TJPA - 0832240-80.2021.8.14.0301
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2024 06:03
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MARACANÃ em 19/02/2024 23:59.
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20/02/2024 06:03
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA em 19/02/2024 23:59.
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05/02/2024 02:19
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA em 02/02/2024 23:59.
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04/02/2024 15:17
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MARACANÃ em 02/02/2024 23:59.
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26/01/2024 11:06
Arquivado Definitivamente
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26/01/2024 11:04
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2024 09:35
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2024 09:35
Proferido despacho de mero expediente
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15/01/2024 13:00
Conclusos para despacho
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10/11/2023 04:46
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MARACANÃ em 09/11/2023 23:59.
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10/11/2023 04:20
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MARACANÃ em 09/11/2023 23:59.
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09/11/2023 03:21
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA em 08/11/2023 23:59.
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01/11/2023 12:12
Expedição de Certidão.
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01/11/2023 11:36
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2023 00:31
Publicado Intimação em 16/10/2023.
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18/10/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
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12/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO: 0832240-80.2021.8.14.0301 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) / [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE MARACANÃ EMBARGADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §2º, inciso XXII, do Provimento n. 006/2006-CJRMB, fica(am) a(s) parte(s) devidamente INTIMADA(S) para, no prazo de 15 (quinze) dias, procederem aos requerimentos pertinentes, haja vista que os autos retornaram da instância superior após julgamento do competente recurso.
Belém/PA, 11 de outubro de 2023.
ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: FLAVIA MONTEIRO FREIRE -
11/10/2023 12:02
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2023 12:02
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2023 12:01
Expedição de Outros documentos.
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06/10/2023 08:54
Juntada de decisão
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09/03/2023 09:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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02/03/2023 10:27
Expedição de Certidão.
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17/02/2023 13:05
Juntada de Petição de contrarrazões
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10/02/2023 15:46
Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2023.
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10/02/2023 15:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
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09/02/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO: 0832240-80.2021.8.14.0301 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) / [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE MARACANÃ EMBARGADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB c/c o item 8.10.2, letra ‘f’, do Manual de Rotinas Cíveis do TJEPA – 2016 (atualizado), Art. 1.010, §1º, do NCPC, INTIME-SE para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente CONTRARRAZÕES ao recurso de APELAÇÃO Id: 83480341 manejado pelo(a) RECORRENTE.
Belém/PA, 8 de fevereiro de 2023.
ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: JOSE MARIA FREITAS TORRES -
08/02/2023 07:17
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2023 07:17
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2023 07:16
Ato ordinatório praticado
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26/01/2023 02:18
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA em 25/01/2023 23:59.
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20/12/2022 01:49
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA em 19/12/2022 23:59.
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12/12/2022 14:42
Juntada de Petição de apelação
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27/10/2022 04:04
Publicado Decisão em 27/10/2022.
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27/10/2022 04:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
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25/10/2022 14:43
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2022 14:43
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2022 13:02
Proferidas outras decisões não especificadas
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13/10/2022 12:29
Conclusos para decisão
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13/10/2022 12:29
Cancelada a movimentação processual
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21/07/2022 17:49
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MARACANÃ em 14/07/2022 23:59.
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21/07/2022 17:49
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA em 14/07/2022 23:59.
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19/07/2022 05:08
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MARACANÃ em 12/07/2022 23:59.
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20/06/2022 10:44
Juntada de Petição de petição
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20/06/2022 10:17
Juntada de Petição de contrarrazões
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11/06/2022 03:12
Publicado Decisão em 10/06/2022.
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11/06/2022 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2022
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08/06/2022 14:19
Expedição de Outros documentos.
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08/06/2022 14:19
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2022 10:50
Proferidas outras decisões não especificadas
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17/08/2021 00:42
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA em 16/08/2021 23:59.
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07/08/2021 00:28
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA em 06/08/2021 23:59.
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02/07/2021 10:21
Conclusos para decisão
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02/07/2021 10:20
Expedição de Certidão.
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01/07/2021 16:50
Juntada de Petição de petição
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25/06/2021 16:02
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
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25/06/2021 16:02
Juntada de Certidão
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24/06/2021 12:48
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
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24/06/2021 12:47
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2021 12:47
Expedição de Outros documentos.
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23/06/2021 20:18
Indeferida a petição inicial
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21/06/2021 10:53
Conclusos para julgamento
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21/06/2021 10:53
Cancelada a movimentação processual
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21/06/2021 10:30
Cancelada a movimentação processual
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17/06/2021 13:55
Expedição de Certidão.
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11/06/2021 16:01
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2021
Ultima Atualização
26/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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