02/12/2024 00:00

Intimação

Encaminhem-se os presentes autos ao E.

Tribunal de Justiça do Pará.

Intime-se.
29/11/2024 11:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/11/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 12:15

Conclusos para despacho
28/11/2024 12:15

Juntada de Certidão
31/10/2024 23:50

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2024.
31/10/2024 23:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a APELAÇÃO juntada aos autos, diga a parte apelada, em contrarrazões, através de seu advogado(a), no prazo de 15 (quinze) dias. (Prov. 006/2006 da CJRMB).

Belém,29 de outubro de 2024.

ANA KAREN COSTA LIMA 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES
29/10/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 14:10

Transitado em Julgado em 30/09/2024
15/10/2024 04:50

Decorrido prazo de SOCIEDADE RECANTO VERDE-ASSISTENCIA POSTUMA LTDA - ME em 10/10/2024 23:59.
15/10/2024 04:50

Decorrido prazo de JOSE LIMA SOUZA em 10/10/2024 23:59.
15/10/2024 04:50

Decorrido prazo de JOYCE INGRID SANTANA DE OLIVEIRA em 10/10/2024 23:59.
15/10/2024 04:50

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA SOUZA em 10/10/2024 23:59.
15/10/2024 04:50

Decorrido prazo de ERICK SANTOS DOS SANTOS em 10/10/2024 23:59.
13/10/2024 04:55

Decorrido prazo de DENYS ANTONIO DE OLIVEIRA em 10/10/2024 23:59.
13/10/2024 04:55

Decorrido prazo de GLEYDSON DE OLIVEIRA SOUZA em 10/10/2024 23:59.
13/10/2024 03:59

Decorrido prazo de ROSIANE CRISTINA CABRAL DE OLIVEIRA em 10/10/2024 23:59.
30/09/2024 17:18

Juntada de Petição de apelação
09/09/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 13:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/08/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 14:13

Conclusos para julgamento
16/07/2024 14:13

Cancelada a movimentação processual
09/07/2024 04:16

Decorrido prazo de JOSE LIMA SOUZA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 04:16

Decorrido prazo de JOYCE INGRID SANTANA DE OLIVEIRA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 04:16

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA SOUZA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 04:16

Decorrido prazo de ERICK SANTOS DOS SANTOS em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 04:16

Decorrido prazo de DENYS ANTONIO DE OLIVEIRA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 04:16

Decorrido prazo de GLEYDSON DE OLIVEIRA SOUZA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 04:16

Decorrido prazo de ROSIANE CRISTINA CABRAL DE OLIVEIRA em 08/07/2024 23:59.
17/06/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 10:29

Juntada de Certidão
17/06/2024 10:24

Juntada de Certidão
22/05/2024 08:03

Decorrido prazo de ROSIANE CRISTINA CABRAL DE OLIVEIRA em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 08:03

Decorrido prazo de GLEYDSON DE OLIVEIRA SOUZA em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 08:03

Decorrido prazo de DENYS ANTONIO DE OLIVEIRA em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 08:03

Decorrido prazo de ERICK SANTOS DOS SANTOS em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 08:03

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA SOUZA em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 08:03

Decorrido prazo de JOYCE INGRID SANTANA DE OLIVEIRA em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 08:03

Decorrido prazo de JOSE LIMA SOUZA em 21/05/2024 23:59.
21/05/2024 09:30

Decorrido prazo de JOSE LIMA SOUZA em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 09:30

Decorrido prazo de JOYCE INGRID SANTANA DE OLIVEIRA em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 07:38

Decorrido prazo de ERICK SANTOS DOS SANTOS em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 07:38

Decorrido prazo de DENYS ANTONIO DE OLIVEIRA em 20/05/2024 23:59.
16/05/2024 08:30

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA SOUZA em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 08:30

Decorrido prazo de GLEYDSON DE OLIVEIRA SOUZA em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 08:30

Decorrido prazo de ROSIANE CRISTINA CABRAL DE OLIVEIRA em 08/05/2024 23:59.
15/05/2024 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2024.
15/05/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, juntado aos autos, diga a parte embargada, através de seu advogado(a), no prazo de 05 (cinco) dias.

