28/01/2025 13:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
28/01/2025 12:59

Transitado em Julgado em 23/01/2025
23/01/2025 00:49

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:41

Decorrido prazo de GUIOMAR REGINA CRUZ DA COSTA em 22/01/2025 23:59.
17/12/2024 00:22

Decorrido prazo de GUIOMAR REGINA CRUZ DA COSTA em 16/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:14

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 13/12/2024 23:59.
26/11/2024 12:28

Juntada de Certidão
25/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 25/11/2024.
23/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0839414-43.2021.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 21 de novembro de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
21/11/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:41

Expedição de Carta.
19/11/2024 12:04

Conhecido o recurso de GUIOMAR REGINA CRUZ DA COSTA - CPF: *08.***.*90-82 (RECORRENTE) e não-provido
25/10/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 14:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/10/2024 14:18

Deliberado em Sessão - Retirado
02/10/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/09/2024 08:44

Cancelada a movimentação processual
17/05/2024 17:39

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 01:54

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
19/02/2024 13:47

Cancelada a movimentação processual
01/02/2024 00:18

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 00:18

Decorrido prazo de GUIOMAR REGINA CRUZ DA COSTA em 31/01/2024 23:59.
24/01/2024 01:01

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 23/01/2024 23:59.
04/12/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 00:16

Publicado Intimação em 29/11/2023.
29/11/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 27 de novembro de 2023. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
27/11/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 13:33

Expedição de Carta.
27/11/2023 12:01

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 00:19

Publicado Intimação em 27/10/2023.
27/10/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 10:51

Cancelada a movimentação processual
26/10/2023 00:00

Intimação

Processo Judicial Eletrônico TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma Recursal Permanente Senhor Advogado(a)/Procurador(a), A Excelentíssima Presidente da 2ª Turma Recursal Permanente intima Vossa Senhoria de que o presente processo foi pautado para apreciação na sessão de julgamento 38ª SESSÃO DE PLENÁRIO VIRTUAL DE 2023 a iniciar-se no dia 16-11-2023, às 14:00, prolongando-se pelo período de 05 (cinco) dias úteis) Belém, 25/10/2023.

Carlos André Neves do Vale Coordenador de Cumprimento da UPJ das Turamas Recursais
25/10/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 16:17

Expedição de Carta.
25/10/2023 15:37

Cancelada a movimentação processual
19/10/2023 12:16

Cancelada a movimentação processual
29/07/2022 17:27

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 11:58

Recebidos os autos
13/07/2022 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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