05/09/2025 08:57

Conclusos para julgamento
05/09/2025 08:56

Expedição de Certidão.
03/08/2025 03:38

Decorrido prazo de RONALDO JAIME ARRUDA em 22/07/2025 23:59.
03/08/2025 03:02

Decorrido prazo de RONALDO JAIME ARRUDA em 16/07/2025 23:59.
03/08/2025 03:02

Decorrido prazo de maria cleidiane dias dos remedios em 16/07/2025 23:59.
22/07/2025 09:02

Expedição de Certidão.
22/07/2025 09:00

Expedição de Certidão.
10/07/2025 11:10

Decorrido prazo de maria cleidiane dias dos remedios em 22/05/2025 23:59.
10/07/2025 11:10

Decorrido prazo de RONALDO JAIME ARRUDA em 22/05/2025 23:59.
07/07/2025 17:36

Publicado Despacho em 01/07/2025.
07/07/2025 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
01/07/2025 11:15

Juntada de Petição de termo de ciência
27/06/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 11:34

Audiência preliminar realizada conduzida por ERIC AGUIAR PEIXOTO em/para 26/06/2025 10:00, 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
26/06/2025 00:46

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 08:06

Decorrido prazo de RONALDO JAIME ARRUDA em 23/05/2025 23:59.
26/05/2025 08:06

Juntada de identificação de ar
23/05/2025 08:08

Decorrido prazo de maria cleidiane dias dos remedios em 20/05/2025 23:59.
23/05/2025 08:08

Juntada de identificação de ar
07/05/2025 10:42

Publicado Despacho em 07/05/2025.
07/05/2025 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 09:27

Juntada de Certidão
07/05/2025 09:14

Juntada de Petição de termo de ciência
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM AUTOS n. 0807353-81.2025.8.14.0401 AUTOR DO FATO: RONALDO JAIME ARRUDA VÍTIMA: MARIA CLEIDIANE DIAS DOS REMEDIOS CAPITULAÇÃO PENAL: Art. 147-A do CPB DESPACHO Designo audiência preliminar, visando acordo/conciliação ou uma eventual proposta de transação penal, para o dia 26 DE JUNHO DE 2026, às 10 horas.

Efetuem-se as intimações necessárias, com as advertências do art. 68 da Lei nº 9.099/95.

Intime-se o(a) autor(a) do fato a comparecer munido(a) dos documentos necessários a uma eventual proposta de transação penal.

Intime(m)-se a(s) vítima(as) para apresentar(em) em audiência nome, endereço e telefone de testemunhas do fato, em caso de existência destas e também dando-lhe(s) ciência do prazo decadencial.

Sem prejuízo, junte-se aos autos a Certidão de Antecedentes Criminais do(s) Autor(es) do Fato/Querelado(s).

Cumpra-se.

Belém/PA, datado e assinado digitalmente pelo Magistrado.

ERIC AGUIAR PEIXOTO Juiz de Direito Titular da 3ª Vara do Juizado Especial Criminal da Capital.
05/05/2025 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2025 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2025 12:42

Audiência de Preliminar designada em/para 26/06/2025 10:00, 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
05/05/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 08:34

Conclusos para despacho
22/04/2025 08:33

Expedição de Certidão.
15/04/2025 10:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/04/2025 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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