TJPA - 0839615-74.2017.8.14.0301

1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUAREZ FERNANDO DE MIRANDA PARAENSE JUNIOR

CPF *36.***.*70-63

Advogados

JANETE MARIA COSTA DE JESUS

OAB: 4815/PA

CPF *81.***.*98-49

Polo Passivo

Partes

ANA CLAUDIA BOUCAO PARAENSE

CPF *90.***.*59-04

FRANCISCA FARIDES MORAES BORGES

CPF *67.***.*78-34

MARCELINO BORGES

CPF *88.***.*34-00

Advogados

JOANA DARC DA COSTA MIRANDA

OAB: 19816/PA

CPF *30.***.*23-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/12/2023 11:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 29/09/2023 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 10:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 07:47

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 07:46

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/06/2023 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2023 23:46

    Decorrido prazo de ANA CLAUDIA BOUCAO PARAENSE em 12/04/2023 23:59.

  • 09/04/2023 03:05

    Decorrido prazo de ANA CLAUDIA BOUCAO PARAENSE em 04/04/2023 23:59.

  • 14/03/2023 08:24

    Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2023.

  • 14/03/2023 08:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0839615-74.2017.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso II, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Apelada, por meio de seu(s) patrono(s), a apresentar Contrarrazões à Apelação, id73508163, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Belém, 10 de março de 2023 .

    ELISA MARA DE BITTENCOURT FURTADO Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém

  • 10/03/2023 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2023 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2023 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2022 09:02

    Decorrido prazo de ANA CLAUDIA BOUCAO PARAENSE em 22/08/2022 23:59.

  • 05/08/2022 11:25

    Juntada de Petição de apelação

  • 21/07/2022 17:52

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 21/07/2022 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2022 10:21

    Julgado improcedente o pedido

  • 18/07/2022 10:18

    Conclusos para julgamento

  • 18/07/2022 10:18

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/07/2022 07:46

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2022 20:37

    Juntada de Petição de petição

  • 22/06/2022 02:14

    Publicado Despacho em 22/06/2022.

  • 22/06/2022 02:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

  • 20/06/2022 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2022 11:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2022 11:22

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2022 11:22

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/06/2022 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2022 13:47

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/01/2022 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2021 01:43

    Decorrido prazo de FRANCISCA FARIDES MORAES BORGES em 06/08/2021 23:59.

  • 07/08/2021 01:43

    Decorrido prazo de MARCELINO BORGES em 06/08/2021 23:59.

  • 07/08/2021 01:42

    Decorrido prazo de JUAREZ FERNANDO DE MIRANDA PARAENSE JUNIOR em 06/08/2021 23:59.

  • 06/08/2021 17:08

    Juntada de Petição de petição

  • 05/08/2021 10:47

    Juntada de Petição de parecer

  • 15/07/2021 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2021 09:58

    Juntada de Petição de petição

  • 07/05/2021 13:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/05/2021 13:10

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2021 13:10

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/03/2021 22:20

    Juntada de Petição de certidão

  • 05/12/2020 00:53

    Decorrido prazo de ANA CLAUDIA BOUCAO PARAENSE em 04/12/2020 23:59.

  • 05/12/2020 00:53

    Decorrido prazo de FRANCISCA FARIDES MORAES BORGES em 04/12/2020 23:59.

  • 05/12/2020 00:53

    Decorrido prazo de MARCELINO BORGES em 04/12/2020 23:59.

  • 01/12/2020 11:19

    Juntada de Petição de petição

  • 25/11/2020 22:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2020 17:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2020 23:11

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2020 23:10

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2020 01:31

    Decorrido prazo de ANA CLAUDIA BOUCAO PARAENSE em 17/09/2020 23:59.

  • 18/09/2020 01:31

    Decorrido prazo de FRANCISCA FARIDES MORAES BORGES em 17/09/2020 23:59.

  • 18/09/2020 01:31

    Decorrido prazo de JUAREZ FERNANDO DE MIRANDA PARAENSE JUNIOR em 17/09/2020 23:59.

  • 18/09/2020 01:31

    Decorrido prazo de MARCELINO BORGES em 17/09/2020 23:59.

  • 09/09/2020 00:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2020 12:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2020 00:32

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2020 12:31

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2020 12:06

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/03/2020 11:54

    Apensado ao processo 0085662-81.2013.8.14.0301

  • 24/06/2019 00:07

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2019 11:08

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2019 00:34

    Decorrido prazo de FRANCISCA FARIDES MORAES BORGES em 08/02/2019 23:59:59.

  • 09/02/2019 00:33

    Decorrido prazo de MARCELINO BORGES em 08/02/2019 23:59:59.

  • 09/02/2019 00:33

    Decorrido prazo de ANA CLAUDIA BOUCAO PARAENSE em 08/02/2019 23:59:59.

  • 28/01/2019 19:23

    Juntada de Petição de contestação

  • 21/12/2018 20:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/12/2018 20:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/12/2018 20:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/12/2018 20:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/12/2018 20:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/12/2018 20:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/12/2018 15:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/12/2018 15:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/12/2018 15:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/11/2018 13:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/11/2018 12:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/11/2018 12:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/11/2018 12:24

    Expedição de Mandado.

  • 19/11/2018 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2018 14:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2018 14:07

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2018 14:07

    Movimento Processual Retificado

  • 16/07/2018 07:38

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2018 13:36

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2018 00:04

    Decorrido prazo de JUAREZ FERNANDO DE MIRANDA PARAENSE JUNIOR em 11/07/2018 23:59:59.

  • 26/06/2018 09:09

    Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

  • 20/06/2018 22:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2018 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2018 11:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2018 22:13

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2018 14:33

    Juntada de Petição de parecer

  • 25/04/2018 23:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2018 10:05

    Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

  • 12/04/2018 12:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2018 22:22

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2018 09:15

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2017 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2017 15:28

    Juntada de ato ordinatório

  • 30/11/2017 20:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2017

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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