11/12/2024 11:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
11/12/2024 11:43

Transitado em Julgado em 11/12/2024
11/12/2024 00:34

Decorrido prazo de GAMP - GRUPO DE APOIO A MEDICINA PREVENTIVA E A SAUDE PUBLICA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:34

Decorrido prazo de RAFAEL JARDIM DA MOTTA CORREA PINTO em 10/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de RAFAEL JARDIM DA MOTTA CORREA PINTO em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:27

Decorrido prazo de GAMP - GRUPO DE APOIO A MEDICINA PREVENTIVA E A SAUDE PUBLICA em 03/12/2024 23:59.
09/11/2024 00:47

Publicado Intimação em 08/11/2024.
09/11/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024
07/11/2024 14:11

Juntada de Petição de carta
07/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0836779-31.2017.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 6 de novembro de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
06/11/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:22

Expedição de Carta.
06/11/2024 08:31

Cancelada a movimentação processual
31/10/2024 15:51

Conhecido o recurso de RAFAEL JARDIM DA MOTTA CORREA PINTO - CPF: *06.***.*39-46 (RECORRENTE) e provido em parte
31/10/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/10/2024 15:43

Cancelada a movimentação processual
01/10/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 14:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/10/2024 09:24

Cancelada a movimentação processual
27/09/2024 08:06

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
26/09/2024 13:53

Declarado impedimento por MARCIA CRISTINA LEAO MURRIETA
02/05/2024 03:07

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
15/02/2021 13:06

Recebidos os autos
15/02/2021 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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