11/07/2025 03:33

Decorrido prazo de ANA BELA MARINHO CARDOSO em 09/06/2025 23:59.
11/07/2025 03:33

Decorrido prazo de ANA BELA MARINHO CARDOSO em 09/06/2025 23:59.
04/06/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 00:00

Intimação

Trata-se de Ação de cobrança de valores relativos ao PASEP, movida em desfavor do Banco do Brasil.

Cumpre-nos mencionar que a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para julgamento sob o rito dos repetitivos os Recursos Especiais 2162222-PE e 2162223-PE, nos quais se discute a quem cabe o ônus da prova em ações indenizatórias decorrentes de saques indevidos, desfalques, falta de aplicação dos rendimentos e outras falhas relativas a contas vinculadas ao Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).

Cadastrada como Tema 1.300, a controvérsia ainda não foi dirimida, o que leva à necessidade de suspensão do feito.

Considerando que o STJ determinou a suspensão de todos os processos que discutem a matéria supracitada, aguarde-se em secretaria o julgamento do Tema 1300/RR-STJ, permanecendo o presente feito suspenso.

Int.

Belém/PA, datada e assinada eletronicamente.
31/05/2025 21:10

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 21:10

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
29/05/2025 13:44

Conclusos para decisão
29/05/2025 13:44

Expedição de Certidão.
28/05/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente, e no provimento nº 006/2006 da CJRMB, tomo a seguinte providência: Fica a autora intimada a se manifestar acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.

Belém, 7 de maio de 2025.

ANA KAREN COSTA LIMA
07/05/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 11:37

Juntada de Certidão
28/02/2025 13:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/02/2025 13:42

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém
28/02/2025 13:41

Juntada de Petição de certidão
28/02/2025 13:38

Juntada de Petição de certidão
28/02/2025 13:27

Audiência de Conciliação/Mediação do dia 27/03/2025 08:30 cancelada.
10/02/2025 15:49

Decorrido prazo de ANA BELA MARINHO CARDOSO em 27/01/2025 23:59.
26/01/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 22:19

Juntada de Petição de contestação
17/12/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:20

Desentranhado o documento
17/12/2024 16:20

Cancelada a movimentação processual
17/12/2024 16:16

Audiência Conciliação/Mediação designada para 27/03/2025 08:30 4º CEJUSC da Capital - UNIFAMAZ.
06/11/2024 11:42

Recebidos os autos.
06/11/2024 11:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4º CEJUSC da Capital - UNIFAMAZ
06/11/2024 11:41

Expedição de Certidão.
03/10/2024 14:09

Recebidos os autos.
03/10/2024 14:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 7º CEJUSC da Capital - UFPA
20/09/2024 04:28

Decorrido prazo de ANA BELA MARINHO CARDOSO em 18/09/2024 23:59.
11/09/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 18:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/09/2024 18:12

Conclusos para decisão
03/09/2024 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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