TJPA - 0840234-04.2017.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal Permamente dos Juizados Especiais Civel e Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/09/2023 11:51
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
28/09/2023 11:50
Transitado em Julgado em 26/09/2023
-
27/09/2023 00:13
Decorrido prazo de ROMULO SANTA ROSA FLORES em 26/09/2023 23:59.
-
19/09/2023 00:14
Decorrido prazo de ROMULO SANTA ROSA FLORES em 18/09/2023 23:59.
-
19/09/2023 00:14
Decorrido prazo de ANTÔNIO ROBERTO DIAS DOS SANTOS em 18/09/2023 23:59.
-
16/09/2023 00:09
Decorrido prazo de ANTÔNIO ROBERTO DIAS DOS SANTOS em 15/09/2023 23:59.
-
24/08/2023 00:08
Publicado Intimação em 24/08/2023.
-
24/08/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
-
23/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 22 de agosto de 2023. _______________________________________ ALESSANDRA CASALI RODRIGUES FERNANDES Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
22/08/2023 22:37
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2023 22:37
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2023 22:37
Expedição de Acórdão.
-
22/08/2023 09:22
Conhecido o recurso de ANTÔNIO ROBERTO DIAS DOS SANTOS (RECORRIDO) e não-provido
-
11/08/2023 10:36
Juntada de Petição de carta
-
10/08/2023 14:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
13/07/2023 16:23
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2023 16:22
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
13/07/2023 14:10
Deliberado em Sessão - Retirado
-
15/06/2023 16:05
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2023 16:03
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
15/06/2023 15:13
Cancelada a movimentação processual
-
26/10/2021 17:20
Recebidos os autos
-
26/10/2021 17:20
Distribuído por sorteio
-
30/08/2021 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ACIDENTES DE TRÂNSITO DE BELÉM PROCESSO Nº: 0840234-04.2017.8.14.0301 DECISÃO Defiro os benefícios da justiça gratuita requeridos pelo Recorrente e recebo o Recurso Inominado apenas no efeito devolutivo, a teor do disposto no art. 43 da Lei nº 9.099/1995.
Intime-se a parte contrária para oferecer contrarrazões nos termos do § 2º do art. 42 da Lei nº 9.099/1995.
Certifique-se sobre a tempestividade das contrarrazões, caso sejam apresentadas.
Remetam-se os autos à Turma Recursal com nossas homenagens.
Intime-se o Exequente para informar o modo de prosseguimento da execução, prazo de 10 (dez) dias.
Cumpra-se.
Belém, 27 de Agosto de 2021.
MAX NEY DO ROSÁRIO CABRAL Juiz de Direito Titular
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2021
Ultima Atualização
22/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0845970-32.2019.8.14.0301
Maria Sonia da Paz e Silva
Defensora Publica Geral do Estado do Par...
Advogado: Romulo Palheta Lemos Mota
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 07/07/2021 10:03
Processo nº 0842458-41.2019.8.14.0301
Municipio de Belem
Virginia Almeida Gusmao
Advogado: Jorge de Mendonca Rocha
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 01/09/2023 10:29
Processo nº 0843882-89.2017.8.14.0301
Clayton Baeta de Oliveira
Banco do Brasil SA
Advogado: Fabricio dos Reis Brandao
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 21/12/2017 19:54
Processo nº 0846076-28.2018.8.14.0301
Luiz Octavio Lima Rayol
Silvano Oliveira da Silva
Advogado: Diego Queiroz Gomes
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 16/07/2018 15:43
Processo nº 0845300-57.2020.8.14.0301
Joane das Gracas da Silva Carvalho
Advogado: Carla Suely Silva dos Santos
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 25/08/2020 00:17