27/05/2025 13:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
27/05/2025 13:46

Transitado em Julgado em 27/05/2025
27/05/2025 00:36

Decorrido prazo de GUTEMBERG ATAIDE SOBRINHO em 26/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:17

Decorrido prazo de GUTEMBERG ATAIDE SOBRINHO em 20/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/05/2025 23:59.
04/05/2025 16:39

Juntada de Petição de carta
25/04/2025 00:11

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0818625-23.2021.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 23 de abril de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
23/04/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 12:49

Expedição de Carta.
11/04/2025 13:12

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (RECORRENTE) e provido
10/04/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/03/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/02/2025 12:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
12/11/2024 10:23

Cancelada a movimentação processual
12/11/2024 09:51

Cancelada a movimentação processual
11/11/2024 08:33

Cancelada a movimentação processual
11/11/2024 08:26

Cancelada a movimentação processual
08/10/2024 09:26

Cancelada a movimentação processual
08/10/2024 09:05

Cancelada a movimentação processual
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
21/02/2022 11:24

Recebidos os autos
21/02/2022 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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