25/08/2025 09:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
18/08/2025 13:55

Transitado em Julgado em 04/08/2025
18/08/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 13:54

Expedição de Carta.
04/08/2025 13:28

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
04/08/2025 13:28

Homologada a Transação
04/08/2025 13:24

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
02/08/2025 00:08

Decorrido prazo de Estado do Pará em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 00:08

Decorrido prazo de Estado do Pará em 01/08/2025 23:59.
01/08/2025 13:51

Conclusos para julgamento
22/07/2025 23:48

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 13:43

Expedição de Certidão.
04/07/2025 09:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/07/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/06/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/06/2025 14:21

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
31/05/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 08:35

Conclusos para despacho
29/05/2025 08:00

Juntada de Certidão
26/05/2025 20:10

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
20/05/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:40

Desentranhado o documento
20/05/2025 13:40

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.
20/05/2025 00:19

Decorrido prazo de Estado do Pará em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:19

Decorrido prazo de Estado do Pará em 19/05/2025 23:59.
05/05/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:08

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/05/2025 22:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/05/2025 18:09

Juntada de Petição de carta
28/04/2025 08:02

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0835854-88.2024.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 23 de abril de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
23/04/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 18:26

Expedição de Carta.
23/04/2025 14:33

Conhecido o recurso de Estado do Pará (RECORRIDO) e não-provido
21/04/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/03/2025 18:41

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 08:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/03/2025 16:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
03/12/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 11:36

Recebidos os autos
13/11/2024 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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