25/07/2025 09:20

Decisão Interlocutória de Mérito
09/07/2025 12:52

Conclusos para decisão
29/05/2025 14:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/05/2025 15:56

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO STELLA em 06/05/2025 23:59.
05/05/2025 01:35

Publicado Intimação em 05/05/2025.
03/05/2025 00:30

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO STELLA em 30/04/2025 23:59.
02/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO N.º 0819994-13.2025.8.14.0301.

EXEQUENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO STELLA.

EXECUTADA: AMANDA ALVES SANTOS.

DECISÃO Vistos, etc.

Considerando que a análise e o julgamento do presente feito deverão observar a prevenção referente aos autos de n.º 0802723-25.2024.8.14.0301 (também foi pleiteado o pagamento das taxas condominiais vencidas a partir de Março/2022 e durante o ano de 2023), conforme dispõe o art. 286, II, do CPC, determino a redistribuição desta demanda para a 1ª Vara do Juizado Especial Cível desta Comarca.

Sem custas e sem honorários (art. 54 e 55 da Lei n.º 9.099/1995).

Publique-se e intimem-se.

Remetam-se os autos ao juizado competente e dê-se baixa no processo.

Cumpra-se. (Documento datado e assinado digitalmente) ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
29/04/2025 11:56

Expedição de Certidão.
29/04/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:49

Determinação de redistribuição por prevenção
17/03/2025 16:40

Conclusos para decisão
17/03/2025 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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