 Subsidio-3 13575282 Documento de Comprovação 18111415483414700000007222180 7832658 Subsidio-4 13575283 Documento de Comprovação 18111415483991900000007222182 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 18112909383064400000007404699 Junt.

    AR cit./int. do(a) Requerido(a) Certidão 18120610223278200000007532929 AR carta Proc 0861326042018 Identificação de AR 18120610220655200000007532982 Manifestação à Contestação Petição 19012218283697100000007965983 REPLICA GILSON Petição 19012218283705200000007965987 Certidão Certidão 19032713292158500000008929124 Sentença Sentença 20052009222461800000016445844 Sentença Sentença 20052009222461800000016445844 Embargos de Declaração Petição 20052517292273200000016535824 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Petição 20052517292281500000016535825 Contrarrazoar E.D.

    Ato Ordinatório 20052615212265600000016552128 Contrarrazoar E.D.

    Ato Ordinatório 20052615212265600000016552128 Contrarrazoar E.D.

    Ato Ordinatório 20052615212265600000016552128 CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS Contrarrazões 20060209131298500000016651845 9106076_CONTRARRAZOES ED - ANTONIO GILSON ALVES Petição 20060209131304900000016651846 Certidão Certidão 20060414124194200000016700504 Sentença Sentença 20072416112318500000017512989 Sentença Sentença 20072416112318500000017512989 Relatório de custas Relatório de custas 20072715402715900000017593492 Rel 0861326-04.2018.8.14.0301- 27072020 Relatório de custas 20072715402729500000017593493 Bol 0861326-04.2018.8.14.0301- 27072020 Boleto de custas 20072715402735600000017593498 Apelação Apelação 20080515475746100000017711053 Boleto Preparo Recursal Documento de Comprovação 20080515475771600000017711056 Demonstrativo Preparo Recursal Documento de Comprovação 20080515475781800000017711055 boleto pago Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 20080515475790700000017789459 Para Requerido oferecer Contrarrazões à apelação Ato Ordinatório 20081112281330700000017891213 Para Requerido oferecer Contrarrazões à apelação Ato Ordinatório 20081112281330700000017891213 Contrarrazões Contrarrazões 20090111232342000000018314788 9291495_ANTONIO GILSON ALVES - CONTRARRAZÕES - HONORÁRIOS FIXADOS - VALOR DA CAUSA EXORBITANTE - PA Contrarrazões 20090111232358900000018314790 Certidão Certidão 20111206143635200000019889632 Despacho Despacho 21012514324000000000095226837 Certidão Certidão 21012514502800000000095226838 Despacho Despacho 21012514512100000000095226839 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 23072814213900000000095226840 Ementa Ementa 23082009185000000000095226841 Acórdão Acórdão 23082320315200000000095226842 Relatório Relatório 23082320315200000000095226843 Voto do Magistrado Voto 23082320315200000000095226844 Ementa Ementa 23082320315200000000095226845 Voto do Magistrado Voto 23082407293500000000095226846 Baixa definitiva Baixa definitiva 23092108520200000000095226847 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23092213182721200000095341890 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23092213182721200000095341890 Petição de Cumprimento de Sentença Petição 23092517122857200000095463041 2023_09_TABELA DE CORREÇÃO MONETÁRIA Documento de Comprovação 23092517122875500000095463044 Certidão Certidão 23102521330551100000097060536 Despacho Despacho 23110916061072200000097548966 Petição Prosseguimento (Atos Executórios) Petição 23120520064789800000099347344 Petição Petição 23120608292316100000099356130 12140955_COMPROVANTE PAGAMENTO - 2018 60055-9_19032195 Documento de Comprovação 23120608292355000000099356131 Solicitação de Expedição de Alvará Petição 23120612083270500000099385736 Certidão Certidão 23120710281752000000099446765

  • 21/02/2024 07:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2024 07:35

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 16/02/2024 12:03

    Juntada de Informações

  • 15/02/2024 12:49

    Conclusos para julgamento

  • 15/02/2024 12:49

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/12/2023 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 12:08

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2023 08:29

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2023 20:06

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2023 10:12

    Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 04/12/2023 23:59.

  • 10/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0861326-04.2018.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ANTONIO GILSON ALVES Nome: ANTONIO GILSON ALVES Endereço: Travessa Dom Romualdo Coelho, 169 D., Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-190 REQUERIDO: BRADESCO SAUDE S/A Nome: BRADESCO SAUDE S/A Endereço: Rua Barão de Itapagipe, 225, Rio Comprido, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20261-005 Vistos etc.

