TJPA - 0833548-25.2019.8.14.0301
1ª instância - 12ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/08/2025 17:51
Juntada de Petição de petição
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31/07/2025 09:26
Juntada de Petição de petição
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22/07/2025 16:58
Juntada de Petição de petição
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22/07/2025 13:52
Juntada de Petição de petição
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12/07/2025 16:15
Decorrido prazo de LYLIA CATHARINA ALEXANDRA DE ALCANTARA ALBUQUERQUE em 11/06/2025 23:59.
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03/07/2025 11:22
Conclusos para despacho
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18/06/2025 14:13
Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
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18/06/2025 14:13
Realizado Cálculo de Liquidação
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17/06/2025 09:02
Recebidos os Autos pela Contadoria
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17/06/2025 09:02
Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
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09/06/2025 22:51
Juntada de Petição de petição
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09/06/2025 22:51
Juntada de Petição de petição
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04/06/2025 10:55
Expedição de Outros documentos.
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04/06/2025 10:55
Proferidas outras decisões não especificadas
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26/02/2025 17:02
Juntada de Petição de petição
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04/02/2025 09:45
Conclusos para decisão
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04/02/2025 09:43
Juntada de Certidão
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29/01/2025 15:54
Juntada de Petição de petição
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01/01/2025 23:14
Decorrido prazo de LYLIA CATHARINA ALEXANDRA DE ALCANTARA ALBUQUERQUE em 19/12/2024 23:59.
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13/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0833548-25.2019.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LYLIA CATHARINA ALEXANDRA DE ALCANTARA ALBUQUERQUE EXECUTADO: ANA VIRGINIA DE SOUZA RABELO, FERDINAND SILVA Nome: ANA VIRGINIA DE SOUZA RABELO Endereço: Avenida Gentil Bittencourt, 2535, apto 401, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66063-022 Nome: FERDINAND SILVA Endereço: Rua Antônio Barreto, 769, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66060-020 Finalidade: INTIMAÇÃO ACERCA DO PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DECISÃO/CARTA/MANDADO Vistos Nos termos do que dispõe o art. 523 do CPC/2015, intime-se o executado, por meio de seu procurador, para no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito oriundo da condenação, advertindo-o de que caso a obrigação não seja cumprida no prazo determinado, o valor será acrescido de multa na ordem de 10% sobre o débito, além de 10% sobre tal montante a título de honorários advocatícios, procedendo-se a seguir, na conformidade do que dispõe o art. 525, CPC/2015.
Conste, ainda, que transcorrido o prazo cima referido sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na conformidade do art.525 do CPC.
Int.
Belém, 12 de dezembro de 2024. ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível da Capital.
SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
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Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19062013153220400000010799201 Petição Inicial Petição 19062013153233300000010799202 Doc. 01 - CNH - Carteira de Habilitação - Lylia Catharina Alexandra Alcantara de Albuquerque Documento de Identificação 19062013153245800000010799203 Doc. 02 - Procuração - Lylia Catharina Instrumento de Procuração 19062013153257400000010799204 Doc. 03 - Contrato de Locação Residencial - Apartamento 401 - Ferdinand Silva - Assinado Documento de Comprovação 19062013153265900000010799205 Doc. 04 - Conversas WhatsApp Documento de Comprovação 19062013153305600000010799208 Doc. 05 - Notificação Extrajudicial.
Documento de Comprovação 19062013153318400000010799209 Doc. 06 - Cálculo Exato - Atualização do Débito de Aluguel Documento de Comprovação 19062013153334300000010799211 Despacho Despacho 19062409205649200000010814779 Intimação Intimação 19062409205649200000010814779 Petição Petição 19070113362952300000010951926 Petição Simples - Requer redistribuição.
