27/08/2025 02:02

Conclusos para julgamento
27/08/2025 02:02

Juntada de Certidão
24/08/2025 01:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2025 01:20

Publicado Despacho em 18/07/2025.
21/07/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
16/07/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2025 10:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2025 23:59.
12/07/2025 10:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/05/2025 23:59.
02/07/2025 09:03

Conclusos para despacho
02/07/2025 09:03

Expedição de Certidão.
27/05/2025 00:59

Publicado Despacho em 22/05/2025.
27/05/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
20/05/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 10:22

Conclusos para despacho
12/05/2025 13:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 20:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/04/2025 23:59.
07/05/2025 20:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2025 15:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2025 09:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2025 09:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2025 04:02

Publicado Despacho em 16/04/2025.
18/04/2025 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2025
17/04/2025 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2025 08:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/04/2025 02:11

Expedição de Mandado.
15/04/2025 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 01:35

Juntada de Ofício
15/04/2025 00:51

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 00:51

Juntada de Ofício
15/04/2025 00:00

Intimação

PROCESSO: 0807744-57.2025.8.14.0006 ASSUNTO:[Roubo Majorado] CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) RÉU: DEIBSON ALVES DOS SANTOS.

Brasileiro, paraense, natural de Mocajuba/PA, portador do RG n° 6715091 (SSP/PA), nascido em 18/08/1990, filho de Maria Rosa Alves dos Santos e Raimundo Nonato Alves dos Santos, residente na Rua Central, Localidade de Pesqueiro, Mocajuba/PA, CEP: 68420-000, atualmente custodiado.

DESPACHO/MANDADO 1) Considerando a certidão de ID. 141055647, a qual informa que a Vara de Execuções Penais da Região Metropolitana de Belém vinculou o benefício de progressão de regime de processo distinto do réu DEIBSON ALVES DOS SANTOS, a guia de cumprimento de mandado de prisão preventiva expedida pela 1ª Vara Criminal de Ananindeua vinculada a esses autos, impossibilitando o cumprimento da decisão de revogação de prisão desta Vara Criminal relacionada a esse processo, determino o que segue: 1.1.) Oficie-se à SEAP/PA, para que, no prazo de 24h, informe se o réu DEIBSON ALVES DOS SANTOS, encontra-se solto em relação aos autos de nº 0807744-57.2025.8.14.0006, haja vista a decisão de revogação de prisão constante na sentença de ID. 140623911 e, a informação da Secretaria Judicial de que foi expedido alvará de soltura em favor deste, ainda que de forma equivocada. 1.2) Após, conclusos. 2.) Sem prejuízo, cumpra-se a parte final do item 3.8 da sentença de ID. 140623911, procedendo-se a devida intimação do réu DEIBSON ALVES DOS SANTOS, na unidade penal onde encontra-se custodiado, se for o caso, ou no endereço indicado nos autos, para que informe se ele vai constituir novo advogado ou se gostaria de ser representado pela Defensoria Pública, devendo ser certificado pelo Sr.

Oficial de Justiça a resposta do réu e, sendo o caso de a defesa ser realizada pela Defensoria, sem necessidade de vir os autos conclusos, dê-se vista dos autos à Defensoria Pública para fins de que seja apresentada as alegações finais pela Defensora vinculada a esta Vara Criminal, no prazo legal. 3) Intime-se.

Cumpra-se.

EXPEDINDO-SE O NECESSÁRIO.

Ananindeua-PA, datado no sistema.

JOÃO PAULO PEREIRA DE ARAÚJO Juiz de Direito, respondendo pela 1° vara criminal de Ananindeua
14/04/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 10:25

Conclusos para despacho
14/04/2025 10:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
11/04/2025 12:48

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:33

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:13

Distribuído por dependência
07/04/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 08:58

Julgado procedente o pedido
03/04/2025 12:53

Conclusos para julgamento
03/04/2025 12:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
28/03/2025 13:45

Expedição de Certidão.
28/03/2025 13:34

Juntada de Ofício
21/03/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 14:47

Juntada de Informações
18/03/2025 14:41

Juntada de Informações
18/03/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 12:28

Juntada de Petição de alegações finais
25/02/2025 02:29

Decorrido prazo de DEIBSON ALVES DOS SANTOS em 17/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:29

Decorrido prazo de ORLANDO MURILO JATAHY FEITOSA em 17/02/2025 23:59.
24/02/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 08:52

Juntada de relatório de gravação de audiência
24/02/2025 08:52

Juntada de relatório de gravação de audiência
24/02/2025 08:49

Juntada de relatório de gravação de audiência
24/02/2025 08:49

Juntada de relatório de gravação de audiência
17/02/2025 13:17

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 08:50

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 08:45

Juntada de relatório de gravação de audiência
29/01/2025 14:02

Mantida a prisão preventida
29/01/2025 13:42

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por ROBERTA GUTERRES CARACAS CARNEIRO em/para 29/01/2025 10:10, 1ª Vara Criminal de Ananindeua.
29/01/2025 09:22

Juntada de Petição de diligência
29/01/2025 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2025 11:45

Juntada de Ofício
09/01/2025 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/01/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
31/12/2024 03:53