    Tendo o requerente tomado a iniciativa necessária para cumprimento da sentença (art. 513, § 1º, CPC/2015), referente à obrigação de pagar quantia certa, determino a intimação do executado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o débito, conforme planilha de cálculo apresentada pelo autor, acrescido de custas, se houver, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento).

    Transcorrido o prazo estabelecido sem o pagamento voluntário, o executado, independente de penhora ou nova intimação, poderá apresentar sua impugnação nos próprios autos, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Intimem-se a partes.

    SE NECESSÁRIO, SERVIRÁ CÓPIA DESTE (A) DESPACHO/DECISÃO COMO MANDADO conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJ/CI 003/2009, devendo o Sr.

    Diretor observar o disposto em seus nos artigos 3º e 4º.

    Belém/PA, 06/11/2023.

    Roberto Andrés Itzcovich Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 303 SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 18100914253919000000006732730 01 INICIAL GILSON x BRADESCO SAUDE SA Petição 18100914211832100000006732753 01 ProcuracaoGilson Procuração 18100914212896400000006732754 02 Cartao Plano de Saude, ID e Comprovante de Residencia Documento de Identificação 18100914220050900000006732766 03 Declaração de Hipossuficiência Para Fins Judiciais Documento de Comprovação 18100914221245900000006732770 04 certidaoCasamentoGilson Documento de Comprovação 18100914223255300000006732781 04.5 suspeitaDiagnostico Documento de Comprovação 18100914224009400000006732784 05 biopsiaMielomaMultiplo Documento de Comprovação 18100914224981200000006732790 06 exames Documento de Comprovação 18100914231212400000006732799 07 Laudo Médico Documento de Comprovação 18100914231786100000006732801 08 COMPROVANTE DE COMPRA LENALIDOMIDA IMPORTADA Documento de Comprovação 18100914234023900000006732807 09 NOTICIA ANVISA Documento de Comprovação 18100914235393400000006732813 09NOTICIA ANVISA Importação Encerrada Documento de Comprovação 18100914240608100000006732818 10 solicitacaoLaudo Documento de Comprovação 18100914241421300000006732821 11 NEGATIVA PLANO Documento de Comprovação 18100914243322300000006732834 12 tabelaAnvisaPorPrincipioAtivo Documento de Comprovação 18100914245861800000006732840 Decisão Decisão 18101912284709000000006809092 Certidão Certidão 18103009443059500000006980907 Untitled Documento de Comprovação 18103009441301900000006981188 DILIGÊNCIA Diligência 18110110183239600000007031595 Habilitação em processo Petição 18111409014841000000007206170 ANTONIO Petição 18111409014888400000007206347 KIT - Bradesco Saúde Documento de Comprovação 18111409014827000000007206362 Procuração - Bradesco Saúde Procuração 18111409015019600000007206367 SUBSTABELECIMENTO - BRADESCO Substabelecimento 18111409015194200000007206380 Contestação Contestação 18111415484789700000007222114 7832658 ANTONIO GILSON ALVES - EXCLUSÃO CONTRATUAL DANO MORAL Contestação 18111415472418500000007222140 7832658 PROC GERENTES 2016 2016 09 14 13 53 37 276 Procuração 18111415473555900000007222147 7832658 SUBS - PA - FILIAL02 Substabelecimento 18111415474703000000007222155 7832658 SUBSTABELECIMENTO BRADESCO SEGUROS - ATUALIZADA EM 28-3-2018 - COPY Substabelecimento 18111415475793700000007222160 7832658 ATOS COSTITUTIVOS BSA Documento de Comprovação 18111415480469400000007222165 7832658 Subsidio-1 13575280 Documento de Comprovação 18111415481022600000007222168 7832658 Subsidio-2 13575281 Documento de Comprovação 18111415482402100000007222175 7832658 Subsidio-3 13575282 Documento de Comprovação 18111415483414700000007222180 7832658 Subsidio-4 13575283 Documento de Comprovação 18111415483991900000007222182 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 18112909383064400000007404699 Junt.

    AR cit./int. do(a) Requerido(a) Certidão 18120610223278200000007532929 AR carta Proc 0861326042018 Identificação de AR 18120610220655200000007532982 Manifestação à Contestação Petição 19012218283697100000007965983 REPLICA GILSON Petição 19012218283705200000007965987 Certidão Certidão 19032713292158500000008929124 Sentença Sentença 20052009222461800000016445844 Sentença Sentença 20052009222461800000016445844 Embargos de Declaração Petição 20052517292273200000016535824 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Petição 20052517292281500000016535825 Contrarrazoar E.D.

    Ato Ordinatório 20052615212265600000016552128 Contrarrazoar E.D.

    Ato Ordinatório 20052615212265600000016552128 Contrarrazoar E.D.