Petição 19070113362966600000010951928 Certidão Certidão 19070409535471500000011012913 Despacho Despacho 19070911150044200000011033249 Intimação Intimação 19070911150044200000011033249 Certidão Certidão 19071209365325400000011151766 Decisão Decisão 19071510334932800000011175557 Intimação Intimação 19071510334932800000011175557 Despacho Despacho 19073008571937800000011399674 Despacho Despacho 19073008571937800000011399674 Petição Petição 19080921072344200000011629985 Petição Simples - Juntada da 1 parcela das custas Petição 19080921072355000000011629987 Comprovante de Pagamento de Custas - 1-3 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 19080921072366100000011629988 Decisão Decisão 19090312582571500000011996909 Decisão Decisão 19090312582571500000011996909 Decisão Decisão 19090312582571500000011996909 DILIGÊNCIA Diligência 19091916284837900000012337105 1553 Devolução de Mandado 19091916284843900000012337106 Certidão Certidão 19092614560646100000012472842 ANA VIRGÍNIA DE SOUZA RABELO 1521552 Devolução de Mandado 19092614560654000000012472844 Petição Petição 19100210375807700000012567252 01-PETIÇÃO INICIAL Petição 19100210375823500000012567277 02-PROCURAÇÃO Instrumento de Procuração 19100210375871300000012568551 03-DOCUMENTO PESSOAL Documento de Identificação 19100210375886900000012568553 04- CONTEÚDO PROCESSUAL PROBATÓRIO Documento de Comprovação 19100210375895600000012568556 Petição Petição 19101616210885400000012822190 Petição Simples - Pedido de Emissão de Novo Boleto das Custas Petição 19101616210897400000012822199 Despacho Despacho 19111813010013400000013417228 Despacho Despacho 19111813010013400000013417228 CIENTE Petição 19112711332960100000013607758 Relatório de custas Relatório de custas 19120910151997100000013829042 BOLETO 0833548-25.2019.8.14.0301 Boleto de custas 19120910152009300000013829046 RELATORIO 0833548-25.2019.8.14.0301 Relatório de custas 19120910152025900000013829047 Despacho Despacho 20050816380227700000016257557 Despacho Despacho 20050816380227700000016257557 CIENTE Petição 20061710195563700000016880663 Petição Petição 20070322014900100000017187782 Réplica à Contestação - Ana Vírginia e Ferdinand Silva Petição 20070322014977100000017187783 Doc. 01 - Atualização da Dívida Documento de Comprovação 20070322014983000000017187785 Doc. 02 - Ap 401 quando foi entregue Documento de Comprovação 20070322014991400000017187786 Doc. 03 - Comprovantes da Reforma do Ap 401 Documento de Comprovação 20070322014998100000017187788 Despacho Despacho 20071611495155000000017394936 Despacho Despacho 20071611495155000000017394936 Certidão Certidão 20072113585473500000017479800 Petição Petição 20080311361444200000017728057 Petição Petição 20112708594991200000020273479 Decisão Decisão 21062412314053500000026693945 Decisão Decisão 21062412314053500000026693945 Petição Petição 21070917100797000000027501523 Peticao - Manifesta acordo sobre julgamento antecipado da lide.
Petição 21070917100802100000027501524 Decisão Decisão 21092218233628500000033190219 Decisão Decisão 21092218233628500000033190219 Petição de Emenda á Inicial Petição 21101910211168000000036027937 Petição - Emenda à Inicial Petição 21101910211215200000036027946 Certidão Certidão 21102011025115900000036152784 Petição Petição 21102211444074800000036432957 Petição - Juntada de Comprovante das Custas Complementares e julgamento antecipado Petição 21102211444188400000036432959 Doc. 01 Relatório de Custas, boleto e comprovante Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 21102211444230200000036432965 Certidão de custas Certidão de custas 21102708243969300000036908526 Sentença Sentença 21110813215775700000038234804 Sentença Sentença 21110813215775700000038234804 Apelação Apelação 22020217081477300000046621376 APELAÇÃO DO REQUERIDO Apelação 22020217081491400000046624611 custas apelação Documento de Comprovação 22020217081536200000046624613 Certidão Certidão 22022108384329000000048744080 Certidão Certidão 22022108403799100000048744101 Sentença Sentença 21110813215775700000038234804 ciente da sentença Apelação 22022315542032200000046624616 Despacho Despacho 22030319372250600000049390256 Despacho Despacho 22030319372250600000049390256 PEDIDO DE REMESSA DO RECURSO PARA TJ/PA Petição 22040421193179700000053868628 Petição Petição 22040421543610700000053870375 Contrarrazões Contrarrazões 22040423561171200000053877196 Contrarrazoes - Lylia Catharina Contrarrazões 22040423561185000000053877197 Certidão Certidão 22041308404050800000054908783 Decisão Decisão 22082313582300000000111760792 Decisão Decisão 22082315565000000000111760793 Despacho Despacho 23021309512200000000111760794 Certidão Certidão 23021310300300000000111760795 Despacho Despacho 23031308293400000000111760796 Despacho Despacho 23031308364700000000111760797 manifestação Petição 23031723395200000000111760798 IMG_20230317_230030710 (1) Documento de Comprovação 23031723395200000000111760799 IMG_20230317_232506751 Documento de Comprovação 23031723395200000000111760800 PROTOCOLADO MANIFESTAÇÃO Petição 23031723421900000000111760801 JUNTADA DE DOCUMENTOS Petição 23032711395400000000111760802 RELATÓRIO DE CONTA PROCESSO FERDINAND Documento de Comprovação 23032711395400000000111760803 Decisão Decisão 23041109010400000000111760804 Decisão Decisão 23041109125500000000111760805 RECURSO AGRAVO INTERNO Petição 23050718404600000000111760806 Relatório de Contas do Processo recurso gravo interno Ferdinand Documento de Comprovação 23050718404600000000111760807 boleto e comprovante de pagamento agravo interno ferdinand Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 