01/09/2025 10:21

Expedição de Certidão.
26/08/2025 23:24

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 11:58

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL PARAISO DO ESTUDANTE LIMITADA - ME em 12/05/2025 23:59.
11/07/2025 11:54

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL PARAISO DO ESTUDANTE LIMITADA - ME em 12/05/2025 23:59.
02/06/2025 08:13

Juntada de identificação de ar
30/05/2025 09:47

Juntada de Certidão
19/05/2025 00:16

Publicado Sentença em 16/05/2025.
19/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELÉM 12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM - PJE AV.

PERIMETRAL UFPA, s/n, GUAMÁ – BELÉM PROCESSO Nº: 0897063-58.2024.8.14.0301 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95.

Homologo o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos (ID 141539452 e ID 142412994).

Sem custas processuais, consoante previsão do art. 54 da Lei 9.099/95.

Julgo, por consequência, o processo extinto com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

MURILO LEMOS SIMÃO Juiz de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância, respondendo pela 12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
14/05/2025 10:58

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2025 10:55

Desentranhado o documento
14/05/2025 10:55

Cancelada a movimentação processual Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 10:50

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
14/05/2025 10:21

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
06/05/2025 09:55

Conclusos para decisão
06/05/2025 09:55

Expedição de Certidão.
06/05/2025 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 11:39

Decorrido prazo de RENATA SILVEIRA ROMANO em 24/04/2025 23:59.
24/04/2025 22:34

Juntada de Petição de certidão
24/04/2025 22:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2025 01:07

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2025.
24/04/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Proc. nº 0897063-58.2024.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em face das atribuições que me são conferidas pelo provimento n.º 006/2006-CJRMB, e considerando a proposta de acordo de ID 141522335, intimo a parte EXEQUENTE para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias.

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão Certidão 25042209372767500000131795469 Req Renata Silveira Certidão 25042209372790200000131795470
22/04/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 09:37

Juntada de Certidão
01/04/2025 10:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/03/2025 00:37

Publicado Despacho em 31/03/2025.
29/03/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025
28/03/2025 08:44

Expedição de Mandado.
27/03/2025 09:58

Expedição de Mandado.
27/03/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 11:25

Conclusos para despacho
20/11/2024 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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