02/09/2025 10:25

Juntada de documento de migração
12/07/2025 11:25

Decorrido prazo de CLEBER DE SOUZA MATIAS JUNIOR em 20/05/2025 23:59.
12/07/2025 11:25

Decorrido prazo de VIVIANE CRISTINA BEZERRA BATISTA em 20/05/2025 23:59.
08/07/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 00:28

Publicado Sentença em 19/05/2025.
21/05/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Telefone: (91) 98116-3930 Email: [email protected] PROCESSO: 0838213-50.2020.8.14.0301 EXEQUENTE: CLEBER DE SOUZA MATIAS JUNIOR - Endereço - Estrada Yamada, 987, Condomínio Jardim Espanha, Quadra Alfa, Lote 05, Bengui, Belém/PA, CEP: 66.630-420 ADVOGADOS: THAYSSA YUKARI ONUMA DA COSTA – OAB/PA 017453 FELIPE RADAMES SOUSA DA COSTA – OAB/PA 017305 EXECUTADA: VIVIANE CRISTINA BEZERRA BATISTA - Endereço - Avenida Governador Hélio da Mota Gueiros, 385, Bloco A, N/I, Quarenta Horas (Coqueiro), ANANINDEUA/PA, CEP: 67.120-370 ADVOGADOS: PATRICIA DO SOCORRO GOMES BATISTA DOS SANTOS – OAB/PA 13112 MARIA SUELY PROGENIO MARQUES – OAB/PA 30092-A SENTENÇA/MANDADO 1 – Homologo, por sentença, o acordo firmado entre as partes (ID 138374844), e julgo extinto o processo nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. 2 - Cancele-se a audiência, que porventura tenha sido designada no feito. 3 - Efetive-se o desbloqueio de valores e veículos, caso existentes. 4 - Sem custas e honorários no primeiro grau de jurisdição, conforme arts. 54 e 55, da Lei nº 9.099/95. 5 - Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se. 6 – Arquive-se. 7 - A presente decisão servirá de mandado, nos termos do disposto no artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA.

Belém, 14 de maio de 2025.

Betânia de Figueiredo Pessoa Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do JEC de Belém
15/05/2025 13:33

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:52

Homologada a Transação
14/05/2025 09:33

Conclusos para decisão
14/05/2025 09:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
13/05/2025 20:27

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 18:42

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 22:41

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 12:10

Expedição de Certidão.
14/02/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
09/02/2025 21:50

Decorrido prazo de VIVIANE CRISTINA BEZERRA BATISTA em 05/02/2025 23:59.
25/12/2024 03:05

Decorrido prazo de CLEBER DE SOUZA MATIAS JUNIOR em 10/12/2024 23:59.
21/12/2024 19:19

Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2024.
21/12/2024 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Whatsapp: (91) 98116-3930 MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DA CONDENAÇÃO PROCESSO: 0838213-50.2020.8.14.0301 INTIMADO (RECLAMADO): Nome: VIVIANE CRISTINA BEZERRA BATISTA Endereço: Avenida Governador Hélio da Mota Gueiros, 385, Bloco A, N/I, Quarenta Horas (Coqueiro), ANANINDEUA - PA - CEP: 67120-370 RECLAMANTE: Nome: CLEBER DE SOUZA MATIAS JUNIOR Por ordem da Mma.

Juíza de Direito, Betânia Pessoa de Figueiredo, Titular desta Vara, e com fundamento na Portaria nº 08/2014-CJRMB, diante do pedido da parte Reclamante, intimo a parte Reclamada/Executada para cumprir voluntariamente a sentença/acórdão no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10%, nos termos do art. 523, § 1º do Código de Processo Civil. - Anexo: Cálculo(s) do débito.
12/12/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 00:20

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 04:10

Decorrido prazo de VIVIANE CRISTINA BEZERRA BATISTA em 18/11/2024 23:59.
17/10/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 21:25

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 20:54

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 11:33

Conclusos para despacho
02/10/2024 11:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/10/2024 13:46

Juntada de intimação de pauta
23/07/2024 17:49

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 9/2024-GP)
04/08/2021 04:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/08/2021 04:48

Juntada de Certidão
03/08/2021 01:22

Decorrido prazo de VIVIANE CRISTINA BEZERRA BATISTA em 02/08/2021 23:59.
30/07/2021 11:21

Juntada de Petição de contrarrazões
23/07/2021 01:19

Decorrido prazo de VIVIANE CRISTINA BEZERRA BATISTA em 22/07/2021 23:59.
23/07/2021 01:19

Decorrido prazo de CLEBER DE SOUZA MATIAS JUNIOR em 22/07/2021 23:59.
22/07/2021 11:27

