TJPA - 0802307-65.2021.8.14.0009

1ª instância - Vara Criminal de Braganca

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA DE BRAGANCA-PA

BRAGANCA - DELEGACIA DE POLICIA - 6 RISP

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS FELIPE RODRIGUES DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 34.639.526/0001-38

EM SEGREDO DE JUSTICA

SEAP - DIRETORIA DE EXECUCAO CRIMINAL - ALVARAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2025 09:51

    Juntada de despacho

  • 29/10/2024 17:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 29/10/2024 17:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para

  • 29/10/2024 03:53

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/10/2024 23:59.

  • 25/10/2024 19:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/10/2024 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2024 08:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/09/2024 04:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.

  • 30/08/2024 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2024 12:53

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 29/08/2024 17:49

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2024 17:49

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2024 15:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/08/2024 14:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/08/2024 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2024 08:54

    Julgado procedente o pedido

  • 06/08/2024 12:30

    Conclusos para julgamento

  • 23/04/2024 08:55

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.

  • 01/04/2024 11:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2024 21:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/03/2024 21:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/03/2024 12:43

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/03/2024 08:30 Vara Criminal de Bragança.

  • 16/03/2024 17:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/03/2024 17:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/02/2024 07:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/02/2024 06:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/02/2024 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2024 11:20

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2024 11:19

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2024 11:18

    Juntada de Ofício

  • 23/02/2024 11:17

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2024 11:13

    Expedição de Mandado.

  • 15/12/2023 12:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/12/2023 09:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/12/2023 15:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/12/2023 15:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/12/2023 11:35

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/03/2024 08:30 Vara Criminal de Bragança.

  • 01/12/2023 22:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 22:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 22:31

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 01/12/2023 08:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/12/2023 08:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/11/2023 11:45

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2023 11:45

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 01/12/2023 10:30 Vara Criminal de Bragança.

  • 06/11/2023 06:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/10/2023 12:13

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2023 12:10

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2023 12:09

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2023 12:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/10/2023 12:00

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2023 10:23

    Expedição de Mandado.

  • 06/10/2023 17:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/09/2023 10:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/09/2023 16:26

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/12/2023 10:30 Vara Criminal de Bragança.

  • 19/09/2023 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 15:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/09/2023 12:09

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2023 12:09

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/12/2022 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2022 01:22

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/01/2022 23:59.

  • 17/12/2021 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2021 14:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/12/2021 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2021 19:30

    Revogada a Prisão

  • 07/12/2021 16:10

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/12/2021 11:00 Vara Criminal de Bragança.

  • 06/12/2021 09:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/12/2021 01:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/12/2021 01:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/12/2021 00:37

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/12/2021 23:59.

  • 01/12/2021 20:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/12/2021 20:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/11/2021 21:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/11/2021 21:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/11/2021 09:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/11/2021 09:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/11/2021 09:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/11/2021 09:33

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 12/11/2021 09:32

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2021 09:30

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2021 09:29

    Expedição de Mandado.

  • 12/11/2021 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2021 09:22

    Expedição de Mandado.

  • 12/11/2021 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2021 09:20

    Expedição de Mandado.

  • 12/11/2021 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2021 09:08

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2021 09:05

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2021 08:59

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/12/2021 11:00 Vara Criminal de Bragança.

  • 13/10/2021 08:59

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 06/10/2021 17:44

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2021 13:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/09/2021 04:58

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/09/2021 23:59.

  • 24/09/2021 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2021 11:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/09/2021 11:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/09/2021 00:14

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2021 23:59.

  • 09/09/2021 12:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/09/2021 12:08

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2021 12:00

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 02/09/2021 10:24

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 31/08/2021 12:07

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2021 12:07

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 30/08/2021 18:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/08/2021 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2021 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2021 17:01

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 24/08/2021 11:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/08/2021 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2021 09:44

    Juntada de Mandado de prisão

  • 18/08/2021 15:55

    Juntada de Decisão de prisão preventiva

  • 17/08/2021 16:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2021 16:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/08/2021 11:48

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2021 11:47

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 17/08/2021 10:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/08/2021 20:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/08/2021 19:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2021 19:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2021 19:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2021

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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