TJPA - 0831262-06.2021.8.14.0301

16/12/2022 09:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

16/12/2022 09:38

Baixa Definitiva

16/12/2022 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/12/2022 23:59.

25/11/2022 00:17

Decorrido prazo de JOSE LUIZ CUNHA DE MELO JUNIOR em 24/11/2022 23:59.

27/10/2022 00:00

Publicado Decisão em 27/10/2022.

27/10/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

25/10/2022 06:14

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022 06:14

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022 08:51

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (APELADO), JOSE LUIZ CUNHA DE MELO JUNIOR - CPF: *25.***.*00-91 (APELANTE), Ministério Público do Estado do Pará (TERCEIRO INTERESSADO) e WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO - CPF: *36.***.*86-49

20/10/2022 13:10

Conclusos ao relator

20/10/2022 12:25

Cancelada a movimentação processual

20/10/2022 12:10

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2022 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/09/2022 23:59.

13/09/2022 00:10

Decorrido prazo de JOSE LUIZ CUNHA DE MELO JUNIOR em 12/09/2022 23:59.

19/08/2022 00:02

Publicado Despacho em 19/08/2022.

19/08/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

17/08/2022 11:47

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022 11:47

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022 11:46

Cancelada a movimentação processual

17/08/2022 11:39

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Recurso Extraordinário nº 1.362.851 PA

16/08/2022 13:30

Cancelada a movimentação processual

11/07/2022 13:30

Cancelada a movimentação processual

07/07/2022 14:54

Juntada de Petição de parecer

07/07/2022 14:45

Juntada de Petição de parecer

05/07/2022 10:27

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022 09:41

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

29/06/2022 11:30

Recebidos os autos

29/06/2022 11:30

Conclusos para decisão

29/06/2022 11:30

Distribuído por sorteio