25/09/2025 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/08/2025 09:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/08/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Retirado
14/07/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 09:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/07/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Retirado
09/06/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/06/2025 14:21

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
03/06/2025 00:30

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:30

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA em 02/06/2025 23:59.
30/05/2025 10:28

Conclusos para despacho
30/05/2025 10:27

Juntada de Certidão
27/05/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:37

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA MORAES em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0810527-83.2020.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 23 de maio de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
23/05/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:22

Expedição de Carta.
21/05/2025 00:18

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA MORAES em 20/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:19

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:19

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA em 19/05/2025 23:59.
06/05/2025 09:16

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/05/2025 18:09

Juntada de Petição de carta
25/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 10:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/04/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 18:26

Expedição de Carta.
23/04/2025 14:32

Conhecido o recurso de MARIA CRISTINA MORAES - CPF: *58.***.*65-72 (RECORRENTE) e não-provido
21/04/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 08:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/01/2025 12:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
12/10/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
06/09/2022 09:20

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 12:22

Recebidos os autos
09/06/2022 12:22

Conclusos para decisão
09/06/2022 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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