Decorrido prazo de DEIBSON ALVES DOS SANTOS em 25/11/2024 23:59.
31/12/2024 03:47

Decorrido prazo de ORLANDO MURILO JATAHY FEITOSA em 25/11/2024 23:59.
23/12/2024 17:07

Juntada de Petição de devolução de mandado
23/12/2024 17:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2024 11:35

Juntada de Petição de termo de ciência
22/11/2024 11:34

Juntada de Petição de termo de ciência
12/11/2024 08:27

Juntada de Ofício
08/11/2024 14:36

Juntada de Ofício
08/11/2024 14:17

Juntada de Ofício
08/11/2024 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/11/2024 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/11/2024 13:57

Expedição de Mandado.
08/11/2024 13:57

Expedição de Mandado.
06/11/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 13:29

Juntada de relatório de gravação de audiência
06/11/2024 13:27

Juntada de relatório de gravação de audiência
06/11/2024 13:26

Juntada de relatório de gravação de audiência
06/11/2024 13:24

Juntada de relatório de gravação de audiência
06/11/2024 11:57

Juntada de relatório de gravação de audiência
05/11/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 13:05

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/01/2025 10:10 1ª Vara Criminal de Ananindeua.
05/11/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 12:49

Mantida a prisão preventida
05/11/2024 12:29

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/11/2024 10:20 1ª Vara Criminal de Ananindeua.
01/11/2024 05:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/10/2024 23:59.
19/10/2024 04:13

Decorrido prazo de Davison Klener Ramos e Silva em 15/10/2024 23:59.
19/10/2024 04:12

Decorrido prazo de ANA JULIA CAMPELO CORRÊA em 15/10/2024 23:59.
13/10/2024 05:12

Decorrido prazo de SAMELY PAULA DE OLIVEIRA em 07/10/2024 23:59.
13/10/2024 04:26

Decorrido prazo de ORLANDO MURILO JATAHY FEITOSA em 07/10/2024 23:59.
09/10/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 11:55

Juntada de Petição de diligência
08/10/2024 11:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/10/2024 11:30

Juntada de Petição de termo de ciência
04/10/2024 11:30

Juntada de Petição de termo de ciência
03/10/2024 13:39

Juntada de Petição de certidão
03/10/2024 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2024 06:13

Juntada de Petição de devolução de mandado
03/10/2024 06:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2024 22:28

Juntada de Petição de diligência
02/10/2024 22:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/10/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 15:27

Juntada de Petição de devolução de mandado
26/09/2024 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/09/2024 08:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/09/2024 08:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/09/2024 08:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/09/2024 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/09/2024 10:45

Expedição de Mandado.
20/09/2024 10:35

Expedição de Mandado.
20/09/2024 10:05

Expedição de Mandado.
20/09/2024 10:05

Expedição de Mandado.
20/09/2024 10:05

Expedição de Mandado.
20/09/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 09:17

Juntada de Ofício
18/09/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 11:51

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 05/11/2024 10:20 1ª Vara Criminal de Ananindeua.
18/09/2024 11:01

Juntada de Certidão
18/09/2024 10:43

Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
18/09/2024 10:32

Juntada de Ofício
18/09/2024 09:35

Expedição de Certidão.
18/09/2024 09:28

Conclusos para decisão
17/09/2024 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2024 19:00

Concedida a Liberdade provisória de DEIBSON ALVES DOS SANTOS (REU) e DAVIDSON QUARESMA DE ALMEIDA (REU).
17/09/2024 12:19

Conclusos para decisão
11/09/2024 14:55

Juntada de Petição de parecer
11/09/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 16:22

Juntada de Certidão
01/09/2024 00:43

Decorrido prazo de DAVIDSON QUARESMA DE ALMEIDA em 30/08/2024 23:59.
30/08/2024 21:46

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 12:57

Juntada de Petição de devolução de mandado
21/08/2024 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 12:32

Juntada de Petição de diligência
20/08/2024 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 01:05

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/08/2024 09:35

Expedição de Mandado.
19/08/2024 09:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/08/2024 09:31

Expedição de Mandado.
02/08/2024 17:37

Juntada de Petição de revogação de prisão
04/06/2024 16:53

Recebida a denúncia contra DEIBSON ALVES DOS SANTOS (REU) e DAVIDSON QUARESMA DE ALMEIDA (REU)
04/06/2024 14:05

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
03/06/2024 13:11

Juntada de Certidão
03/06/2024 13:06

Juntada de Certidão
03/06/2024 12:59

Conclusos para decisão
24/05/2024 23:00

Juntada de Petição de denúncia
29/04/2024 13:48

Juntada de Ofício
29/04/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 17:02

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
25/04/2024 07:14

Juntada de Petição de inquérito policial
24/04/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 08:59

Juntada de Certidão
22/04/2024 08:58

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 12:05

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
18/04/2024 11:40

Audiência Custódia designada para 18/04/2024 10:45 1ª Vara Criminal de Ananindeua.
18/04/2024 10:02

Juntada de Certidão
18/04/2024 10:01

Juntada de Certidão
18/04/2024 09:06

Juntada de Certidão
17/04/2024 09:57

Conclusos para decisão
17/04/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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