Belém,10 de maio de 2024.

ANA KAREN COSTA LIMA 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES
10/05/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 09:38

Juntada de Petição de apelação
24/04/2024 17:12

Expedição de .
23/04/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 17:42

Julgado procedente o pedido
26/03/2024 09:50

Conclusos para julgamento
26/03/2024 09:50

Juntada de Certidão
20/02/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 04:12

Decorrido prazo de HOSPITAL PORTO DIAS LTDA em 01/02/2024 23:59.
18/01/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 00:06

Publicado Intimação em 11/12/2023.
08/12/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
07/12/2023 00:00

Intimação

Deliberação em audiência: Concedo vistas as partes para apresentação de razões finais no prazo sucessivo de15 (quinze) dias, nos termos do art. 364, § 2°, CPC, em seguida, voltem os autos conclusos para sentença.

Cientes os presentes.
06/12/2023 07:01

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 09:49

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 08:47

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/12/2023 10:00 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
04/12/2023 09:44

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 10:08

Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/12/2023 10:00 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
20/10/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 13:11

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 12:11

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/10/2023 10:00 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
19/10/2023 09:06

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 10:31

Expedição de Certidão.
01/09/2023 06:09

Decorrido prazo de HOSPITAL PORTO DIAS LTDA em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 06:09

Decorrido prazo de SOCIEDADE RECANTO VERDE-ASSISTENCIA POSTUMA LTDA - ME em 31/08/2023 23:59.
08/08/2023 01:54

Publicado Decisão em 08/08/2023.
08/08/2023 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por ROSIANE CRISTINA CABRAL DE OLIVEIRA, GLEYDSON DE OLIVEIRA SOUZA, DENYS ANTONIO DE OLIVEIRA, ERICK SANTOS DOS SANTOS, JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA SOUZA, JOYCE INGRID SANTANA DE OLIVEIRA, JOSE LIMA SOUZA em desfavor de HOSPITAL PORTO DIAS LTDA, SOCIEDADE RECANTO VERDE-ASSISTENCIA POSTUMA LTDA - ME em que apenas os réus, requereram a produção de provas.

A ré, HOSPITAL PORTO DIAS, requereu oitiva testemunhas, e o réu, RECANTO VERDE, requereu o depoimento pessoal dos autores, bem como do seus litisconsortes e oitiva de testemunhas.

Assim sendo, defiro a produção das provas à exceção do depoimento pessoal dos outros réus (litisconsortes), que desfrutam de idêntica situação na relação processual, tendo em vista que o objetivo do depoimento pessoal é a confissão, na forma do art. 385 do CPC.

Neste sentido: RECURSO ESPECIAL.

PROCESSO CIVIL.

DIREITO DE FAMÍLIA.

LITISCONSÓRCIO.

DEPOIMENTO PESSOAL.

PARTE CONTRÁRIA.

INCIDÊNCIA DO ARTIGO 343 DO CPC/1973.

ATUAL ART. 385 DO NCPC/2015.

AUSÊNCIA DE PREJUÍZO.

NULIDADE AFASTADA.

PAS DE NULLITÈ SANS GRIEF.

PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. 1.

Nos termos do art. 343 do CPC/1973 (atual artigo 385 do NCPC/2015), o depoimento pessoal é um direito conferido ao adversário, seja autor ou réu. 2.

Não cabe à parte requerer seu próprio depoimento, bem assim dos seus litisconsortes, que desfrutam de idêntica situação na relação processual. 3.

O sistema das nulidades processuais é informado pela máxima "pas de nullité sans grief", segundo a qual não se decreta nulidade sem prejuízo 4.

Recurso especial não provido. (REsp 1291096/SP, Rel.

Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 02/06/2016, DJe 07/06/2016) Assim sendo, defiro o pedido de depoimento pessoal dos autores e designo o dia 19 de outubro 2023 às 10:00 hs para audiência de instrução e julgamento, advertindo as partes que devem juntar, com antecedência de pelo menos três dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação de suas testemunhas e o comprovante de seu recebimento, na forma do art. 455, §1º do CPC, sob pena de desistência implícita da prova (art.455, §3º, CPC).

Intimem-se, os autores, pessoalmente, para comparecer a referida audiência, sob pena de confissão, nos termos do art. 385, §1º do CPC, ou seja, ciente de que caso não compareça presumir-se-ão verdadeiros os fatos contra eles alegados.

Intime-se o réu, RECANTO VERDE, para realizar o pagamento de custas processuais devidas para expedição da intimação pessoal dos autores, sob pena de desistência implícita da prova.

Intime-se.

Belém, datado e assinado eletronicamente.

SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo,nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21060716510911600000025980745 Petição Inicial Petição 21060716510922300000025980746 Procurações Procuração 21060716510933400000025980747 Docs pessoais dos herdeiros Documento de Identificação 21060716510946100000025980748 Doc pessoal de cujus Documento de Identificação 21060716510953200000025980749 Certidão de casamento Documento de Comprovação 21060716510959100000025980750 Certidão de óbito Documento de Comprovação 21060716510965600000025980752 Prontuário - parte I Documento de Comprovação 21060716510973300000025980755 Prontuário - parte II Documento de Comprovação 21060716511000100000025980756 Prontuário - parte III Documento de Comprovação 21060716511027200000025980758 Prontuário - parte IV Documento de Comprovação 21060716511045000000025980759 Prontuário - parte V Documento de Comprovação 21060716511064400000025980760 Boletim de ocorrencia Documento de Comprovação 21060716511081900000025980762 Notificação expedida pela primeira requerida Documento de Comprovação 21060716511090000000025980767 CNPJ Primeira requerida Documento de Identificação 21060716511097200000025980768 CNPJ Segunda Requerida Documento de Comprovação 21060716511105400000025980769 Decisão Decisão 21061417243523500000025984963 Decisão Decisão 21061417243523500000025984963 Petição Petição 21070521224677900000027245078 Manifestação Petição 21070521224682900000027246629 Declarações de hipossuficiencia Documento de Comprovação 21070521224688300000027246630 Decisão Despacho 21080411175928200000028791468 Decisão Despacho 21080411175928200000028791468 Citação Citação 21080411175928200000028791468 Citação Citação 21080411175928200000028791468 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 21081611313639200000029793011 LISTA 0994 Documento de Comprovação 21081611313644900000029793016 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 21081611351728100000029794638 LISTA 8133 Documento de Comprovação 21081611351737300000029794639 Contestação - Hospital Porto Dias Contestação 21090921452174000000032065264 CONTESTACAO.

Rosiane. ausencia de responsabilidade. danos morais.

Contestação 21090921452180100000032065265 PROCURAÇÃO FONSECA BRASIL OUT 2018 Documento de Comprovação 21090921452189500000032065266 Substabelecimento.

Fevereiro. 2021 Documento de Comprovação 21090921452202500000032065267 contrato social hospital porto dias ltda (reuzido) Documento de Comprovação 21090921452215200000032065268 1.

Rastreio - recebimento AR Documento de Comprovação 21090921452229100000032065269 2.

HPD-GE-POP-06 - GERENCIAMENTO SEGURO DE ÓBITO Documento de Comprovação 21090921452237000000032065270 3.

Horario de saída dos corpos.jpg Documento de Comprovação 21090921452246800000032065271 4. comunicado - laudo médico transmissão (COVID) Documento de Comprovação 21090921452263700000032065272 5.

MANEJO DE CORPOS - MINISTERIO DA SAUDE - Ed.

Nov 2020 Documento de Comprovação 21090921452270600000032065273 6.

