15/07/2025 12:06

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 12:06

Juntada de Alvará
15/05/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:27

Expedição de Certidão.
04/05/2025 04:29

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 14/04/2025 23:59.
04/05/2025 04:28

Decorrido prazo de ENCANTOS SERVICOS DE ESTETICA E BELEZA EIRELI - ME em 04/04/2025 23:59.
31/03/2025 00:26

Publicado Intimação em 31/03/2025.
29/03/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Processo de nº 0836569-09.2019.8.14.0301 Requerente: ENCANTOS SERVIÇOS DE ESTÉTICA E BELEZA EIRELI – ME Requerida: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A SENTENÇA Relatório dispensado na forma da legislação correlata (art. 38, Lei nº 9.099/95).

Fundamento e decido.

Trata-se de processo na fase de Cumprimento de Sentença no qual a parte promovida EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A efetivou o depósito do valor de R$10.778,83 (dez mil, setecentos e setenta e oito reais e oitenta e três centavos), a título de cumprimento da condenação, em ID 133382772, 133382773, 133382774 e 133382775; enquanto a parte autora requereu o levantamento do crédito (ID 135352623), motivo pelo qual declaro satisfeita a obrigação e, por consectário lógico, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil e por tudo mais o que consta nos autos.

Não havendo impugnação da presente decisão no prazo de 5 (cinco) dias úteis, o que deverá ser devidamente certificado pela Secretaria Judicial, expeça-se Alvará Judicial do valor, bem como rendimentos, conforme informações bancárias constantes nos autos.

Na hipótese de trânsito em julgado, e cumprido o determinado, baixe-se a distribuição e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.

C.

SERVIRÁ A PRESENTE COMO MANDADO, OFÍCIO, NOTIFICAÇÃO E CARTA PRECATÓRIA PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009, DA CJMB-TJPA.

Belém-PA, data registrada no sistema.

ALESSANDRO OZANAN Juiz de Direito – 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital
27/03/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/03/2025 11:32

Conclusos para julgamento
26/03/2025 11:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
20/03/2025 11:08

Expedição de Certidão.
22/01/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
29/12/2024 01:21

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/12/2024 23:59.
29/12/2024 01:21

Decorrido prazo de ENCANTOS SERVICOS DE ESTETICA E BELEZA EIRELI - ME em 27/11/2024 23:59.
29/12/2024 01:21

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 27/11/2024 23:59.
29/12/2024 01:21

Decorrido prazo de ENCANTOS SERVICOS DE ESTETICA E BELEZA EIRELI - ME em 26/11/2024 23:59.
10/12/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 00:36

Publicado Intimação em 04/11/2024.
02/11/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, n.º 570, Jurunas, CEP: 66033-420, Belém-PA Fone: (91) 3272-1101 CERTIDÃO Processo: 0836569-09.2019.8.14.0301 RECLAMANTE: ENCANTOS SERVICOS DE ESTETICA E BELEZA EIRELI - ME RECLAMADO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A CERTIFICO E DOU FÉ QUE, DIANTE DO TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO.

INTIMO AS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS A VARA DE ORIGEM.

BELÉM, 31 DE OUTUBRO DE 2024.

MAICON MESQUITA
31/10/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 09:42

Expedição de Certidão.
31/10/2024 09:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/09/2024 08:36

Juntada de petição
24/02/2021 10:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/02/2021 13:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/02/2021 11:14

Conclusos para decisão
22/02/2021 11:13

Conclusos para decisão
19/02/2021 16:05

Juntada de Petição de contrarrazões
10/02/2021 17:57

Juntada de Petição de apelação
26/01/2021 10:57

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 10:57

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 13:24

Julgado procedente em parte do pedido
14/09/2020 10:34

Conclusos para julgamento
14/09/2020 10:33

Juntada de Outros documentos
14/09/2020 10:33

Juntada de Petição de termo de audiência
14/09/2020 10:31

Audiência Una realizada para 14/09/2020 10:00 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
13/09/2020 22:53

Juntada de Petição de petição
13/09/2020 22:52

Juntada de Petição de contestação
11/09/2020 12:25

Juntada de Petição de petição
27/01/2020 10:41

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/01/2020 17:14

Juntada de Petição de diligência
17/12/2019 12:37

Expedição de Outros documentos.
17/12/2019 12:36

Juntada de mandado
13/12/2019 12:20

Juntada de Certidão
02/08/2019 18:00

Juntada de Petição de documento de identificação
02/08/2019 18:00

Juntada de Petição de petição
23/07/2019 02:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2019 02:33

Juntada de Petição de diligência
16/07/2019 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2019 08:32

Expedição de Mandado.
11/07/2019 08:32

Expedição de Outros documentos.
10/07/2019 12:24

Concedida a Antecipação de tutela
08/07/2019 15:55

Conclusos para decisão
08/07/2019 15:55

Audiência una designada para 14/09/2020 10:00 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
08/07/2019 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2019

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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