24/06/2025 09:32

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital FABRÍCIO CARVALHO SILVA (AUTOR DO FATO)
02/06/2025 09:24

Conclusos para decisão
02/06/2025 09:23

Juntada de Certidão
26/04/2025 07:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 14/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:00

Citação

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS PROC. 0802198-55.2024.8.14.0006 O Excelentíssimo Senhor Doutor CARLOS MAGNO GOMES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal, da Comarca de Ananindeua-PA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, etc...

FAZ SABER a todos quanto o presente Edital de Citação, com prazo de 15 dias, virem ou dele conhecimento tiverem que pelo Promotor de Justiça, foi oferecida denúncia contra FABRICIO CARVALHO SILVA, brasileiro, natural de Belém\PA, nascido em 07/01/1985, filho de Helestene Carvalho Silva, portador da Certidão de Nascimento n.º 06565601551989100331188029595209, atualmente em local incerto e não sabido, na forma do art. 361 do CPP, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 do CPP.

Nos termos do art. 396-A do CPP, na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar as testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação quando necessário.

O prazo para a defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do(a) acusado(a) ou do defensor constituído, nos termos do art. 396, parágrafo único do CPP (redação da lei n. 11.719/2008).

Ananindeua, quarta-feira, 16 de abril de 2025.

Eu, Paulo André Batista Trindade, o digitei, e eu, Marilena Cely Rabelo Figueiredo, Diretora de Secretária, conferi.

CARLOS MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal Comarca de Ananindeua-PA
22/04/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 10:09

Expedição de Edital.
16/04/2025 09:40

Juntada de Certidão
15/04/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 08:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/03/2025 08:24

Juntada de mandado
27/02/2025 07:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/02/2025 19:29

Expedição de Mandado.
24/02/2025 20:53

Recebida a denúncia contra FABRÍCIO CARVALHO SILVA (AUTOR DO FATO)
17/02/2025 14:19

Conclusos para decisão
17/02/2025 14:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
10/02/2025 01:31

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 03/02/2025 23:59.
10/02/2025 01:31

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 03/02/2025 23:59.
10/02/2025 01:31

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 03/02/2025 23:59.
10/02/2025 01:31

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 03/02/2025 23:59.
09/02/2025 00:38

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 03/02/2025 23:59.
09/02/2025 00:33

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 03/02/2025 23:59.
07/02/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
30/12/2024 01:11

Decorrido prazo de FABRÍCIO CARVALHO SILVA em 25/11/2024 23:59.
05/12/2024 21:53

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 21:47

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 21:41

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 21:35

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 11:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/11/2024 11:43

Juntada de Certidão
01/11/2024 08:36

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 14:28

Juntada de Petição de termo de ciência
30/10/2024 14:27

Juntada de Petição de termo de ciência
28/10/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 08:49

Acolhida a exceção de Incompetência
11/10/2024 12:30

Conclusos para decisão
11/10/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 11:46

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/07/2024 10:00 Vara do Juizado Especial Criminal de Ananindeua.
31/05/2024 00:31

Juntada de Petição de diligência
31/05/2024 00:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/05/2024 14:10

Juntada de Petição de diligência
04/05/2024 14:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2024 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/04/2024 09:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/04/2024 07:39

Expedição de Mandado.
23/04/2024 07:37

Expedição de Mandado.
11/03/2024 11:34

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/07/2024 10:00 Vara do Juizado Especial Criminal de Ananindeua.
11/03/2024 08:52

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 09:43

Conclusos para despacho
07/03/2024 08:00

Juntada de Petição de denúncia
19/02/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 11:11

Juntada de Certidão
03/02/2024 19:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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