TJPA - 0805685-12.2024.8.14.0401

1ª instância - 3ª Vara Criminal de Belem

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE COMBATE AOS CRIMES CONTRA CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - DIOE - BELEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF *98.***.*50-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FERNANDO DIAS GUEDES

LUIZ TIAGO COSTA FERREIRA

CPF *19.***.*67-05

GLAYDSON ALBERTO MELO CORTINHAS

CPF *01.***.*84-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 12:41

    Juntada de Petição de petição

  • 27/08/2025 11:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/08/2025 11:13

    Juntada de mandado

  • 26/08/2025 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2025 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2025 13:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/08/2025 13:22

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 25/08/2025 11:14

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada conduzida por CRISTINA SANDOVAL COLLYER em/para 25/08/2025 10:30, 3ª Vara Criminal de Belém.

  • 04/08/2025 17:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/08/2025 17:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/07/2025 12:31

    Juntada de Petição de certidão

  • 25/07/2025 12:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/07/2025 15:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/07/2025 12:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/07/2025 12:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/07/2025 11:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/07/2025 11:37

    Expedição de Ofício.

  • 15/07/2025 11:36

    Expedição de Mandado.

  • 15/07/2025 11:33

    Expedição de Mandado.

  • 15/07/2025 11:31

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2025 11:38

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 05/05/2025 00:00

    Intimação

    TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 30 dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), nesta cidade de Belém, capital do Estado do Pará, na sala de audiências, onde presente se achava a Exma.

    Dra.

    CRISTINA SANDOVAL COLLYER, MMa.

    Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Criminal do Juízo Singular de Belém.

    ABERTA A AUDIÊNCIA, às 09h45min, feito o pregão de praxe, verificou-se a PRESENÇA do (a) Promotor (a) de Justiça: Dr.

    Aldir Jorge Viana da Silva; do Defensor Público: Dr.

    Daniel Sabbag; testemunha de acusação: Glaydson Alberto Melo Cortinhas.

    AUSENTES: denunciado: CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS (Ausência justificada nos IDs Num. 142145884 - Pág. 1-Num. 142148663 - Pág. 1); das testemunhas de acusação: Dulcivaldo Brasil Nunes; Luiz Tiago Costa Ferreira; Fernando Dias Guedes.

    DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Diante do pedido da defesa no ID Num. 142145884 - Pág. 1, defiro o pedido da defesa, redesigno a presente audiência para o dia 25.08.2025 às 10h30min.

    Renovem-se as diligências de intimação das testemunhas ausentes Dulcivaldo Brasil Nunes; Luiz Tiago Costa Ferreira; Fernando Dias Guedes.

    Cientes e intimados os presentes da nova data da audiência, inclusive a testemunha Glaydson Alberto Melo Cortinhas em que a intimação foi devidamente gravada em mídia e cadastrada no sistema PJE.

    Nada mais havendo a declarar mandou o(a) MMa.

    Juiz(a) encerrar a presente audiência, deu-se este termo por findo e que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado.

    Eu, .............., o digitei e subscrevi.

    Dra.

    CRISTINA SANDOVAL COLLYER (Juíza de Direito) Dr.

    Aldir Jorge Viana da Silva (Ministério Público) Dr.

    Daniel Sabbag (Defensor Público)

  • 02/05/2025 20:05

    Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada em/para 25/08/2025 10:30, 3ª Vara Criminal de Belém.

  • 02/05/2025 20:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2025 13:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2025 12:58

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada conduzida por CRISTINA SANDOVAL COLLYER em/para 30/04/2025 09:45, 3ª Vara Criminal de Belém.

  • 30/04/2025 10:16

    Juntada de Petição de petição

  • 30/04/2025 07:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/04/2025 07:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/04/2025 22:46

    Decorrido prazo de LUIZ TIAGO COSTA FERREIRA em 08/04/2025 23:59.

  • 25/04/2025 15:41

    Decorrido prazo de GLAYDSON ALBERTO MELO CORTINHAS em 01/04/2025 23:59.

  • 07/04/2025 09:14

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 07/04/2025 09:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/03/2025 22:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/03/2025 22:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/03/2025 21:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/03/2025 21:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/03/2025 08:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/03/2025 10:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/03/2025 09:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/03/2025 08:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/03/2025 22:02

    Juntada de Ofício

  • 20/03/2025 21:58

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2025 21:56

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2025 21:54

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2025 21:37

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2025 08:20

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2024 11:45

    Expedição de Informações.

  • 12/08/2024 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2024 12:44

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/04/2025 09:45 3ª Vara Criminal de Belém.

  • 09/08/2024 12:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/08/2024 09:52

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2024 11:21

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2024 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2024 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2024 12:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/07/2024 12:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/07/2024 09:37

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 05/07/2024 13:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/07/2024 13:15

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2024 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2024 13:08

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 05/07/2024 11:05

    Recebida a denúncia contra CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: *98.***.*50-87 (AUTOR DO FATO)

  • 05/07/2024 11:04

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2024 11:04

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/07/2024 14:34

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/07/2024 23:59.

  • 03/07/2024 09:36

    Juntada de Petição de denúncia

  • 20/05/2024 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2024 02:03

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/05/2024 23:59.

  • 17/05/2024 10:53

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2024 10:52

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2024 10:37

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2024 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2024 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2024 16:57

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 08/04/2024 23:59.

  • 10/04/2024 13:46

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 10/04/2024 10:55

    Declarada incompetência

  • 09/04/2024 09:18

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2024 09:18

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 09/04/2024 08:13

    Juntada de Petição de petição

  • 02/04/2024 10:42

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 02/04/2024 08:54

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 27/03/2024 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2024 14:43

    Concedida a Liberdade provisória de CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: *98.***.*50-87 (FLAGRANTEADO).

  • 26/03/2024 10:20

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 26/03/2024 08:51

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 26/03/2024 08:51

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2024 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 08:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Ciência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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