NOTA TECNICA nº 04-DCIH-DVS-SESPA MANEJO DE CORPO-REVISADA EM 13-05 (2) Documento de Comprovação 21090921452296200000032065274 7.NT-Sespa-Manejo atualizado em 23.03.2021 Documento de Comprovação 21090921452307700000032065275 8. cuidados do corpo pós morte Documento de Comprovação 21090921452324600000032065276 9. cuidados_de_enfermagem_no_pos_morte Documento de Comprovação 21090921452330500000032065277 10.

Placa Entrada do morgue.jpg Documento de Comprovação 21090921452339800000032065278 Identificação de AR Identificação de AR 21092308440176600000033285074 DEVOL.

DE AR PROC. 0831401-55.2021.8.14.0301- BZ729369927BR (2) Identificação de AR 21092308440182400000033286683 Identificação de AR Identificação de AR 21092308461704400000033286691 DEV.

AR PROC. 0831401-55.2021.814.0301 - BZ729328397BR Identificação de AR 21092308461710800000033286692 Habilitação em processo Petição 21092714550368800000033795045 Petição de Habilitação- HOSPITAL PORTO DIAS Petição 21092714550374600000033795050 1 Hospital Porto Dias Procuração 21092714550382900000033795054 contrato social hospital porto dias ltda Documento de Comprovação 21092714550392900000033795055 CARTA DE PREPOSIÇÃO HPD GERAL CÍVEL BRUNA Documento de Identificação 21092714550442300000033795059 SUBSTABELECIMENTO FB - Setembro.2021 Substabelecimento 21092714550450600000033795060 Habilitação em processo Petição 21101409101442300000035384851 Contestação Contestação 21101410131184800000035416940 0.

CONTESTAÇÃO RECANTO VERDE - DANO MORAL Contestação 21101410131205900000035416952 1.

PROCURAÇAO EDIVALDO SETEMBRO 2021 (1) Procuração 21101410131247400000035416959 2.

ALTERAÇÃO REGISTRADA BAIXA DE FILIAIS COM CONSOLIDAÇÃO (1) Documento de Identificação 21101410131291100000035416968 3.

Notificação - Prefeitura Abaetetuba - CEMITÉRIO pdf (1) Documento de Comprovação 21101410131323700000035416969 5.

MINISTERIO PUBLICO - Recomendação - CORONAVÍRUS - óbitos - sepultamento Documento de Comprovação 21101410131347500000035425401 6. af_manejo-corpos-covid_2ed_27nov20_isbn Documento de Comprovação 21101410131384900000035425406 Certidão Certidão 21102108401745200000036272301 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21102108403969500000036272304 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21102108403969500000036272304 Certidão Certidão 21120609005817800000041757247 Pedido de julgamento antecipado da lide Petição 22012012025078300000045180696 Pedido de julgamento antecipado da lide Petição 22012012025097700000045180702 Petição de prosseguimento do feito Petição 22031616031028700000051434736 Decisão Decisão 22092912204393600000074737005 Petição Petição 22101821570663900000075894476 requerimento de provas Petição 22102619375793900000076516156 Certidão Certidão 22120710484273100000079128243 Decisão Decisão 22092912204393600000074737005 Certidão Certidão 22120710525460600000079128254 JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO Petição 23050909283718200000087494794 SUBSTABELECIMENTO 02 Substabelecimento 23050909283748300000087494795
04/08/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 20:21

Decorrido prazo de JOSE LIMA SOUZA em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 20:21

Decorrido prazo de JOYCE INGRID SANTANA DE OLIVEIRA em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 20:21

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA SOUZA em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 20:21

Decorrido prazo de ERICK SANTOS DOS SANTOS em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 18:15

Decorrido prazo de DENYS ANTONIO DE OLIVEIRA em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 18:15

Decorrido prazo de GLEYDSON DE OLIVEIRA SOUZA em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 18:15

Decorrido prazo de ROSIANE CRISTINA CABRAL DE OLIVEIRA em 31/07/2023 23:59.
29/06/2023 09:36

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/10/2023 10:00 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
28/06/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 15:29

