23/05/2025 12:48

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 12:48

Audiência de Una do dia 12/08/2026 10:30 cancelada.
15/05/2025 01:33

Publicado Sentença em 14/05/2025.
15/05/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Processo de nº 0843947-06.2025.8.14.0301 Requerente: DILMA NAZARE RAMOS FIGUEIREDO E OUTROS Requerido: CONDOMÍNIO DO RESIDENCIAL NATÁLIA LINS SENTENÇA Relatório dispensado na forma da legislação correlata (art. 38, Lei nº 9.099/95).

Fundamento e decido.

Compulsando os autos, observa-se a existência de pedido de desistência, em ID 142750949.

Dessa forma, considerando que não existem outras pendências e, ainda, com fundamento no Enunciado nº 90, do Fórum Nacional de Juizados Especiais (FONAJE), homologo a desistência e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

No momento, sem custas, despesas judiciais, ou honorários advocatícios, tendo em vista o disposto no art. 55, da Lei nº 9.099/95.

Arquivem-se os autos.

P.

R.

I.

C.

SERVIRÁ A PRESENTE COMO MANDADO, OFÍCIO, NOTIFICAÇÃO E CARTA PRECATÓRIA PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009, DA CJMB-TJPA.

Belém-PA, data registrada no sistema.

LAURO ALEXANDRINO SANTOS Juiz de Direito
12/05/2025 07:47

Transitado em Julgado em 09/05/2025
12/05/2025 07:45

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 07:45

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 20:12

Extinto o processo por desistência
09/05/2025 14:30

Conclusos para julgamento
09/05/2025 14:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
09/05/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 14:01

Audiência de Una designada em/para 12/08/2026 10:30, 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
09/05/2025 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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