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 11:27

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 11:11

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/07/2021 09:35

Conclusos para decisão
22/07/2021 09:35

Juntada de Certidão
22/07/2021 09:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA/DECISÃO (155) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
21/07/2021 16:57

Juntada de Petição de petição
07/07/2021 12:01

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 12:01

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 19:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA/DECISÃO (155)
06/07/2021 16:03

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
29/03/2021 11:34

Conclusos para julgamento
29/03/2021 11:00

Juntada de Petição de petição
28/03/2021 19:15

Juntada de Petição de contrarrazões
27/03/2021 02:29

Decorrido prazo de VIVIANE CRISTINA BEZERRA BATISTA em 26/03/2021 23:59.
27/03/2021 02:29

Decorrido prazo de THAYSSA YUKARI ONUMA DA COSTA em 26/03/2021 23:59.
27/03/2021 02:29

Decorrido prazo de PATRICIA DO SOCORRO GOMES BATISTA DOS SANTOS em 26/03/2021 23:59.
27/03/2021 02:29

Decorrido prazo de CLEBER DE SOUZA MATIAS JUNIOR em 26/03/2021 23:59.
27/03/2021 02:28

Decorrido prazo de FELIPE RADAMES SOUSA DA COSTA em 26/03/2021 23:59.
26/03/2021 01:50

Decorrido prazo de MARIA SUELY PROGENIO MARQUES em 25/03/2021 23:59.
26/03/2021 00:24

Decorrido prazo de PATRICIA DO SOCORRO GOMES BATISTA DOS SANTOS em 25/03/2021 23:59.
26/03/2021 00:24

Decorrido prazo de MARIA SUELY PROGENIO MARQUES em 25/03/2021 23:59.
26/03/2021 00:24

Decorrido prazo de VIVIANE CRISTINA BEZERRA BATISTA em 25/03/2021 23:59.
26/03/2021 00:24

Decorrido prazo de FELIPE RADAMES SOUSA DA COSTA em 25/03/2021 23:59.
24/03/2021 01:39

Decorrido prazo de CLEBER DE SOUZA MATIAS JUNIOR em 23/03/2021 23:59.
24/03/2021 01:39

Decorrido prazo de THAYSSA YUKARI ONUMA DA COSTA em 23/03/2021 23:59.
24/03/2021 01:05

Decorrido prazo de FELIPE RADAMES SOUSA DA COSTA em 23/03/2021 23:59.
09/03/2021 21:35

Decorrido prazo de FELIPE RADAMES SOUSA DA COSTA em 26/02/2021 23:59.
09/03/2021 18:17

Juntada de Petição de petição
07/03/2021 14:48

Expedição de Outros documentos.
07/03/2021 14:46

Expedição de Outros documentos.
07/03/2021 14:46

Expedição de Outros documentos.
07/03/2021 14:46

Expedição de Outros documentos.
07/03/2021 14:46

Expedição de Outros documentos.
07/03/2021 14:46

Expedição de Outros documentos.
07/03/2021 14:46

Expedição de Outros documentos.
07/03/2021 14:44

Expedição de .
03/03/2021 11:45

Juntada de Petição de
26/02/2021 06:26

Juntada de
23/02/2021 13:22

Juntada de Ofício
23/02/2021 12:08

Juntada de Petição de petição
23/02/2021 11:55

Juntada de Petição de petição
17/02/2021 19:17

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 19:15

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 19:15

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 19:15

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 19:15

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 19:15

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 19:15

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 12:48

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
11/02/2021 10:59

Conclusos para despacho
11/02/2021 10:59

Cancelada a movimentação processual
05/02/2021 08:29

Juntada de Certidão
05/02/2021 08:18

Audiência Una realizada para 04/02/2021 09:00 Vara do Juizado Especial Cível de Acidentes de Trânsito.
26/01/2021 11:35

Juntada de Petição de contrarrazões
13/10/2020 10:48

Juntada de Petição de termo de audiência
13/10/2020 09:38

Audiência Una designada para 04/02/2021 09:00 Vara do Juizado Especial Cível de Acidentes de Trânsito.
13/10/2020 09:37

Audiência Una realizada para 13/10/2020 09:30 Vara do Juizado Especial Cível de Acidentes de Trânsito.
10/10/2020 23:32

Juntada de Petição de contestação
19/08/2020 09:18

Juntada de
16/07/2020 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/07/2020 11:19

Audiência Una designada para 13/10/2020 09:30 Vara do Juizado Especial Cível de Acidentes de Trânsito.
13/07/2020 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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