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2023 13:58

Conclusos para decisão
28/06/2023 13:58

Cancelada a movimentação processual
09/05/2023 09:28

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 05:46

Decorrido prazo de SOCIEDADE RECANTO VERDE-ASSISTENCIA POSTUMA LTDA - ME em 03/02/2023 23:59.
06/02/2023 05:46

Decorrido prazo de HOSPITAL PORTO DIAS LTDA em 03/02/2023 23:59.
06/02/2023 05:46

Decorrido prazo de JOSE LIMA SOUZA em 03/02/2023 23:59.
06/02/2023 05:46

Decorrido prazo de JOYCE INGRID SANTANA DE OLIVEIRA em 03/02/2023 23:59.
06/02/2023 05:46

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA SOUZA em 03/02/2023 23:59.
06/02/2023 05:46

Decorrido prazo de ERICK SANTOS DOS SANTOS em 03/02/2023 23:59.
06/02/2023 05:46

Decorrido prazo de DENYS ANTONIO DE OLIVEIRA em 03/02/2023 23:59.
06/02/2023 05:46

Decorrido prazo de GLEYDSON DE OLIVEIRA SOUZA em 03/02/2023 23:59.
06/02/2023 05:46

Decorrido prazo de ROSIANE CRISTINA CABRAL DE OLIVEIRA em 03/02/2023 23:59.
13/12/2022 01:19

Publicado Decisão em 12/12/2022.
13/12/2022 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
07/12/2022 10:52

Expedição de Certidão.
07/12/2022 10:49

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 10:48

Expedição de Certidão.
10/11/2022 06:15

Decorrido prazo de GLEYDSON DE OLIVEIRA SOUZA em 09/11/2022 23:59.
10/11/2022 06:15

Decorrido prazo de ERICK SANTOS DOS SANTOS em 09/11/2022 23:59.
10/11/2022 06:15

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA SOUZA em 09/11/2022 23:59.
10/11/2022 06:15

Decorrido prazo de JOYCE INGRID SANTANA DE OLIVEIRA em 09/11/2022 23:59.
10/11/2022 06:15

Decorrido prazo de JOSE LIMA SOUZA em 09/11/2022 23:59.
09/11/2022 08:08

Decorrido prazo de ROSIANE CRISTINA CABRAL DE OLIVEIRA em 08/11/2022 23:59.
30/10/2022 01:47

Decorrido prazo de DENYS ANTONIO DE OLIVEIRA em 27/10/2022 23:59.
26/10/2022 19:37

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 21:57

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 12:20

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 12:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/03/2022 16:03

Juntada de Petição de petição
20/01/2022 12:02

Juntada de Petição de petição
06/12/2021 09:01

Conclusos para decisão
06/12/2021 09:00

Juntada de Certidão
24/11/2021 04:44

Decorrido prazo de ROSIANE CRISTINA CABRAL DE OLIVEIRA em 22/11/2021 23:59.
24/11/2021 04:44

Decorrido prazo de GLEYDSON DE OLIVEIRA SOUZA em 22/11/2021 23:59.
24/11/2021 04:43

Decorrido prazo de DENYS ANTONIO DE OLIVEIRA em 22/11/2021 23:59.
24/11/2021 04:43

Decorrido prazo de ERICK SANTOS DOS SANTOS em 22/11/2021 23:59.
24/11/2021 04:43

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA SOUZA em 22/11/2021 23:59.
24/11/2021 04:43

Decorrido prazo de JOYCE INGRID SANTANA DE OLIVEIRA em 22/11/2021 23:59.
24/11/2021 04:43

Decorrido prazo de JOSE LIMA SOUZA em 22/11/2021 23:59.
26/10/2021 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2021.
23/10/2021 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2021
22/10/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente, e no provimento nº 006/2006 da CJRMB, tomo a seguinte providência: Fica a autora intimada a se manifestar acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.

Belém,21 de outubro de 2021.

