TJPA - 0806516-26.2025.8.14.0401
1ª instância - 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 09:15
Arquivado Definitivamente
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11/09/2025 09:11
Arquivado Definitivamente
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11/09/2025 09:11
Transitado em Julgado em 11/09/2025
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29/08/2025 02:47
Publicado Intimação em 28/08/2025.
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29/08/2025 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
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27/08/2025 09:18
Juntada de Petição de termo de ciência
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26/08/2025 19:27
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2025 19:27
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2025 14:01
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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20/08/2025 11:34
Audiência preliminar realizada conduzida por SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA em/para 20/08/2025 10:10, 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
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14/08/2025 15:53
Expedição de Certidão.
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11/07/2025 21:36
Decorrido prazo de GABRIEL CARLOS RAMOS ABREU em 12/05/2025 23:59.
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15/05/2025 08:08
Decorrido prazo de GABRIEL CARLOS RAMOS ABREU em 12/05/2025 23:59.
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15/05/2025 08:08
Juntada de identificação de ar
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29/04/2025 00:45
Publicado Despacho em 28/04/2025.
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28/04/2025 15:21
Juntada de Petição de petição
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26/04/2025 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
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25/04/2025 09:27
Expedição de Informações.
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25/04/2025 08:55
Expedição de Informações.
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25/04/2025 08:50
Juntada de Ofício
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25/04/2025 08:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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25/04/2025 00:00
Intimação
Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0806516-26.2025.8.14.0401 Despacho: Designo para o DIA 20 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 10H10, a realização da audiência preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Ministério Público.
Intimem-se o autor(es) do fato e a(s) vítima(s), se for o caso, devendo ser informado ao autor do fato que deverá comparecer à referida audiência munido de seu comprovante de residência e de documento de identificação com foto, bem como de advogado, nos termos do art. 68, da Lei 9099/95.
Oficie-se a Polícia Militar para que encaminhe a policial Flavio Nery da Silva Pinheiro, para participar da audiência.
Cumpra-se.
Belém/PA, data de assinatura no sistema.
SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Juíza de Direito, Titular da 4ª Vara do JECrim de Belém. -
24/04/2025 18:57
Audiência de Preliminar designada em/para 20/08/2025 10:10, 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
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24/04/2025 18:55
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2025 18:55
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2025 12:22
Proferido despacho de mero expediente
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04/04/2025 08:25
Conclusos para despacho
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04/04/2025 08:24
Expedição de Certidão.
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03/04/2025 16:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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