    Ato Ordinatório 20052615212265600000016552128 CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS Contrarrazões 20060209131298500000016651845 9106076_CONTRARRAZOES ED - ANTONIO GILSON ALVES Petição 20060209131304900000016651846 Certidão Certidão 20060414124194200000016700504 Sentença Sentença 20072416112318500000017512989 Sentença Sentença 20072416112318500000017512989 Relatório de custas Relatório de custas 20072715402715900000017593492 Rel 0861326-04.2018.8.14.0301- 27072020 Relatório de custas 20072715402729500000017593493 Bol 0861326-04.2018.8.14.0301- 27072020 Boleto de custas 20072715402735600000017593498 Apelação Apelação 20080515475746100000017711053 Boleto Preparo Recursal Documento de Comprovação 20080515475771600000017711056 Demonstrativo Preparo Recursal Documento de Comprovação 20080515475781800000017711055 boleto pago Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 20080515475790700000017789459 Para Requerido oferecer Contrarrazões à apelação Ato Ordinatório 20081112281330700000017891213 Para Requerido oferecer Contrarrazões à apelação Ato Ordinatório 20081112281330700000017891213 Contrarrazões Contrarrazões 20090111232342000000018314788 9291495_ANTONIO GILSON ALVES - CONTRARRAZÕES - HONORÁRIOS FIXADOS - VALOR DA CAUSA EXORBITANTE - PA Contrarrazões 20090111232358900000018314790 Certidão Certidão 20111206143635200000019889632 Despacho Despacho 21012514324000000000095226837 Certidão Certidão 21012514502800000000095226838 Despacho Despacho 21012514512100000000095226839 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 23072814213900000000095226840 Ementa Ementa 23082009185000000000095226841 Acórdão Acórdão 23082320315200000000095226842 Relatório Relatório 23082320315200000000095226843 Voto do Magistrado Voto 23082320315200000000095226844 Ementa Ementa 23082320315200000000095226845 Voto do Magistrado Voto 23082407293500000000095226846 Baixa definitiva Baixa definitiva 23092108520200000000095226847 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23092213182721200000095341890 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23092213182721200000095341890 Petição de Cumprimento de Sentença Petição 23092517122857200000095463041 2023_09_TABELA DE CORREÇÃO MONETÁRIA Documento de Comprovação 23092517122875500000095463044 Certidão Certidão 23102521330551100000097060536

  • 09/11/2023 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 16:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2023 06:52

    Decorrido prazo de ANTONIO GILSON ALVES em 27/10/2023 23:59.

  • 25/10/2023 21:33

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2023 21:33

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 21:31

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 21/10/2023 07:04

    Decorrido prazo de ANTONIO GILSON ALVES em 20/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 04:58

    Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 19/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 04:42

    Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 19/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 04:40

    Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 19/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 04:27

    Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 19/10/2023 23:59.

  • 27/09/2023 00:44

    Publicado Intimação em 26/09/2023.

  • 27/09/2023 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

  • 25/09/2023 17:12

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2023 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 08:59

    Juntada de despacho

  • 19/01/2021 12:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 12/11/2020 06:14

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2020 01:20

    Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 02/09/2020 23:59.

  • 01/09/2020 11:23

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 20/08/2020 00:25

    Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 19/08/2020 23:59.

  • 11/08/2020 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2020 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2020 15:47

    Juntada de Petição de apelação

  • 27/07/2020 15:41

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 27/07/2020 15:40

    Juntada de relatório de custas

  • 27/07/2020 15:04

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 27/07/2020 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2020 16:11

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 13/07/2020 01:56

    Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 03/07/2020 23:59:59.

  • 20/06/2020 02:47

    Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 19/06/2020 23:59:59.

  • 04/06/2020 14:14

    Conclusos para julgamento

  • 04/06/2020 14:12

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2020 09:13

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 26/05/2020 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2020 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2020 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2020 17:29

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2020 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2020 09:22

    Julgado procedente o pedido

  • 27/03/2019 13:30

    Conclusos para julgamento

  • 27/03/2019 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2019 18:28

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2018 10:22

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2018 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2018 09:38

    Juntada de ato ordinatório

  • 20/11/2018 00:04

    Decorrido prazo de ANTONIO GILSON ALVES em 19/11/2018 23:59:59.

  • 14/11/2018 15:48

    Juntada de Petição de contestação

  • 01/11/2018 10:18

    Mandado devolvido cancelado

  • 30/10/2018 09:44

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2018 11:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/10/2018 13:37

    Expedição de Mandado.

  • 22/10/2018 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2018 13:31

    Movimento Processual Retificado

  • 22/10/2018 13:31

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2018 12:29

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 09/10/2018 14:26

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2018 14:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2018

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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