23050718404600000000111760808 informações Petição 23050718500500000000111760809 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23050808163700000000111760810 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23050808172200000000111760811 Contrarrazões Contrarrazões 23053122261500000000111760812 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 23080810055200000000111760813 Acórdão Acórdão 23082814290000000000111760814 Relatório Relatório 23082814290000000000111760815 Voto do Magistrado Voto 23082814290000000000111760816 Ementa Ementa 23082814290000000000111760817 Acórdão Acórdão 23082814592800000000111760818 RECURSO ESPECIAL Petição 23090513131800000000111760819 RESP - FERDINAND SILVA Recurso Especial 23090513131800000000111760820 COMPROVANTE DE PAGAMENTO CUSTAS STJ Documento de Comprovação 23090513131800000000111760821 TJPA - Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais - Preparo dos Recursos Excepcionais Documento de Comprovação 23090513131800000000111760822 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23090514011900000000111760823 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23090514015700000000111760824 Certidão Certidão 23100308541000000000111760825 Decisão Decisão 23100512084800000000111760826 Decisão Decisão 23100611393100000000111760827 AGRAVO EM RESP Petição 23101916473100000000111760828 AGRAVO EM RESP - FERDINAND SILVA Petição 23101916473100000000111761079 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23101917011500000000111761080 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23101917014300000000111761081 Certidão Certidão 23112409462200000000111761082 Decisão Decisão 23112817091700000000111761083 Decisão Decisão 23112911375000000000111761084 CIENTE DA DECISÃO Petição 23120604575800000000111761085 Certidão Certidão 23120610064200000000111761086 08335482520198140301 em 06_12_2023 10_06_12 Documento de Migração 23120610064200000000111761087 Certidão Certidão 24062614103600000000111761088 08335482520198140301 em 26_06_2024 14_09_52 Documento de Migração 24062614103600000000111761089 Certidão Certidão 24062814390600000000111761090 Baixa definitiva Baixa definitiva 24070315460400000000111761091 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24083008552499100000116753906 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24083008552499100000116753906 Petição Petição 24110510285747700000121594241 Anexo 01 Substabelecimento Substabelecimento 24110510285770200000122273267 Anexo 02 Memória de cálculo Documento de Comprovação 24110510285801900000122273272 Anexo 03 Memoria de cálculo honorários advocatícios Documento de Comprovação 24110510285837900000122273273 Anexo 04 Boletos de custas Processuais Documento de Comprovação 24110510285874500000122273275 Certidão Certidão 24120510591823900000123309680 -
12/12/2024 13:01
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2024 13:01
Proferidas outras decisões não especificadas
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05/12/2024 11:00
Conclusos para decisão
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05/12/2024 10:59
Juntada de Certidão
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05/12/2024 10:55
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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05/11/2024 10:28
Juntada de Petição de petição
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05/10/2024 08:20
Decorrido prazo de FERDINAND SILVA em 20/09/2024 23:59.
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04/10/2024 20:41
Decorrido prazo de LYLIA CATHARINA ALEXANDRA DE ALCANTARA ALBUQUERQUE em 30/09/2024 23:59.
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30/08/2024 08:56
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2024 08:55
Ato ordinatório praticado
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03/07/2024 15:46
Juntada de decisão
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13/04/2022 08:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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13/04/2022 08:40
Expedição de Certidão.
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05/04/2022 05:33
Decorrido prazo de ANA VIRGINIA DE SOUZA RABELO em 04/04/2022 23:59.
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04/04/2022 23:56
Juntada de Petição de contrarrazões
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04/04/2022 21:54
Juntada de Petição de petição
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04/04/2022 21:19
Juntada de Petição de petição
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22/03/2022 03:43
Decorrido prazo de ANA VIRGINIA DE SOUZA RABELO em 21/03/2022 23:59.
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22/03/2022 03:43
Decorrido prazo de LYLIA CATHARINA ALEXANDRA DE ALCANTARA ALBUQUERQUE em 21/03/2022 23:59.
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14/03/2022 00:36
Publicado Despacho em 14/03/2022.
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12/03/2022 03:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022
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10/03/2022 10:10
Expedição de Outros documentos.
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03/03/2022 19:37
Proferido despacho de mero expediente
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24/02/2022 14:13
Conclusos para despacho
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23/02/2022 15:54
Juntada de Petição de apelação
-
23/02/2022 00:39
Publicado Sentença em 23/02/2022.