LUCIANA CRISTINA VILHENA LOPES 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES
21/10/2021 08:42

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 08:40

Juntada de ato ordinatório
21/10/2021 08:40

Juntada de Certidão
19/10/2021 02:50

Decorrido prazo de HOSPITAL PORTO DIAS LTDA em 18/10/2021 23:59.
14/10/2021 10:13

Juntada de Petição de contestação
23/09/2021 08:46

Juntada de Petição de identificação de ar
23/09/2021 08:44

Juntada de Petição de identificação de ar
09/09/2021 21:45

Juntada de Petição de contestação
28/08/2021 00:13

Decorrido prazo de ROSIANE CRISTINA CABRAL DE OLIVEIRA em 27/08/2021 23:59.
28/08/2021 00:13

Decorrido prazo de JOSE LIMA SOUZA em 27/08/2021 23:59.
28/08/2021 00:13

Decorrido prazo de GLEYDSON DE OLIVEIRA SOUZA em 27/08/2021 23:59.
28/08/2021 00:12

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA SOUZA em 27/08/2021 23:59.
28/08/2021 00:12

Decorrido prazo de DENYS ANTONIO DE OLIVEIRA em 27/08/2021 23:59.
28/08/2021 00:12

Decorrido prazo de ERICK SANTOS DOS SANTOS em 27/08/2021 23:59.
28/08/2021 00:12

Decorrido prazo de JOYCE INGRID SANTANA DE OLIVEIRA em 27/08/2021 23:59.
16/08/2021 11:35

Juntada de Informações
16/08/2021 11:31

Juntada de Informações
10/08/2021 08:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2021 08:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2021 00:00

Intimação

Ação Indenizatórias de Danos Morais Processo nº: 0831401-55.2021.8.14.0301 Autores: Rosiane Cristina Cabral de Oliveira e outros.

Rés: Hospital Porto Dias Ltda. e outro.

Vistos etc..

Defiro a gratuidade judiciária, conforme requerido.

Imprima-se caráter prioritário à tramitação do feito em conformidade com o disposto no art. 71 do Estatuto do Idoso.

Considerando a impossibilidade conjuntural de realização da audiência de conciliação à vista do status da epidemia covid19, deixo de designar por ora a audiência inaugural de conciliação, sem prejuízo de sua realização em momento posterior adequado.

Citem-se os demandados para conhecimento dos termos da ação, cientificando-os de que dispõem do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar contestação, sob pena de incidência de revelia, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor.

Cumpra-se integralmente, utilizando-se o presente despacho como mandado/ofício/carta precatória nos termos do Provimento nº 003/2009 – CJRMB.

Belém (PA), 04 de agosto de 2021.

Francisco Jorge Gemaque Coimbra Juiz Auxiliar da Comarca da Capital 14ª Vara Cível e Empresarial (respondendo)
05/08/2021 10:05

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 11:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
16/07/2021 11:29

Conclusos para decisão
13/07/2021 01:00

Decorrido prazo de GLEYDSON DE OLIVEIRA SOUZA em 12/07/2021 23:59.
13/07/2021 01:00

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA SOUZA em 12/07/2021 23:59.
13/07/2021 01:00

Decorrido prazo de JOSE LIMA SOUZA em 12/07/2021 23:59.
13/07/2021 01:00

Decorrido prazo de DENYS ANTONIO DE OLIVEIRA em 12/07/2021 23:59.
13/07/2021 01:00

Decorrido prazo de ROSIANE CRISTINA CABRAL DE OLIVEIRA em 12/07/2021 23:59.
13/07/2021 00:53

Decorrido prazo de JOYCE INGRID SANTANA DE OLIVEIRA em 12/07/2021 23:59.
13/07/2021 00:53

Decorrido prazo de ERICK SANTOS DOS SANTOS em 12/07/2021 23:59.
05/07/2021 21:22

Juntada de Petição de petição
18/06/2021 11:26

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 17:24

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DENYS ANTONIO DE OLIVEIRA - CPF: *21.***.*36-91 (REQUERENTE).
07/06/2021 16:51

Conclusos para decisão
07/06/2021 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2021

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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