23/07/2025 13:34

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 13:20

Transitado em Julgado em 02/07/2025
23/07/2025 10:44

Juntada de Ofício
10/07/2025 00:09

Decorrido prazo de GABRIEL DO CARMO COSTA em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:49

Decorrido prazo de GABRIEL DO CARMO COSTA em 01/07/2025 23:59.
06/06/2025 00:02

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
04/06/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 10:25

Expedição de Carta.
21/05/2025 00:17

Decorrido prazo de GABRIEL DO CARMO COSTA em 20/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:17

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:17

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 19/05/2025 23:59.
04/05/2025 16:39

Juntada de Petição de carta
25/04/2025 00:04

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0804575-17.2024.8.14.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 22 de abril de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
23/04/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 09:37

Expedição de Carta.
11/04/2025 10:54

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA - CNPJ: 04.***.***/0001-40 (AGRAVANTE) e provido
10/04/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/03/2025 10:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
31/12/2024 09:42

Cancelada a movimentação processual
18/09/2024 13:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9997/)
02/05/2024 02:46

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
03/04/2024 15:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/04/2024 15:25

Declarada incompetência
01/04/2024 10:00

Conclusos para decisão
01/04/2024 10:00

Cancelada a movimentação processual
27/03/2024 12:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/03/2024 10:01

Declarada incompetência
25/03/2024 07:31

Conclusos para decisão
24/03/2024 17:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/03/2024 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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