-
23/02/2022 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
-
21/02/2022 08:41
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2022 08:40
Juntada de Certidão
-
21/02/2022 08:38
Juntada de Certidão
-
02/02/2022 17:08
Juntada de Petição de apelação
-
08/11/2021 13:21
Julgado procedente o pedido
-
27/10/2021 16:31
Conclusos para julgamento
-
27/10/2021 08:24
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
-
27/10/2021 08:24
Juntada de Certidão
-
22/10/2021 11:44
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2021 02:54
Decorrido prazo de LYLIA CATHARINA ALEXANDRA DE ALCANTARA ALBUQUERQUE em 20/10/2021 23:59.
-
20/10/2021 11:04
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
-
20/10/2021 11:02
Juntada de Petição de certidão
-
19/10/2021 10:21
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2021 00:22
Publicado Decisão em 27/09/2021.
-
25/09/2021 17:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021
-
23/09/2021 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2021 18:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/09/2021 12:11
Conclusos para decisão
-
22/09/2021 12:11
Cancelada a movimentação processual
-
10/07/2021 02:54
Decorrido prazo de ANA VIRGINIA DE SOUZA RABELO em 09/07/2021 23:59.
-
10/07/2021 02:54
Decorrido prazo de FERDINAND SILVA em 09/07/2021 23:59.
-
09/07/2021 17:10
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2021 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2021 12:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/11/2020 08:59
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2020 11:36
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2020 13:59
Conclusos para decisão
-
21/07/2020 13:58
Juntada de Certidão
-
17/07/2020 07:35
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2020 11:49
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2020 10:36
Conclusos para despacho
-
16/07/2020 10:36
Cancelada a movimentação processual
-
07/07/2020 04:10
Decorrido prazo de ANA VIRGINIA DE SOUZA RABELO em 03/07/2020 23:59:59.
-
03/07/2020 22:01
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2020 10:19
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2020 11:09
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2020 16:38
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2020 20:57
Conclusos para despacho
-
06/05/2020 20:57
Cancelada a movimentação processual
-
18/12/2019 09:52
Decorrido prazo de ANA VIRGINIA DE SOUZA RABELO em 17/12/2019 23:59:59.
-
18/12/2019 09:41
Decorrido prazo de LYLIA CATHARINA ALEXANDRA DE ALCANTARA ALBUQUERQUE em 17/12/2019 23:59:59.
-
09/12/2019 10:17
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
-
09/12/2019 10:15
Juntada de relatório de custas
-
27/11/2019 11:33
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2019 09:05
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
-
25/11/2019 09:04
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2019 10:29
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2019 00:20
Decorrido prazo de ANA VIRGINIA DE SOUZA RABELO em 17/10/2019 23:59:59.
-
16/10/2019 16:21
Juntada de Petição de petição
-
12/10/2019 14:09
Conclusos para despacho
-
11/10/2019 00:14
Decorrido prazo de FERDINAND SILVA em 10/10/2019 23:59:59.
-
02/10/2019 10:37
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2019 00:15
Decorrido prazo de LYLIA CATHARINA ALEXANDRA DE ALCANTARA ALBUQUERQUE em 27/09/2019 23:59:59.
-
26/09/2019 14:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/09/2019 14:56
Juntada de Petição de certidão
-
19/09/2019 16:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/09/2019 16:28
Juntada de Petição de diligência
-
12/09/2019 10:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/09/2019 10:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/09/2019 10:51
Expedição de Mandado.
-
04/09/2019 17:40
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2019 14:31
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
28/08/2019 10:21
Conclusos para decisão
-
09/08/2019 21:07
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2019 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2019 11:52
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2019 08:56
Conclusos para despacho
-
30/07/2019 08:56
Movimento Processual Retificado
-
19/07/2019 00:15
Decorrido prazo de LYLIA CATHARINA ALEXANDRA DE ALCANTARA ALBUQUERQUE em 18/07/2019 23:59:59.
-
18/07/2019 12:52
Conclusos para decisão
-
15/07/2019 12:55
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
15/07/2019 12:48
Classe Processual alterada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
15/07/2019 12:24
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2019 10:38
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
12/07/2019 09:37
Conclusos para decisão
-
12/07/2019 09:36
Juntada de Certidão
-
10/07/2019 09:38
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2019 11:15
Determinada Requisição de Informações
-
05/07/2019 08:36
Conclusos para despacho
-
05/07/2019 08:36
Movimento Processual Retificado
-
04/07/2019 09:54
Conclusos para decisão
-
04/07/2019 09:53
Juntada de Certidão
-
01/07/2019 13:36
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2019 14:23
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2019 10:42
Determinada Requisição de Informações
-
24/06/2019 09:20
Conclusos para despacho
-
24/06/2019 09:20
Movimento Processual Retificado
-
20/06/2019 13:16
Conclusos para decisão
-
20/06/2019 13:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2019
Ultima Atualização
13/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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