TJPA - 0835471-18.2021.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Maria Teixeira do Rosario
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/05/2025 11:14
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
26/07/2024 14:05
Conclusos para julgamento
-
26/07/2024 14:05
Cancelada a movimentação processual
-
23/02/2024 10:31
Cancelada a movimentação processual
-
10/11/2023 00:38
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 09/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 17:45
Juntada de Petição de petição
-
12/10/2023 00:10
Decorrido prazo de COTACAO COM REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 11/10/2023 23:59.
-
19/09/2023 00:09
Publicado Intimação em 19/09/2023.
-
19/09/2023 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
-
18/09/2023 00:00
Intimação
Decisão Recebo o recurso, na forma do art. 1.012 do Código de Processo Civil.
Remetam-se os autos ao Ministério Público de segundo grau para análise e parecer, na condição de custos legis.
Em seguida, retornem-se conclusos para julgamento.
JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator -
15/09/2023 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2023 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2023 13:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/05/2023 14:38
Recebidos os autos
-
23/05/2023 14:38
Conclusos para decisão
-
23/05/2023 14:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2023
Ultima Atualização
18/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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