14/10/2022 12:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
14/10/2022 12:39

Transitado em Julgado em
03/10/2022 10:09

Desentranhado o documento
03/10/2022 10:09

Cancelada a movimentação processual
01/10/2022 00:03

Decorrido prazo de A C S CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA - EPP em 30/09/2022 23:59.
24/09/2022 00:04

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 23/09/2022 23:59.
24/09/2022 00:04

Decorrido prazo de A C S CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA - EPP em 23/09/2022 23:59.
22/09/2022 00:11

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 21/09/2022 23:59.
01/09/2022 00:15

Publicado Intimação em 01/09/2022.
01/09/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
30/08/2022 14:23

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 14:23

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 14:23

Expedição de Carta.
29/08/2022 12:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/08/2022 14:22

Juntada de Petição de carta
25/08/2022 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/07/2022 11:45

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 11:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/06/2022 10:10

Cancelada a movimentação processual
08/06/2022 09:35

Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2022 10:28

Juntada de Certidão
03/06/2022 11:19

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 11:19

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 11:19

Expedição de Carta.
03/06/2022 11:18

Cancelada a movimentação processual
01/06/2022 18:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/05/2022 00:01

Publicado Intimação em 25/05/2022.
25/05/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/05/2022 08:24

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 08:24

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 08:24

Expedição de Decisão.
20/05/2022 13:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/05/2022 08:45

Juntada de
19/05/2022 14:16

Deliberado em Sessão - Retirado
12/05/2022 12:44

Cancelada a movimentação processual
19/04/2022 15:20

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 15:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/04/2022 12:06

Cancelada a movimentação processual
14/02/2022 12:24

Juntada de Petição de petição
05/02/2022 13:21

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 11:29

Recebidos os autos
28/10/2021 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2021 08:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo
30/09/2021 08:42

Transitado em Julgado em 21/09/2021
22/09/2021 00:06

Decorrido prazo de A C S CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA - EPP em 21/09/2021 23:59.
31/08/2021 08:36

Juntada de Petição de petição
18/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7441.

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 17/08/2021 _______________________________________ CARLOS ANDRÉ NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento e Sessões de Julgamento - UPJ Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
17/08/2021 19:30

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 19:30

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 19:30

Expedição de Carta.
16/08/2021 16:05

Conhecido o recurso de VIVO S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-64 (RECORRIDO) e não-provido
12/08/2021 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/08/2021 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/07/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 09:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/07/2021 09:05

Cancelada a movimentação processual
01/06/2021 14:29

Recebidos os autos
01/06/2021 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2021

Ultima Atualização
29/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Devolução de Mandado • Arquivo

Decisão • Arquivo

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